{"id":17927,"date":"2017-08-16T08:30:13","date_gmt":"2017-08-16T11:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17927"},"modified":"2022-09-05T08:32:26","modified_gmt":"2022-09-05T11:32:26","slug":"atuacao-do-ministerio-publico-garante-condenacao-de-acusados-de-matar-advogado-na-praia-do-frances","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17927","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico garante condena\u00e7\u00e3o de acusados de matar advogado na Praia do Franc\u00eas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), representado pelo promotor de Justi\u00e7a S\u00edlvio Azevedo, nessa quarta-feira (16), no Tribunal do J\u00fari, do F\u00f3rum Desembargador Ernande Lopes Dorvill\u00e9, em Marechal Deodoro, logrou \u00eaxito na acusa\u00e7\u00e3o e convenceu o Conselho de Senten\u00e7a a decidir pela condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us \u00c1lvaro Douglas dos Santos e Elivaldo Francisco da Silva, acusados de matar o advogado Marcos Andr\u00e9 de Deus F\u00e9lix, na Praia do Franc\u00eas, em 2014.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a S\u00edlvio Azevedo, em sua sustenta\u00e7\u00e3o oral, afirmou que o crime foi b\u00e1rbaro e praticado por motivo torpe. Apesar de os r\u00e9us apresentarem uma nova vers\u00e3o tentando inocentar a autora intelectual e tamb\u00e9m advogada, Janadaris Sfredo, ele pormenorizou para os jurados, conforme consta nos autos do processo, toda a trama criminosa. Elivaldo Francisco e \u00c1lvaro Douglas confessaram o crime, em parte, mas segundo o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, deram depoimentos fantasiosos.<\/span><\/p>\n

“Eles confessaram o homic\u00eddio, admitindo que foram, sim, os autores materiais. No entanto, mudaram a motiva\u00e7\u00e3o e entraram em contradi\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos depoimentos dados \u00e0 Pol\u00edcia Civil durante o inqu\u00e9rito. Antes, afirmaram ter sido contratados pela empres\u00e1ria Janadaris. Agora, sustentam o argumento de que o acordo foi feito com o J\u00fanior [terceiro envolvido no assassinato] porque ele estava com ci\u00fames da namorada Fl\u00e1via, que supostamente vinha sendo assediada pela v\u00edtima. Isso n\u00e3o nos convenceu”, disse o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

E Silvio Azevedo foi persistente quanto a estrat\u00e9gia dos r\u00e9us. \u201cEssa vers\u00e3o \u00e9 est\u00f3ria da carochinha, completamente fantasiosa. Eles mataram covardemente um homem de bem, um jovem advogado que tinha ideais como todo ser humano”, disse.<\/span>
\nDurante a exposi\u00e7\u00e3o dos seus argumentos enquanto acusa\u00e7\u00e3o, S\u00edlvio Azevedo explicou a todos que o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o de fazer justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico apenas acusar. Pode um representante ministerial pedir absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u se entender que h\u00e1 elementos suficientes para isso. J\u00e1 defendi muitas pessoas, mas este n\u00e3o \u00e9 o caso. Tivemos desde o in\u00edcio como provar que os acusados planejaram tudo e foram contratados por Janadaris\u201d, garantiu o promotor.<\/span><\/p>\n

Na hora do debate entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa, ele tamb\u00e9m desenhou para o Conselho de Senten\u00e7a o local do crime onde estariam escondidos os assassinos, as posi\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras de uma pousada em frente ao lugar do assassinato e reafirmou v\u00e1rias vezes que Janadaris \u00e9, sem d\u00favidas, a autora intelectual do homic\u00eddio.<\/span>
\nUma das imagens, inclusive, \u00a0mostra a chegada da v\u00edtima com a prancha e um dos criminosos fazer o texto de sacar a arma.<\/span><\/p>\n

S\u00edlvio Azevedo ainda esclareceu que n\u00e3o \u00e9 papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico omitir nada e reconheceu que a v\u00edtima j\u00e1 havia tido v\u00e1rios atritos com Janadaris. “O senhor Marcos tamb\u00e9m provocava a senhora Janadaris. Eram provoca\u00e7\u00f5es m\u00fatuas. Mas, isso foi foi motivo para ele querer assassin\u00e1-la. J\u00e1 ela, contratou dois jovens para tirar a vida do advogado”.<\/span><\/p>\n

E continuou: “Janadaris, que tamb\u00e9m \u00e9 advogada e ex-agente penitenci\u00e1ria, manipulou, arquitetou e construiu o crime por desaven\u00e7a com a v\u00edtima, porque o Marcos havia ganho uma a\u00e7\u00e3o na qual ela era defensora da outra parte”, completou.<\/span><\/p>\n

Embora a defesa tenha usado todos os argumentos para sensibilizar o Conselho, desfazer as acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e transformar o crime apenas em les\u00e3o corporal grave seguida de morte, uma vez que a v\u00edtima resistiu 13 dias no hospital, houve a condena\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/span><\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o dos jurados, o juiz Helestron Silva Costa leu a senten\u00e7a. O magistrado agradeceu a presen\u00e7a dos jurados, lembrou que a decis\u00e3o seria imposs\u00edvel sem o veredicto deles e afirmou que o crime foi \u201cde natureza hedionda e causou como\u00e7\u00e3o social”.<\/span><\/p>\n

Elivaldo Francisco e \u00c1lvaro Douglas foram condenados a 24 anos de pris\u00e3o em regime fechado. No entanto a pena de \u00c1lvaro Douglas foi atenuada para 18 anos, porque foram subtra\u00eddos os tr\u00eas que j\u00e1 cumpriu desde o ano em que foi para o sistema prisional, no caso logo ap\u00f3s o crime em 2014, e mais tr\u00eas por ter confessado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Elivaldo recebeu condena\u00e7\u00e3o definitiva de 21 anos de pris\u00e3o tendo descontados da pena tamb\u00e9m os tr\u00eas de reclus\u00e3o, j\u00e1 cumpridos.<\/span><\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o da n\u00e3o ressocializa\u00e7\u00e3o, argumentada pela defesa, o promotor Silvio Azevedo se posicionou.<\/span><\/p>\n

“Podem afirmar que o sistema prisional n\u00e3o recupera ningu\u00e9m, que ir\u00e3o viver como le\u00f5es, mas deveriam os r\u00e9us terem pensado nisso antes de cometer o b\u00e1rbaro crime”.<\/span><\/p>\n

Crime<\/strong><\/span><\/p>\n

O advogado Marcos Andr\u00e9 de Deus F\u00e9lix foi assassinado em emboscada quando retornava da Praia do Franc\u00eas para casa. Ele foi abordado por Elivaldo Francisco e \u00c1lvaro Douglas que estavam de tocaia e foram contratados por Juarez Ten\u00f3rio da Silva J\u00fanior, que estaria colocando em pr\u00e1tica o plano de Jandaris Sfredo, autora intelectual.<\/span><\/p>\n

A pedido do promotor de Justi\u00e7a , Silvio Azevedo, Janadaris Sfredo foi presa no ano passado, preventivamente, dentro de um avi\u00e3o no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico retirou o esposo do processo de acusa\u00e7\u00e3o, \u00a0alegando n\u00e3o existir nenhuma prova contra ele.Para o promotor Silvio Azevedo “Janadaris agiu sozinha e conseguiu despistar o esposo que, em nenhum momento, tivemos nada comprovado contra ele”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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