{"id":17761,"date":"2022-09-01T09:07:22","date_gmt":"2022-09-01T12:07:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17761"},"modified":"2022-09-02T10:07:34","modified_gmt":"2022-09-02T13:07:34","slug":"sede-de-aprender-mpe-e-tce-se-reunem-com-gestores-municipais-e-orgaos-parceiros-para-solucionar-a-falta-dagua-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17761","title":{"rendered":"\u201cSede de Aprender\u201d: MPE e TCE se re\u00fanem com gestores municipais e \u00f3rg\u00e3os parceiros para solucionar a falta d\u2019\u00e1gua nas escolas"},"content":{"rendered":"
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A reuni\u00e3o foi na Casa da Ind\u00fastria quando os coordenadores do Projeto \u2018Sede de Aprender\u2019 discutiram com gestores dos munic\u00edpios alagoanos e parceiros da iniciativa pontos importantes que garantem a dignidade de crian\u00e7as e adolescentes nas unidades escolares, como \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico focando nas irregularidades j\u00e1 registradas durante inspe\u00e7\u00f5es e que atropelam todos os direitos do p\u00fablico estudantil.<\/span><\/p>\n

Durante as abordagens, os promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida e Kleber Valadares\u00a0 (do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPAL) e \u00a0Jos\u00e9 Carlos Castro (do N\u00facleo do Patrim\u00f4nio) expuseram a responsabilidade de os gestores no compromisso em rela\u00e7\u00e3o a adequa\u00e7\u00f5es ou solu\u00e7\u00f5es de cada problema nos estabelecimentos da rede de ensino em suas cidades. Com o projeto Sede de Aprender, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em pareceria com o IMA e o TCE, j\u00e1 visitou escolas em v\u00e1rios munic\u00edpios e muitos problemas j\u00e1 foram sanados.<\/span><\/p>\n

Em sua explana\u00e7\u00e3o, Sachsida esclareceu que a ideia maior \u00e9 exatamente encontrar uma alternativa para todos os problemas detectados pelo \u2018Sede de Aprender\u2019, conforme dados oficiais, iniciando mais uma etapa de tratativas antes de eventuais judicializa\u00e7\u00f5es. Lembrou aos gestores, tamb\u00e9m, a nova forma de distribui\u00e7\u00e3o de impostos pelo novo Fundeb e quais os requisitos para que os Munic\u00edpios consigam receber a complementa\u00e7\u00e3o VAAR da Uni\u00e3o, estimada para 2.023 em R$ 4 bilh\u00f5es de reais e que, para tanto, os prefeitos precisam cumprir algumas condicionalidades at\u00e9 15 de setembro.<\/span><\/p>\n

\u201cA prioridade \u00e9 a garantia de direitos, defendemos uma escola respons\u00e1vel, respeitosa e, para isso, precisamos alertar os gestores sobre os seus deveres e as consequ\u00eancias pelo descumprimento. N\u00e3o podemos, por exemplo, nos dar ao luxo de descumprir a lei do Fundeb porque o descumprimento gerar\u00e1 a abdica\u00e7\u00e3o de receita para uma educa\u00e7\u00e3o t\u00e3o precisada. H\u00e1 essa necessidade de um olhar diferenciado e respons\u00e1vel e estamos aqui para reafirmar que estamos com escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel e, pela preocupa\u00e7\u00e3o que isso nos causa, ent\u00e3o foi criado o Sede de Aprender Alagoas. Essa nota etapa permite a comprova\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o dos problemas no prazo de 15 dias\u201d, enfatiza.<\/span><\/p>\n

Sachsida, que \u00e9 o coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, lembrou, por\u00e9m, que em muitos locais visitados houve o interesse de reverter a problem\u00e1tica conforme orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e que tamb\u00e9m as inspe\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas na companhia dos gestores municipais, em especial os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o. Segundo afirma, \u201ch\u00e1, tamb\u00e9m, uma pequena porcentagem de erros quanto ao preenchimento de dados do censo escolar e que tal deve ser corrigido, para o resguardo das informa\u00e7\u00f5es oficiais. Cada Promotor Natural da Comarca abre um procedimento administrativo respectivo, para formaliza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e busca de solu\u00e7\u00e3o, sob pena de serem interpostas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, essas acompanhadas de medidas coercitivas t\u00edpicas e at\u00edpicas\u201d.<\/span><\/p>\n

