{"id":18120,"date":"2022-09-06T07:58:31","date_gmt":"2022-09-06T10:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18120"},"modified":"2022-09-09T07:59:44","modified_gmt":"2022-09-09T10:59:44","slug":"ministerio-publico-convoca-secretaria-de-estado-da-educacao-e-detran-al-para-discutir-legalidade-do-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18120","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico convoca Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Detran\/AL para discutir legalidade do transporte escolar"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio P\u00fablico convoca Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Detran\/AL para discutir legalidade do transporte escolar<\/span><\/p>\n

O foco \u00e9 garantir transporte escolar de qualidade em Alagoas seguindo o exigido pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, eis o objeto de discuss\u00e3o em reuni\u00e3o convocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), ocorrida nesta ter\u00e7a-feira (6), na Sala dos Colegiados Procurador de Justi\u00e7a Joubert C\u00e2mara, no bairro Po\u00e7o, em Macei\u00f3, com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, os promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, Stela Cavalcante e Kleber Valadares (virtualmente), al\u00e9m do diretor-presidente do Detran\/AL, Adroaldo Cat\u00e3o e representantes da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEE). O Detran se comprometeu em, no prazo de 15 dias, enviar um cronograma para colabora\u00e7\u00e3o na vistoria nos coletivos que conduzem estudantes em Alagoas.<\/span><\/p>\n

O chefe ministerial que tem apoiado todos os projetos que culminam em melhorias e garantia de direitos na vida do cidad\u00e3o, opinou sobre a causa.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos um projeto que visa a qualidade no transporte escolar, por sinal louv\u00e1vel, e que coloca o Minist\u00e9rio P\u00fablico no cumprimento de seu papel em favor da vida. Claro, porque quando se tem um ve\u00edculo escolar apropriado com todas as exig\u00eancias definidas em lei, sendo rigorosamente cumpridas, amenizamos os riscos e garantimos a seguran\u00e7a. Queremos, por meio dessas discuss\u00f5es, encontrar uma forma c\u00e9lere, simplificada, menos burocr\u00e1tica para que as inspe\u00e7\u00f5es ocorram sem a possibilidade de suspens\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o\u201d, declara o PGJ M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcante, da Fazenda P\u00fablica Estadual, explicou que h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos h\u00e1 procedimento instaurado na promotoria onde atua relacionado ao transporte escolar e que a reuni\u00e3o teve como intuito tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para assegurar a circula\u00e7\u00e3o conforme a lei.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 ocorreram muitos avan\u00e7os, o n\u00facleo da educa\u00e7\u00e3o criou um aplicativo para monitoramento, foram comprados 250 \u00f4nibus novos pelo estado, no entanto h\u00e1 entraves que tem emperrado a execu\u00e7\u00e3o das vistorias e isso precisa ser revertido porque prejudicar\u00e1 o p\u00fablico estudantil caso os ve\u00edculos n\u00e3o estejam legalizados para circular. Estamos fazendo o acompanhamento, na reuni\u00e3o foi fechada uma parceria entre secretaria de educa\u00e7\u00e3o e Detran para garantir o procedimento, ou seja, que toda a frota seja revistada, obviamente sob nossa vigil\u00e2ncia\u201d, esclarece a promotora.<\/span><\/p>\n

O coordenador do N\u00facleo da Educa\u00e7\u00e3o, do MPAL, promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, foi claro em rela\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cA fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 fazer com que se cumpra a lei. Por outro lado, somos importantes \u00f3rg\u00e3os catalizadores de boas pr\u00e1ticas e interlocu\u00e7\u00e3o entre atores para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pela educa\u00e7\u00e3o alagoana. No caso, h\u00e1 muito o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem atuado na fiscaliza\u00e7\u00e3o para que os gestores cumpram as determina\u00e7\u00f5es legais para um transporte escolar digno. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que n\u00e3o atendam a legisla\u00e7\u00e3o. Hoje foi um dia importante, eis que \u00f3rg\u00e3o de toque se reuniram em busca de uma solu\u00e7\u00e3o efetiva e r\u00e1pida para as inspe\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos da frota escolar do Estado de Alagoas\u201d, ressalta Sachsida.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Adroaldo Cat\u00e3o, diretor-presidente do Detran\/AL, comprometeu-se em contribuir para facilitar tal processo.<\/span><\/p>\n

\u201cDiante do que discutimos, posso afirmar que, no momento, o problema em rela\u00e7\u00e3o ao transporte escolar \u00e9 bem menor, diante do fato de o Estado de Alagoas estar com ve\u00edculos rec\u00e9m adquiridos, novos. Assim, o Detranse compromete a solucionar os entraves burocr\u00e1ticos, logicamente, sem abrir m\u00e3o de qualquer requisito da seguran\u00e7a. Da mesma forma, em 15 dias apresentarei um cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o das vistorias semestrais na frota espec\u00edfica do transporte escolar estadual\u201d.<\/span><\/p>\n

Quem tamb\u00e9m se manifestou foi o presidente da Comiss\u00e3o Especial de transporte Escolar, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, George Paes.<\/span><\/p>\n

\u201cPodemos afirmar que realmente j\u00e1 houve avan\u00e7os, e muitos, a frota \u00e9 nova, h\u00e1 um regime compartilhado entre o estado e os munic\u00edpios nesse sentido, eles vinham alimentando o aplicativo, mas ainda h\u00e1 um problema com a terceiriza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o. Acredito que \u00e9 preciso criarmos uma comiss\u00e3o, deixar tudo engatilhado para 2023, fazendo licita\u00e7\u00e3o legal, que \u00e9 o adotado por n\u00f3s, com os munic\u00edpios apresentando ve\u00edculos vistoriados para a finalidade do transporte escolar\u201d, diz Paes.<\/span><\/p>\n

Presentes, tamb\u00e9m, estiveram o chefe de controle de ve\u00edculos do Detran\/AL, S\u00e9rgio Adriano Silva de Souza, al\u00e9m dos assessores jur\u00eddicos da SEE, Lu\u00eds Felipe ten\u00f3rio Santos e Elson Alexandro Cordeiro Folha.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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