{"id":18233,"date":"2016-10-10T11:06:04","date_gmt":"2016-10-10T14:06:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18233"},"modified":"2022-09-09T11:07:51","modified_gmt":"2022-09-09T14:07:51","slug":"promotora-de-justica-participa-de-lancamento-de-livro-sobre-novos-atores-da-justica-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18233","title":{"rendered":"Promotora de Justi\u00e7a participa de lan\u00e7amento de livro sobre novos atores da Justi\u00e7a Penal"},"content":{"rendered":"

A promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha esteve presente no lan\u00e7amento do livro \u201cOs Novos Atores da Justi\u00e7a Penal\u201d, no miniaudit\u00f3rio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), na sexta-feira. Autora de um dos artigos da obra, a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas dividiiu mesa com a professora Doutora Maria Jo\u00e3o da Silva Baila Madeira Antunes, de quem foi aluna no curso de doutoramento em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.<\/span><\/p>\n

O livro foi uma ideia concebida no Instituto de Direito Penal Econ\u00f4mico e Europeu da Faculdade, sob o comando das professoras Maria Jo\u00e3o Antunes e Cl\u00e1udia Santos, e congrega juristas brasileiros e portugueses no estudo dos novos sujeitos do processo penal, ou seja, de entes e institui\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neos nesse campo da ci\u00eancia jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Karla Padilha explica que, para entender as diferen\u00e7as estruturais nos sistemas processuais penais nos dois pa\u00edses, fez-se uso do estudo comparado em rela\u00e7\u00e3o ao que existe no Brasil e em Portugal. No artigo dela, por exemplo, a promotora de Justi\u00e7a apresenta a institui\u00e7\u00e3o Defensoria P\u00fablica, que n\u00e3o est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ib\u00e9rico.<\/span><\/p>\n

\u201cPor l\u00e1, o Estado remunera o advogado, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o equivalente \u00e0 nossa Ordem dos Advogados do Brasil, para defender a popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente. Por sermos um pa\u00eds em desenvolvimento, justifica-se a necessidade de uma institui\u00e7\u00e3o estatal que defenda as pessoas de baixa remunera\u00e7\u00e3o, mas na Europa, h\u00e1 quem defenda que o modelo atual se revela satisfat\u00f3rio\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Ao longo de dezenas de artigos, o leitor encontrar\u00e1 na obra um interc\u00e2mbio de ideias sobre os modelos de justi\u00e7a criminal existentes no Brasil e Portugal. Al\u00e9m da Defensoria P\u00fablica, os autores abordam a atua\u00e7\u00e3o de entes privados no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das penas, mediadores e conciliadores, entre outros mecanismos pr\u00f3prios e inovadores que os pa\u00edses encontraram para dar maior efetividade ao processo penal.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o de aut\u00f3grafos da promotora de Justi\u00e7a e da docente portuguesa ocorreu logo ap\u00f3s o Semin\u00e1rio Internacional de Direito Penal, uma realiza\u00e7\u00e3o da Esmal com o Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD\/UFAL). A atividade foi realizada na sede da Escola Superior, situada no bairro Farol, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento do livro ocorreu no primeiro semestre em Portugal pela tradicional editora portuguesa Almedina. No Brasil, a obra foi lan\u00e7ada pelos autores em S\u00e3o Paulo no dia 17 de setembro, com a presen\u00e7a da promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha.<\/span><\/p>\n

Semin\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

No semin\u00e1rio houve duas palestras. A primeira delas foi proferida por Maria Jo\u00e3o Antunes, que discutir\u00e1 a \u201cProte\u00e7\u00e3o multin\u00edvel do princ\u00edpio da legalidade criminal – dois casos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem\u201d.<\/span><\/p>\n

O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, professor Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e coordenador de cursos para magistrados da Esmal, foi o segundo palestrante da noite. A sua participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio abordou o tema \u201cLiberdade e Pris\u00e3o: a quest\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia e o Pacto Internacional sobre Direitos Pol\u00edticos e Civis\u201d.<\/span><\/p>\n

Os magistrados Anderson Passos e H\u00e9lio Pinheiro, que s\u00e3o mestres em Direito pela Universidade de Coimbra, tamb\u00e9m s\u00e3o coautores do livro \u201cOs Novos Atores da Justi\u00e7a Penal\u201d e estiveram na sess\u00e3o de aut\u00f3grafos ao lado de Maria Jo\u00e3o Antunes e Karla Padilha, que \u00e9 mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutoranda pela Universidade de Coimbra.<\/span><\/p>\n

Arapiraca<\/strong><\/span><\/p>\n

A professora Maria Jo\u00e3o Antunes tamb\u00e9m participar\u00e1 do I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que ser\u00e1 realizado no per\u00edodo de 5 a 7 de outubro, em Arapiraca. O evento \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o do Centro Universit\u00e1rio Cesmac, por meio da sua unidade no Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Entre os juristas do direito constitucional com express\u00e3o internacional e nacional, tamb\u00e9m se encontram o brasileiro Dirley da Cunha J\u00fanior e o mo\u00e7ambicano Ant\u00f4nio Costa David Ucama. O promotor de Justi\u00e7a George Sarmento ser\u00e1 um dos palestrantes.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das palestras, haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o de artigos cient\u00edficos, minicursos e atra\u00e7\u00f5es culturais. As atividades ser\u00e3o realizadas no Levino’s Hall e na Faculdade Cesmac do Agreste.<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas e devem ser feitas no site: www.ciecarapiraca.com.br, onde est\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es do Congresso. Podem participar estudantes, profissionais e interessados nos temas contempor\u00e2neos do ramo do direito constitucional.<\/span><\/p>\n

De Coimbra para Macei\u00f3<\/strong><\/span><\/p>\n

Maria Jo\u00e3o Antunes \u00e9 professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na \u00e1rea de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Criminais, onde tamb\u00e9m atua como pesquisadora. A docente preside a Dire\u00e7\u00e3o do Instituto de Direito Penal Econ\u00f4mico e Europeu da Faculdade da institui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, bem como a 1.\u00aa Comiss\u00e3o para acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do regime de internamento compulsivo.<\/span><\/p>\n

A docente portuguesa foi membro do Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00f5es, entre 2000 e 2004, e ju\u00edza do Tribunal Constitucional entre outubro de 2004 e mar\u00e7o de 2014.<\/span><\/p>\n

Ela participou ainda, na qualidade de perita indicada pelo Conselho da Europa, da discuss\u00e3o dos projetos de C\u00f3digo Penal e de C\u00f3digo de Processo Penal da Arm\u00eania, e, na qualidade de perita da \u00e1rea acad\u00eamica, do Projeto \u201cDesaparecimento e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as\u201d, Programa Daphne, em 2003.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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