Em sua fala o membro ministerial reconheceu o TCE\/AL como um grande parceiro do projeto e referenciou o Sede de Aprender como j\u00e1 sendo um projeto nacional, com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunais de Contas de todo o pais.<\/span><\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio do Tribunal de Contas Estadual (TCE\/AL), conselheiro Fernando Toledo, parabenizou a iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico ressaltando a import\u00e2ncia do projeto na vida de cada crian\u00e7a e reafirmando a parceria do \u00f3rg\u00e3o. Ele enfatizou que se trata de um tema abrangente com a disse acreditar no comprometimento dos prefeitos e secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, bem como na ader\u00eancia das secretarias municipais de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e0 frente do Sede de Aprender, o promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares avalia o encontro como mais um passo para o \u00eaxito da sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa busca \u00e9 pelo compromisso dos gestores em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e garantias dos direitos das crian\u00e7as em espa\u00e7o educacional. Ent\u00e3o, toda discuss\u00e3o que promova orienta\u00e7\u00e3o e provoque a apresenta\u00e7\u00e3o de planejamentos municipais, ser\u00e1 v\u00e1lida e, al\u00e9m disso, unir parceiros para que exponham suas contribui\u00e7\u00f5es sempre bem-vindas \u00e9 indispens\u00e1vel. A reuni\u00e3o nos deu a oportunidade de dirimir d\u00favidas, de alertar sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos e tamb\u00e9m sobre as a\u00e7\u00f5es punitivas caso haja neglig\u00eancia por parte dos gestores, afinal, o Sede de Aprender nasceu para solucionar os problemas da \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas com abrang\u00eancia para outras car\u00eancias que tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas prejudiciais na vida de cada aluno\u201d, enfatiza Valadares.<\/span><\/p>\n

O representante do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Meraldo Rocha, evidenciou o trabalho de parceria, desde o in\u00edcio, no tocante \u00e0 an\u00e1lise das \u00e1guas coletadas. Para o t\u00e9cnico ambiental \u201cA ideia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 garantir a potabilidade da \u00e1gua, mas tamb\u00e9m o saneamento, o envolvimento da sa\u00fade\u201d. O IMA aproveitou o momento para falar sobre o projeto Ciclo da \u00c1gua que trata do uso, reuso e destina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e que pode ser trabalhado conjuntamente, de forma pedag\u00f3gica, com o Sede de Aprender.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um repensar, um refletir sobre esse ciclo. A ideia \u00e9 fazer com que seja pensado sobre aonde est\u00e1 indo a \u00e1gua. \u00c0s vezes n\u00e3o conhecemos o sistema da \u00e1gua, sendo que a ideia do projeto \u00e9 fazer com que esse espa\u00e7o seja poss\u00edvel para refletir sobre nossa responsabilidade acerca do ciclo da \u00e1gua. Queremos colocar na escola a possibilidade de fazer o uso e reuso mais consciente. A ideia \u00e9 ver a estrutura, por exemplo de banheiro, do ciclo da \u00e1gua e \u00e0s vezes isso n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o claro na unidade. A ideia \u00e9 apresentar o projeto de fossa agroecol\u00f3gica para desenvolvimento desses espa\u00e7o pedag\u00f3gico\u201d, explica. O projeto foi apresentado com detalhes por um estagi\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/span><\/p>\n

Os representantes da Verde Ambiental e da BRK apresentaram projetos de \u00e1gua tratada e saneamento a curto e longo prazo, reconhecendo a import\u00e2ncia de estrutura\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es com vistas na prioridade de atendimento da educa\u00e7\u00e3o. Para eles, educa\u00e7\u00e3o e saneamento s\u00e3o dois principais temas e caminham juntos e entendem os investimentos como uma ferramenta, al\u00e9m de b\u00e1sica, como um dos grandes incentivos contra a evas\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/sub><\/p>\n<\/div>