{"id":17864,"date":"2016-11-08T12:00:15","date_gmt":"2016-11-08T14:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17864"},"modified":"2022-09-02T12:00:49","modified_gmt":"2022-09-02T15:00:49","slug":"vereador-de-palestina-e-condenado-a-15-anos-de-reclusao-em-maribondo-reu-foi-submetido-a-pena-de-oito-anos-durante-o-mes-nacional-do-juri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17864","title":{"rendered":"Vereador de Palestina \u00e9 condenado a 15 anos de reclus\u00e3o; em Maribondo, r\u00e9u foi submetido a pena de oito anos durante o M\u00eas Nacional do J\u00fari"},"content":{"rendered":"
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Luciano Lucena de Farias, vereador do munic\u00edpio de Palestina, no Sert\u00e3o de Alagoas, foi condenado, no final da tarde desta ter\u00e7a-feira (08), a 15 anos e sete meses de reclus\u00e3o pela morte de Manoel Messias Sim\u00f5es. No julgamento, que ocorreu no F\u00f3rum Desembargador Jairon Maia Fernandes, em Macei\u00f3, o Conselho de Senten\u00e7a acolheu a tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico e considerou o r\u00e9u culpado. Em Maribondo, a Promotoria de Justi\u00e7a tamb\u00e9m conseguiu a condena\u00e7\u00e3o de um homem acusado de assassinato.<\/span><\/p>\n

Foi o promotor de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Vilas Boas, da 48\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, quem conseguiu convencer os jurados sobre a culpa de Luciano Lucena de Farias na morte de Manoel Messias Sim\u00f5es. O crime ocorreu no dia 21 de junho de 2009, no povoado Lagoa de Pedra, em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.<\/span><\/p>\n

\u201cNove meses antes do homic\u00eddio, a v\u00edtima chamou o r\u00e9u de ‘ladr\u00e3o’ por conta de um desentendimento durante uma jogatina. Luciano reagiu com um tapa no rosto de Manoel, que prometeu vingan\u00e7a. Por\u00e9m, essa amea\u00e7a jamais foi concretizada e o tempo foi passando, No entanto, a v\u00edtima reencontrou o seu algoz no Bar do Pinguim, quando comemorava o pr\u00f3prio anivers\u00e1rio. Ao se deparar com Manoel, o parlamentar foi tirar satisfa\u00e7\u00e3o com ele e o chamou para conversar fora do estabelecimento, quando desferiu tr\u00eas tiros. A morte foi imediata\u201d, explicou Ant\u00f4nio Vilas Boas.<\/span><\/p>\n

Rejei\u00e7\u00e3o da tese de leg\u00edtima defesa<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante o julgamento, a defesa do vereador alegou que seu cliente teria agido em leg\u00edtima defesa. Inclusive, isso tamb\u00e9m foi dito pelo pr\u00f3prio r\u00e9u, uma vez que, ao confessar o crime, Luciano alegou que, ao perguntar \u00e0 v\u00edtima se ela tinha a inten\u00e7\u00e3o de assassin\u00e1-lo, Manoel teria feito um gesto suspeito, supostamente colocando a m\u00e3o no bolso. O acusado disse ainda que, quando se deu conta, j\u00e1 estava com ar ama na m\u00e3o, atirando na v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

Mas de nada adiantou a tese apresentada pelo vereador. O promotor Ant\u00f4nio Vilas Boas sustentou a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado e seus argumentos conseguiram convencer o Tribunal do J\u00fari, que acabou por condenar o r\u00e9u a 15 anos de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como o vereador j\u00e1 tinha pris\u00e3o preventiva decretada, ele saiu do F\u00f3rum direto para uma penitenci\u00e1ria. Na senten\u00e7a, o Ju\u00edzo do caso determinou tamb\u00e9m que o r\u00e9u dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima e, ainda, o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos j\u00faris adiados. Era para Luciano ter sido julgado em 8 de junho deste ano, entretanto, ele simplesmente n\u00e3o compareceu, e continuou na condi\u00e7\u00e3o de foragido. O mesmo ocorreu em 22 de agosto \u00faltimo. E, mesmo n\u00e3o tendo feito campanha, j\u00e1 que estava desaparecido, o r\u00e9u foi reeleito para o cargo de vereador durante o processo eleitoral de 2016.<\/span><\/p>\n

