{"id":18272,"date":"2016-09-13T11:21:00","date_gmt":"2016-09-13T14:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18272"},"modified":"2022-09-09T11:28:20","modified_gmt":"2022-09-09T14:28:20","slug":"rio-largo-para-alem-das-eleicoes-projeto-busca-compromisso-de-candidatos-para-a-proxima-administracao-publica-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18272","title":{"rendered":"“Rio Largo para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es”: projeto busca compromisso de candidatos para a pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade"},"content":{"rendered":"
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Qual foi o progresso que Rio Largo conquistou nos \u00faltimos 30 anos? Se a resposta lhe causar alguma d\u00favida, voc\u00ea est\u00e1 convidado para discutir propostas que devem ser colocadas em pr\u00e1tica pelo pr\u00f3ximo prefeito daquele munic\u00edpio. E para que isso aconte\u00e7a, a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Largo criou o projeto \u201cRio Largo para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es\u201d, que tem o objetivo de promover debates entre os candidatos majorit\u00e1rios que v\u00e3o disputar a cadeira de gestor. O primeiro encontro entre os postulantes ao cargo e a popula\u00e7\u00e3o vai acontecer j\u00e1 nesta quinta-feira (15), \u00e0s 14h30, no audit\u00f3rio da Escola Municipal Judith Paiva, no centro da cidade.<\/span><\/p>\n

O projeto \u201cRio Largo para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es\u201d \u00e9 uma iniciativa do promotor de Justi\u00e7a Magno Alexandre Ferreira Moura, que diante da constata\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas nas mais diferentes \u00e1reas, resolveu convidar os candidatos a prefeito para debater sobre a\u00e7\u00f5es consideradas primordiais para os moradores da cidade. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que eles assumam o compromisso de dedicar boa parte do or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es nos segmentos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, limpeza urbana e assist\u00eancia social. Essas s\u00e3o as \u00e1reas mais deficientes no munic\u00edpio. Nas escolas, por exemplo, uma car\u00eancia enorme de professores e os alunos acabam tendo o ano letivo prejudicado. Faltam medicamentos b\u00e1sicos nos postos de sa\u00fade, assim como tamb\u00e9m quase n\u00e3o existem m\u00e9dicos, o que acaba por deixar os pacientes sem assist\u00eancia. E o que falar sobre lixo? N\u00e3o existe uma pol\u00edtica para o tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos e a coleta \u00e9 bastante deficiente. As ruas s\u00e3o muito sujas\u201d, explicou o promotor.<\/span><\/p>\n

Outra prioridade, segundo Magno Alexandre, \u00e9 conseguir extrair dos candidatos a garantia de que eles v\u00e3o zelar pelo rigor jur\u00eddico nos procedimentos licitat\u00f3rios. \u201cEsse tem que ser um compromisso priorit\u00e1rio. Os gestores precisam tratar as licita\u00e7\u00f5es dentro da legalidade, aplicando o regramento jur\u00eddico a fim de que se evite a sangria nos cofres p\u00fablicos. A condu\u00e7\u00e3o profissional nesse campo \u00e9 essencial para uma gest\u00e3o proba\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n

Jovens fiscais e or\u00e7amento participativo<\/strong><\/span><\/p>\n

E o projeto \u201cRio Largo para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es\u201d quer mais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) tamb\u00e9m pretende incentivar os jovens eleitores a criarem grupos ou entidades capazes de fiscalizar e cobrar a aplica\u00e7\u00e3o dos compromissos ora firmados com a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Largo. \u201cSer\u00e3o grupos formados com o objetivo de exercer um papel de fiscal na luta por pol\u00edticas p\u00fablicas perenes que v\u00e3o significar benef\u00edcios para o povo\u201d, detalhou Magno Alexandre.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 conversamos com v\u00e1rios estudantes universit\u00e1rios que t\u00eam interesse nesse projeto e isso \u00e9 um sinal de que essa juventude n\u00e3o est\u00e1 alheia ao processo eleitoral. Inclusive, esses jovens dever\u00e3o acompanhar as presta\u00e7\u00f5es de contas da Prefeitura e da C\u00e2mara de Vereadores. Vamos trein\u00e1-los e ensinar pra eles que legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia s\u00e3o os princ\u00edpios que devem nortear a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, acrescentou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

E o or\u00e7amento participativo \u00e9 mais um mecanismo de envolver a sociedade rio larguense. \u201cSer\u00e1 por meio dele que haver\u00e1 as discuss\u00f5es p\u00fablicas. Antes de encaminhar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ao Poder Legislativo, a prefeitura vai debater com o povo as pol\u00edticas p\u00fablicas a serem desenvolvidas no ano seguinte. A gest\u00e3o vai ouvir o cidad\u00e3o e saber dele quais s\u00e3o as prioridades no munic\u00edpio. \u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o tenha voz\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo, o projeto visa acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais. \u201cEsse \u00e9 o tipo de verba que tem que ser aplicada, na sua totalidade, na finalidade a que se destina, como tamb\u00e9m os demais recursos p\u00fablicos. Contudo, o Governo Federal todos os anos disponibiliza uma grande quantidade de recursos para os estados e munic\u00edpios que apresentam projetos. No entanto, as prefeituras normalmente n\u00e3o disp\u00f5em de corpo t\u00e9cnico-profissional para a devida elabora\u00e7\u00e3o desses documentos. Ent\u00e3o, como captar dinheiro da Uni\u00e3o e fazer a devida presta\u00e7\u00e3o de contas se n\u00e3o se tem capacidade t\u00e9cnica para isso? \u00c9 preciso encontrar os meios para treinar esse pessoal\u201d, defendeu o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O primeiro encontro do \u201cRio Largo para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es\u201d ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 15, \u00e0s 14h30, no audit\u00f3rio da Escola Municipal Judith Paiva, localizada na Rua Alberto Santos Dumont, s\/n, Centro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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