{"id":18061,"date":"2017-08-01T08:31:12","date_gmt":"2017-08-01T11:31:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18061"},"modified":"2022-09-08T08:34:37","modified_gmt":"2022-09-08T11:34:37","slug":"procuradoria-geral-de-justica-e-associacao-do-ministerio-publico-de-alagoas-promovem-ii-encontro-de-promotores-de-justica-da-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18061","title":{"rendered":"Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas promovem II Encontro de Promotores de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Durante dois dias, segunda e ter\u00e7a-feira desta semana (31\/07 e 1\/8), o audit\u00f3rio Edgar Valente de Lima Filho, no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) est\u00e1 reservado para o II Encontro dos Promotores da Inf\u00e2ncia e da Juventude. A iniciativa foi da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (Ampal) com o intuito de discutir os direitos da crian\u00e7a e do adolescente, medidas socioeducativas e tamb\u00e9m investimentos de recursos em projetos que possam minimizar a vulnerabilidade social desse p\u00fablico. As palestras est\u00e3o sendo proferidas por promotores de Justi\u00e7a locais e tamb\u00e9m de Minas Gerias e do Rio Grande do Norte.<\/span><\/p>\n

A abertura do semin\u00e1rio, nessa segunda-feira, foi feita pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, que enfatizou a import\u00e2ncia de discuss\u00f5es relativas aos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, bem como a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que culminem no bem-estar desse p\u00fablico vulner\u00e1vel. \u201cEsse evento \u00e9 importante devido as dificuldades enfrentadas para fazer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes. Portanto, \u00e9 preciso unir for\u00e7as e discutir a situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 exatamente o que estamos fazendo aqui. Sinto-me orgulhoso em saber que o Minist\u00e9rio P\u00fablico sedia esse segundo encontro e tem um comportamento cuidadoso com nossos jovens\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico sempre teve essa postura de vanguarda quando o assunto envolve inf\u00e2ncia e juventude. Cuidar das crian\u00e7as e dos adolescentes \u00e9 acreditar que o Brasil ter\u00e1 um futuro melhor. Afinal, sem um presente bem estruturado torna-se imposs\u00edvel apostar em um futuro promissor. E os jovens s\u00e3o os respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o do nosso amanh\u00e3\u201d, acrescentou Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, que aproveitou a oportunidade para fazer defer\u00eancia ao procurador de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1, que j\u00e1 foi titular da Promotoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/span><\/p>\n

Com o tema \u201cO MP e a defesa da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, palestra ministrada pelo subprocurado-geral Judicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico, S\u00e9rgio Juc\u00e1, teve in\u00edcio o semin\u00e1rio. Os promotores de Justi\u00e7a Luiz Medeiros e Alexandra Beurlen tamb\u00e9m foram palestrantes e falaram sobre a experi\u00eancia com a Rede da Inf\u00e2ncia em Macei\u00f3. Esse \u00e9 um trabalho em parceria que busca medidas mais eficazes em benef\u00edcio de meninos e meninas, inspecionando e mostrando a realidade a qual pertencem e fazendo cobran\u00e7as para que seus direitos sejam garantidos.<\/span><\/p>\n

\u00c0 tarde, o Encontro foi retomado com a participa\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Tuma, de Minas Gerais, familiarizando os colegas do Minist\u00e9rio P\u00fablico e tamb\u00e9m representantes de \u00f3rg\u00e3os municipais ligados \u00e0 assist\u00eancia social e conselheiros tutelares, com o Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia. Em sua explana\u00e7\u00e3o, o palestrante lamentou a falta de compromisso de alguns gestores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos para programas e projetos na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cO valor da verba reservada para investimentos nesse sentido estarrecem. E temos que lembrar que \u00e9 obrigat\u00f3rio o munic\u00edpio ter um fundo destinado a esse tipo de segmento, uma alternativa capaz de permitir a cria\u00e7\u00e3o de projetos e programas que possam beneficiar esse p\u00fablico\u201d, afirmou Andr\u00e9 Tuma.<\/span><\/p>\n

Para exemplificar, o promotor de Justi\u00e7a apresentou uma lista contendo 10 cidades alagoanas: Anadia, Arapiraca, Campo Alegre, Estrela de Alagoas, Oliven\u00e7a, Macei\u00f3, Teot\u00f4nio Vilela, Uni\u00e3o dos Palmares e os seus respectivos valores disponibilizados para o FIA, em cada uma delas.<\/span><\/p>\n

Dentre todas elas, apenas Macei\u00f3 e Oliven\u00e7a recebem valor maior de recursos, com R$ 17 mil e R$ 15 mil respectivamente. As demais variam entre R$ 500 e R$ 1 mil reais. J\u00e1 Estrela de Alagoas foi o munic\u00edpio que causou mais espanto, destinando apenas R$ 50 para projetos nessa \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o promotor de Justi\u00e7a Manoel Onofre, do Rio Grande do Norte, falou sobre \u201cMedidas Socioeducativas em Meio Aberto\u201d (Plano Municipal Socioeducativo e Cria\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Liberdade Assistida e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o \u00e0 Comunidade).<\/span><\/p>\n

A presidente da Ampal, promotora de Justi\u00e7a Adilza In\u00e1cio, entende que esse tipo de evento serve para fortalecer mais ainda a luta em defesa dos jovens. \u201cSabemos que esse evento reuniu os profissionais que mais entendem de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os jovens. Essas pessoas se dedicam de corpo e alma nesta causa que tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o da Ampal. S\u00e3o dois dias muito proveitosos e temos convic\u00e7\u00e3o de que sairemos daqui com mais vontade de lutar\u201d, declarou a promotora Adilza In\u00e1cio de Freitas.<\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (1), o ciclo de palestras reiniciou com o promotor de Justi\u00e7a Ubirajara Ramos, que falou sobre o \u201cPlano Municipal de Acolhimento\u201d. Em seguida, foi a vez do promotor de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Paranhos com o tema \u201cProfissionaliza\u00e7\u00e3o e Aprendizagem\u201d e a promotora de Justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio que tratou da \u201cInterna\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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