{"id":18343,"date":"2022-09-22T11:34:23","date_gmt":"2022-09-22T14:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18343"},"modified":"2022-09-23T11:41:34","modified_gmt":"2022-09-23T14:41:34","slug":"ouvidores-do-mp-brasileiro-debatem-em-alagoas-prevencao-ao-assedio-e-importancia-das-ouvidorias-na-resolucao-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18343","title":{"rendered":"Ouvidores do MP brasileiro debatem, em Alagoas, preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio e import\u00e2ncia das Ouvidorias na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas est\u00e1 sediando, nestes dias 22 e 23 de setembro, a 61\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNOMP). As pautas principais do encontro s\u00e3o discutir a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inclusive, com a exposi\u00e7\u00e3o da campanha Ass\u00e9dio N\u00e3o do MPAL, e o papel das Ouvidorias do Minist\u00e9rio P\u00fablico na media\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/span><\/p>\n

A abertura do encontro foi comandada pela presidente do CNOMP, procuradora de Justi\u00e7a do MP de Pernambuco, Selma Barreto, pelo procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, e pelo ouvidor do MPAL e vice-presidente Regi\u00e3o Nordeste\/CNOMP, procurador de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Selma Barreto iniciou os trabalhos agradecendo a acolhida do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. \u201cSabemos dos esfor\u00e7os que s\u00e3o concentrados para se receber um evento como esse e, justamente por isso, queremos agradecer os anfitri\u00f5es, M\u00e1rcio Roberto e Lean Ara\u00fajo, e suas respectivas equipes, pela organiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o e a calorosa recep\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 sendo decisivo para o \u00eaxito desse evento\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque afirmou que \u00e9 uma honra para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas receber todos os ouvidores. \u201cTenham certeza, os senhores, que \u00e9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o t\u00ea-los aqui, em nossa institui\u00e7\u00e3o. Desejamo que seja uma reuni\u00e3o prof\u00edcua e que produzam bastante, de forma que possam aprimorar o funcionamento das ouvidorias de todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

O ouvidor do MPAL, Lean Ferreira de Ara\u00fajo, tamb\u00e9m fez uso da palavra antes do in\u00edcio dos debates. \u201cSintam-se acolhidos pela nossa casa. Que, neste espa\u00e7o, possamos discutir a\u00e7\u00f5es que venham melhor atender n\u00e3o somente as demandas da sociedade, mas aquelas internas tamb\u00e9m, de dentro das institui\u00e7\u00f5es nais quais trabalhamos\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral substituto do MPAL, procurador de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Pitta, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Roberto Salom\u00e3o, prestigiaram o primeiro dia de evento.<\/span><\/p>\n

O in\u00edcio dos trabalhos<\/b><\/span><\/p>\n

A 61\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria foi aberta com a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da ata referente \u00e0 60\u00aa RO e com as comunica\u00e7\u00f5es da presid\u00eancia do colegiado, inclusive, as delibera\u00e7\u00f5es ocorridas no encontro da diretoria, que aconteceu na manh\u00e3 desta quinta-feira (22). Em seguida, Adriana Alvim, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores\/Ombudsman, e Edson Luiz Vismona, presidente do Conselho Deliberativo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores\/Ombudsman, palestraram sobre o tema \u201cAss\u00e9dios: Aten\u00e7\u00e3o nas Organiza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA Ouvidoria precisa ser protagonista no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que s\u00e3o t\u00e3o caras \u00e0 nossa democracia. Destaco, inclusive, que est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei, que est\u00e1 prestes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, que tem a miss\u00e3o justamente de regulamentar algumas das nossas muitas atribui\u00e7\u00f5es. Ser ouvidor \u00e9 desafio permanente e nos caber\u00e1, sempre, combater a exclus\u00e3o, promover a diversidade e propagar valores de respeito ao pr\u00f3ximo, pontuou Edson Luiz Vismona.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, foi apresentada a campanha de comunica\u00e7\u00e3o interna \u201cAss\u00e9dio N\u00e3o\u201d, de autoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. A diretora de comunica\u00e7\u00e3o e o publicit\u00e1rio do MPAL, Janaina Ribeiro e Thiago Henrique Ferreira, detalharam a concep\u00e7\u00e3o da iniciativa, elaboradora a pedido da Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como forma de mostrar o compromisso do \u00f3rg\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento aos crimes de ass\u00e9dio moral e sexual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas elaborou uma cartilha com explica\u00e7\u00f5es a respeito da tem\u00e1tica, criou papel de parede para as telas de todos os computadores utilizados por membros e servidores, confeccionou\u00a0mouse pad\u00a0<\/i>para que o p\u00fablico interno use em suas mesas de trabalho e ainda produziu cartazes onde consta o term\u00f4metro do assedi\u00f4metro. E para complementar a mensagem institucional, um v\u00eddeo foi produzido com um depoimento de uma trabalhadora que sofreu as consequ\u00eancias do ass\u00e9dio moral na empresa onde trabalhou por mais de 15 anos. \u201cAgir de forma preventiva \u00e9 sempre o caminho mais s\u00e1bio para que possamos manter um ambiente de trabalho saud\u00e1vel. A sa\u00fade mental de cada um de n\u00f3s \u00e9 essencial para que possamos, cada um dentro da sua atribui\u00e7\u00e3o, prestar um melhor servi\u00e7o \u00e0 sociedade, destinat\u00e1ria maior das atividades desenvolvidas por n\u00f3s\u201d, refor\u00e7ou o ouvidor Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Papel das Ouvidorias<\/b><\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o teve sequ\u00eancia com a discuss\u00e3o do tema \u201cO Papel das Ouvidorias do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Media\u00e7\u00e3o dos Conflitos\u201d. Ela foi comandada por Helo\u00edsa Pires, Jussara Pordeus e Paulo C\u00e9zar, ouvidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e diretora do Patrim\u00f4nio Cultural do CNOMP, do MPAM e secret\u00e1ria do CNOMP e do MPSC e vice-presidente Regi\u00e3o Sul do Conselho, respectivamente.<\/span><\/p>\n

O encontro ser\u00e1 retomado na manh\u00e3 desta sexta-feira (23).<\/span><\/p>\n<\/div>