Desaforamento<\/strong><\/span><\/p>\n

Foi a pedido da Promotoria de Justi\u00e7a de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, que tem o Munic\u00edpio de Palestina como termo, que o Poder Judici\u00e1rio do Estado de Alagoas desaforou para Macei\u00f3 o julgamento do recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ap\u00f3s o r\u00e9u ser absolvido em primeira inst\u00e2ncia. O motivo alegado pelo MPE\/AL para o desaforamento foi a influ\u00eancia pol\u00edtica do acusado na regi\u00e3o, o que poderia comprometer a parcialidade do Conselho de Senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Maribondo<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, s\u00f3 que na cidade de Maribondo, o promotor de Justi\u00e7a Marlisson Andrade conseguiu a condena\u00e7\u00e3o de Francisco Ferreira da Concei\u00e7\u00e3o J\u00fanior, que foi submetido a uma pena de oito anos e quatro meses de reclus\u00e3o pela morte de um homem, identificado apenas como Marcelo. O crime aconteceu em 2007 na zona rural daquele munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

\u201cV\u00edtima e r\u00e9u estavam bebendo, na casa deste \u00faltimo, e, ap\u00f3s algumas doses de cacha\u00e7a, o Marcelo teria pedido um fac\u00e3o ao acusado para cortar cana. O instrumento foi emprestado e a v\u00edtima saiu. Certo tempo depois, Marcelo retornou e foi iniciada uma discuss\u00e3o. A v\u00edtima estava agressiva e provocou o r\u00e9u, chamando-o de ‘corno’, disse que j\u00e1 havia matado duas pessoas, falou que n\u00e3o tinha medo nem de matar e nem de morrer, quebrou uma mesa de vidro, pegou nas partes \u00edntimas de Francisco e, por \u00faltimo, deu um murro na cabe\u00e7a do r\u00e9u, que chegou a cair. Ao se levantar, o acusado correu para a cozinha e foi perseguido pela v\u00edtima, que pegou um ferro que havia se soltado da mesa e jogou nas costas de Francisco. Para completar, Marcelo ainda partiu pra cima do acusado com o fac\u00e3o. Uma luta corporal aconteceu e, quando o r\u00e9u conseguiu arrancar o fac\u00e3o de Marcelo, desferiu contra ele cinco golpes, quase todos na cabe\u00e7a. Por fim, o agressor ainda decepou parcialmente um dos bra\u00e7o da v\u00edtima, tendo colocado-o em uma sacola, junto com a arma do crime. Em seguida, ele foragiu\u201d, detalhou Marlisson Andrade.<\/span><\/p>\n

Ao final do julgamento, o Conselho de Senten\u00e7a rejeitou a tese de leg\u00edtima defesa, acolheu a tese de homic\u00eddio simples, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, e condenou o r\u00e9u a 8 anos e 4 meses de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00fari em Teot\u00f4nio Vilela<\/strong><\/span><\/p>\n

Outro julgamento realizado nesta ter\u00e7a-feira aconteceu na cidade de Teot\u00f4nio Vilela. O trabalho de acusa\u00e7\u00e3o feito pelo promotor de Justi\u00e7a Ramon Formiga de Oliveira Carvalho resultou na condena\u00e7\u00e3o de Jeov\u00e1 Lopes Freire. O r\u00e9u foi submetido a uma pena de 19 anos e seis meses de reclus\u00e3o pela morte de M\u00e1rio Jorge, ocorrida em janeiro de 2005.<\/span><\/p>\n

Durante o julgamento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico sustentou a tese de homic\u00eddio qualificado, que foi acatada pelo Conselho de Senten\u00e7a, ao rejeitar a tese de negativa de autoria.<\/span><\/p>\n

Todos os j\u00faris ocorridos hoje fizeram parte do M\u00eas Nacional do J\u00fari.<\/span><\/p>\n

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Foto: Caio Loureiro – Dicom\/TJ<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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