{"id":18278,"date":"2016-09-05T11:21:07","date_gmt":"2016-09-05T14:21:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18278"},"modified":"2022-09-09T11:26:07","modified_gmt":"2022-09-09T14:26:07","slug":"ministerio-publico-consegue-condenar-reu-que-assassinou-ex-esposa-3a-promotoria-de-santana-do-ipanema-integra-vara-considerada-pro-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18278","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico consegue condenar r\u00e9u que assassinou ex-esposa; 3\u00aa Promotoria de Santana do Ipanema integra vara considerada pr\u00f3-ativa"},"content":{"rendered":"

Em j\u00fari realizado durante a \u00faltima quinta-feira (01), na cidade de Santana do Ipanema, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) conseguiu a condena\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Santos J\u00fanior pelo crime de assassinato. O r\u00e9u foi acusado de matar a ex-esposa e um tio dela, que tentou impedir o homic\u00eddio da sobrinha. A pena foi de 31 anos de pris\u00e3o pelas mortes das duas v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o coube a 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Santana do Ipanema, cujo titular \u00e9 o promotor Luiz Ten\u00f3rio. Sustentando a tese de homic\u00eddio qualificado, Luiz Ten\u00f3rio conseguiu convencer o Conselho de Senten\u00e7a sobre a culpa do r\u00e9u nos dois crimes. \u201cO acusado confirmou que, ainda enquanto estavam casados, o relacionamento, por muitas vezes, passou por momentos conturbados e chegou a dizer que a ex-companheira o tinha tra\u00eddo. No entanto, descobrimos que eles j\u00e1 estavam separados h\u00e1 algum tempo e que a separa\u00e7\u00e3o ocorreu porque o r\u00e9u, sim, tinha tra\u00eddo a ex-mulher. Ela n\u00e3o aceitou a trai\u00e7\u00e3o e se separou dele, que n\u00e3o se conformou com o rompimento. H\u00e1 relatos nos autos de que a v\u00edtima j\u00e1 vinha sido amea\u00e7ada de morte por ele\u201d, explicou o promotor.<\/span><\/p>\n

\u201cO r\u00e9u cometeu o duplo homic\u00eddio porque ficou com ci\u00fames ao descobrir que a ex-esposa tinha se envolvido com um amigo seu. E na hora do crime, ele matou Maria Eliane da Concei\u00e7\u00e3o e, ainda, Manoel Juarez dos Santos, o tio que tentou impedir o assassinato da sobrinha. Enquadramos o caso na Lei Maria da Penha. Infelizmente ainda existem muitos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Alagoas\u201d, lamentou Luiz Ten\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s horas de julgamento, o Conselho de Senten\u00e7a se reuniu e decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. Cl\u00e1udio Santos J\u00fanior foi submetido a pena de 31 anos, um m\u00eas e 15 dias de pris\u00e3o por duplo homic\u00eddio qualificado, tendo sido a pena de 19 anos e tr\u00eas meses pelo homic\u00eddio de Maria Eliane e de 11 anos, 10 meses e 15 dias pelo assassinato de Manoel Juarez. Os crimes ocorreram em janeiro deste ano.<\/span><\/p>\n

O julgamento foi conduzido pelo juiz Diego Ara\u00fajo Dantas, titular da 3\u00aa Vara da Comarca de Santana do Ipanema.<\/span><\/p>\n

Comarca pr\u00f3-ativa<\/strong><\/span><\/p>\n

A 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Santana do Ipanema integra uma vara que tem conquistado o t\u00edtulo de pr\u00f3-ativa. Compondo a 3\u00aa Vara da Comarca daquele mesmo munic\u00edpio, o Sistema da Justi\u00e7a de Santana j\u00e1 conseguiu alcan\u00e7ar a meta 1, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que objetiva julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribu\u00eddos no ano corrente.<\/span><\/p>\n

Pelo crit\u00e9rio do CNJ, a vara \u00e9 considerada pr\u00f3-ativa se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%, ou seja, se houver os julgamentos corresponderem \u00e0 quantidade de processos distribu\u00eddos at\u00e9 31\/12\/2016 e, no m\u00ednimo, mais 1 para os tribunais que tenham estoque processual. No caso de Santana, o ano ainda n\u00e3o terminou, por\u00e9m, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Judici\u00e1rio e Defensoria P\u00fablica trabalharam para que houvesse o resultado de 100% dos processos que tramitam na Comarca + 29 tendo sido julgados.<\/span><\/p>\n

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As metas nacionais de 2016 foram escolhidas pelos presidentes dos Tribunais brasileiros no 9\u00ba Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, ocorrido nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, em Bras\u00edlia\/DF. Fruto de aberta e participativa delibera\u00e7\u00e3o dos representantes dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Poder Judici\u00e1rio brasileiro, por meio da rede de Governan\u00e7a Colaborativa, as metas nacionais deste ano foram assumidas como passos importantes e indispens\u00e1veis \u00e0 oferta de uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional efetiva, segura, c\u00e9lere e democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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