{"id":17917,"date":"2017-08-21T08:17:55","date_gmt":"2017-08-21T11:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17917"},"modified":"2022-09-05T08:20:51","modified_gmt":"2022-09-05T11:20:51","slug":"palestina-ministerio-publico-consegue-implantacao-de-escola-de-futebol-para-adolescentes-em-situacao-de-vulnerabilidade-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17917","title":{"rendered":"Palestina: Minist\u00e9rio P\u00fablico consegue implanta\u00e7\u00e3o de escola de futebol para adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social"},"content":{"rendered":"

Tirar crian\u00e7as e adolescentes da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, despert\u00e1-los para o esporte, afastando-os, assim, do risco de cometimento de atos infracionais e, por fim, oferecer a esse p\u00fablico uma possibilidade de futuro melhor. Esse \u00e9 o objetivo de um projeto que est\u00e1 sendo desenvolvido pela Promotoria de Justi\u00e7a de Palestina e que conta com o apoio da Prefeitura daquele munic\u00edpio. Essa a\u00e7\u00e3o segue a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que fala sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sinase.<\/span><\/p>\n

O projeto far\u00e1 parte do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase), que \u00e9 baseado no Sinase. Nele, um time de futebol foi criado e est\u00e1 beneficiando, a princ\u00edpio, 30 adolescentes. Todos eles j\u00e1 ganharam fardamento e v\u00e3o poder treinar algumas vezes por semana. O professor, que est\u00e1 engajado na causa, foi escolhido pelo perfil social que possui. Todos os detalhes, segundo a promotora de Justi\u00e7a Marta Bueno, foram pensados de maneira cuidadosa a fim de que a atividade pudesse trazer os melhores resultados.<\/span><\/p>\n

\u201cO CNMP expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o para que os promotores de Justi\u00e7a com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e da Juventude acompanhassem de perto a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo, que devem ser frutos de constru\u00e7\u00f5es coletivas, j\u00e1 que se tratam de sistemas envolvendo atores das mais diferentes institui\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de atendimento. Como precisamos agir de forma integrada, articulada e compartilhada, com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes, conversamos com a Prefeitura e sugerimos come\u00e7ar pelo esporte, que tem um grande potencial de mudar vidas. Felizmente, o munic\u00edpio de Palestina n\u00e3o tem ningu\u00e9m cumprindo medida socioeducativa, o que j\u00e1 \u00e9 uma vantagem. No entanto, existem muitos deles em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ent\u00e3o, fizemos um levantamento e j\u00e1 selecionados 30 meninos. Estamos apenas dando o primeiro passo e esse projeto ainda vai crescer muito, \u00e9 o que todos n\u00f3s desejamos\u201d, afirmou a promotora Marta Bueno.<\/span><\/p>\n

O projeto, que j\u00e1 vinha sendo discutido h\u00e1 algum tempo, ganhou forma na semana passada e ser\u00e1 lan\u00e7ado, oficialmente, na pr\u00f3xima quinta-feira (24), no clube municipal da cidade, a partir das 16h.<\/span><\/p>\n

O Simase<\/strong><\/span><\/p>\n

O Simase vai acontecer seguindo as diretrizes da Lei federal n\u00ba 12.594\/2012, que cria o Sinase, sistema que estabelece como obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de atendimento compartilhada, fortalecida e preventiva que envolva adolescentes e jovens com idade entre 12 a 17 anos em estado de vulnerabilidade social. Tudo isso deve acontecer nos tr\u00eas n\u00edveis do Poder Executivo: municipal, estadual e federal.<\/span><\/p>\n

Em Palestina, como ainda n\u00e3o h\u00e1 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, o trabalho come\u00e7ou a ser executado de forma preventiva, para evitar que jovens cometam atos infracionais. As atividades v\u00e3o envolver as \u00e1reas de esporte, lazer, sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nessa sua primeira fase experimental, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dois anos, o projeto vai beneficiar garotos que est\u00e3o apresentando baixo rendimento escolar e est\u00e3o com idade avan\u00e7ada nas s\u00e9ries em que estudam. Segundo a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Edv\u00e2nia de Morais, esses meninos foram selecionados tendo como base pesquisas em dados escolares e nos levantamentos feitos pela pasta de Assist\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

E como a atividade piloto ser\u00e1 a escolinha de futebol, al\u00e9m do professor, tamb\u00e9m haver\u00e1 profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicologia para acompanhar o desenvolvimento desses adolescentes.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o parceiros do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesse projeto o Conselho Tutelar de Palestina, as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Esporte, Cultura e Assist\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do CNMP<\/strong><\/span><\/p>\n

A Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 do CNMP surgiu da preocupa\u00e7\u00e3o do Conselho em engajar ainda mais os Minist\u00e9rios P\u00fablicos no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es em prol da educa\u00e7\u00e3o infantil e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Inclusive, ela faz parte do mapa estrat\u00e9gico nacional do CNMP, que definiu esses dois temas como priorit\u00e1rios na defesa dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes.<\/span><\/p>\n