{"id":17715,"date":"2017-08-30T08:25:58","date_gmt":"2017-08-30T11:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17715"},"modified":"2022-09-02T08:29:24","modified_gmt":"2022-09-02T11:29:24","slug":"em-sao-sebastiao-ministerio-publico-atua-em-todas-as-areas-mas-prioriza-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17715","title":{"rendered":"Em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico atua em todas as \u00e1reas, mas prioriza crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer permitir que o cidad\u00e3o possa vivenciar mais justi\u00e7a, seja mais assistido e respeitado\u201d. \u00c9 com essa postura que a promotora de Justi\u00e7a Viviane Karla tem atua\u00e7\u00e3o reconhecida na Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Agreste alagoano. Em defesa da sociedade, ela atua em todas as \u00e1reas, a exemplo da criminal, ambiental e improbidade administrativa, mas, ela tem priorizado a vulnerabilidade de crian\u00e7as e adolescentes. A cidade possui 52 povoados, o que requer um esfor\u00e7o grande da promotora em fun\u00e7\u00e3o das grande quantidade de demandas. Esta \u00e9 mais uma reportagem da s\u00e9rie Guardi\u00e3o da Cidadania.<\/span><\/p>\n

Um modo de atua\u00e7\u00e3o marcante de Viviane Karla \u00e9 averiguar as den\u00fancias que chegam \u00e0 Promotoria in loco. Para a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), a presen\u00e7a permite observar detalhes que d\u00e3o consist\u00eancia maior na hora de se ajuizar as a\u00e7\u00f5es. E, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, uma das causas mais focadas pela Promotoria diz respeito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil.<\/span><\/p>\n

Preocupada com essa situa\u00e7\u00e3o, a promotora tem ministrado palestras e fiscalizado algumas situa\u00e7\u00f5es que lhe chegam para que todas as provid\u00eancias sejam adotadas e os respons\u00e1veis respondam por esse crime. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como ter uma dedica\u00e7\u00e3o exclusiva porque atendemos todos os tipos de demanda, mas quando o assunto \u00e9 crian\u00e7a ou adolescente, costumo dar prioridade. Gra\u00e7as a Deus j\u00e1 conseguimos resolver muitas quest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos menores e continuamos a batalha para que mais direitos sejam respeitados\u201d, declarou ela.<\/span><\/p>\n

Acessibilidade<\/span><\/p>\n

Uma das vit\u00f3rias da promotora em S\u00e3o Sebasti\u00e3o foi garantir transporte adequado para crian\u00e7as com necessidades especiais. A den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico foi feita pelas pr\u00f3prias m\u00e3es, que achavam humilhante o descaso pelo poder p\u00fablico. \u201cN\u00e3o poder\u00edamos mais admitir que elas continuassem sendo tratadas sem a devida aten\u00e7\u00e3o. Fui procurada pelas m\u00e3es e, imediatamente, a Promotoria abra\u00e7ou a causa. Fiz a recomenda\u00e7\u00e3o e o problema foi solucionado. Mantenho contato constante com as m\u00e3es das crian\u00e7as e elas disseram que, quanto a essa irregularidade, tudo foi corrigido. Desconhe\u00e7o, at\u00e9 o momento, que tenha alguma crian\u00e7a desassistida\u201d, ressaltou Viviane Karla.<\/span><\/p>\n

Ado\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Uma outra iniciativa da promotora Viviane Karla na cidade foi a de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o de forma legal. Para isso, no \u00faltimo dia 17, ela reuniu representantes do poder p\u00fablico, principalmente ligados a assist\u00eancia social, al\u00e9m de diretores, professores de escolas municipais e agentes de sa\u00fade para deix\u00e1-los inteirados das leis e de como funciona todo o tr\u00e2mite necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A promotora se mostra preocupada com o alto \u00edndice de ado\u00e7\u00e3o e afirmou que \u00e9 preciso que as pessoas tomem ci\u00eancia dos procedimentos corretos para evitar constrangimentos futuros, prejudiciais a quem adota e tamb\u00e9m a quem for adotado. Ela fez quest\u00e3o de mostrar para fam\u00edlias interessadas na ado\u00e7\u00e3o que o ato \u00e9 muito mais complexo e deve seguir a legisla\u00e7\u00e3o que rege o tema. “No interior, ainda \u00e9 comum que uma m\u00e3e que n\u00e3o quer mais o filho simplesmente d\u00ea o beb\u00ea para outra pessoa, sem fazer o procedimento legal. Mas \u00e9 a\u00ed que elas se enganam. A crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um objeto que, por enjoo, os pais possam se desfazer na hora que acharem vi\u00e1vel. \u00c9 preciso que a sociedade absorva a ideia correta da ado\u00e7\u00e3o e fa\u00e7a tudo conforme a lei, de acordo com a decis\u00e3o judicial a ser proferida para o caso em quest\u00e3o”, refor\u00e7ou a promotora.<\/span><\/p>\n

Em decorr\u00eancia da sua palestra, o Conselho Tutelar recebeu a den\u00fancia de que uma m\u00e3e havia dado, indevidamente, duas crian\u00e7as g\u00eameas. De imediato, o Minist\u00e9rio P\u00fablico agiu e impediu o processo ilegal de ado\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Transporte Escolar<\/span><\/p>\n

A promotora Viviane Karla tamb\u00e9m instaurou procedimento para apurar den\u00fancias de superlota\u00e7\u00e3o em transportes escolares em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Como primeira medida, ela j\u00e1 encaminhou of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pedindo posicionamento da Prefeitura a respeito de assunto.<\/span><\/p>\n

Men\u00e7\u00e3o honrosa<\/span><\/p>\n

E a atua\u00e7\u00e3o da promotora Viviane Karla em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o das autoridades locais. Por unanimidade, foi aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores a indica\u00e7\u00e3o para que ela receba men\u00e7\u00e3o honrosa pelos relevantes servi\u00e7os prestados na cidade, com data do evento a ser definida.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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