{"id":17936,"date":"2017-08-15T08:38:09","date_gmt":"2017-08-15T11:38:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17936"},"modified":"2025-06-18T11:29:33","modified_gmt":"2025-06-18T14:29:33","slug":"procuradoria-geral-de-justica-ampal-e-escola-superior-do-ministerio-publico-promovem-seminario-para-membros-e-servidores-em-parceria-com-a-fat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17936","title":{"rendered":"Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, Ampal e Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico promovem semin\u00e1rio para membros e servidores em parceria com a FAT"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) e a Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT) promovem, no pr\u00f3ximo dia 17, \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), o Semin\u00e1rio de Atualidades: Trabalhista e Previdenci\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, trata a iniciativa como prop\u00edcia para o momento vivido em todo o Brasil, focando no interesse dos membros e servidores do MPE de conhecerem melhor o tr\u00e2mite, as modifica\u00e7\u00f5es e as consequ\u00eancias dessas duas reformas para a coletividade.<\/span><\/p>\n

\u201cO semin\u00e1rio \u00e9 de grande porte e os assuntos a serem discutidos, de grande valia. Traremos para ministrar as palestras pessoas de dom\u00ednio na \u00e1rea previdenci\u00e1ria e na \u00e1rea trabalhista que ter\u00e3o a capacidade de tirar quaisquer d\u00favidas, orientar, tamb\u00e9m de ouvir e trocar experi\u00eancias com os membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A reforma previdenci\u00e1ria \u00e9 um assunto que traz preocupa\u00e7\u00e3o, gera cuidados, e \u00e9 preciso que seja pormenorizada. Essa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o, de familiarizar os participantes do evento com tudo o que est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou o procurador-geral.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m envolvido na parceira, o presidente da Almpal, promotor de Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Gomes da Costa, tem vis\u00e3o \u00e0 altura da chefia da Procuradoria- Geral de Justi\u00e7a. “\u00c9 uma forma de as pessoas se inteirarem sobre as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia, assunto que \u00e9 de interesse de todos. A Ampal entende como um debate necess\u00e1rio, esclarecedor e que trar\u00e1 muitos benef\u00edcios para os membros e servidores\u201d, ressaltou ele.<\/span><\/p>\n

O diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, procurador de Justi\u00e7a Luiz Carna\u00faba, reconheceu que \u00e9 necess\u00e1rio discutir um tema que ecoa na sociedade brasileira e alagoana, deixando d\u00favidas e causando ansiedade. \u201cO tema mais discutido hoje \u00e9 a reforma da previd\u00eancia, ela diz respeito ao dia a dia de todos, aos futuros aposentados. Vamos falar no evento sobre o destino de toda a sociedade produtiva. E isso \u00e9 muito importante para n\u00f3s\u201d, declarou Luiz Carna\u00faba.<\/span><\/p>\n

O coordenador do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Direito da FAT, Arthur Amorim, afirma que o semin\u00e1rio marcar\u00e1 uma parceria firmada entre a institui\u00e7\u00e3o de ensino, a Ampal e a ESMP. Al\u00e9m de ser uma oportunidade para divulgar o lan\u00e7amento da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da FAT. Ele ainda explicou a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es. \u201cSer\u00e3o destacados temas das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria que s\u00e3o assuntos atuais no Brasil e que precisam ser discutidos, pensados e repensados. O semin\u00e1rio trar\u00e1 esclarecimentos e ser\u00e1 coordenado por duas refer\u00eancias nas duas \u00e1reas. Logo, entendemos que ser\u00e1 muito importante\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Um dos palestrantes \u00e9 Ivan Kertzman, que \u00e9 uma das maiores refer\u00eancias na \u00e1rea de Direito Previdenci\u00e1rio no Brasil. Mestre em Direito P\u00fablico da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ele tem v\u00e1rias obras publicadas sempre voltadas para a \u00e1rea, dentre elas: \u201cCurso Pr\u00e1tico de Direito Previdenci\u00e1rio\u201d, \u201cAs contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, \u201cGuia Pr\u00e1tico da Previd\u00eancia Social\u201d e \u201cA Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento\u201d.<\/span><\/p>\n

Sobre Direito Trabalhista, S\u00e9rgio Roberto Queiroz, que tamb\u00e9m \u00e9 refer\u00eancia no assunto, ser\u00e1 o palestrante. Ele \u00e9 juiz do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o, especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Maur\u00edcio de Nassau, com habilita\u00e7\u00e3o em Did\u00e1tica do Ensino Superior. Tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho e professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da Escola de Magistratura Trabalhista da 19\u00aa Regi\u00e3o\/AL, da FAT e da Sociedade de Ensino Universit\u00e1rio do Nordeste (Seune).<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es, voltadas para membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado Alagoas, est\u00e3o abertas e podem ser feitas pelo envio dos dados (nome, setor\/promotoria e telefone) para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0esmp@mpal.mp.br<\/a>. Os participantes receber\u00e3o certificados emitidos pela FAT.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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