{"id":17698,"date":"2016-12-01T10:50:17","date_gmt":"2016-12-01T12:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17698"},"modified":"2022-09-01T10:51:38","modified_gmt":"2022-09-01T13:51:38","slug":"mps-estadual-e-federal-realizam-audiencia-publica-em-santana-do-mundau-e-apresentam-os-resultados-do-mpeduc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17698","title":{"rendered":"MPs Estadual e Federal realizam audi\u00eancia p\u00fablica em Santana do Munda\u00fa e apresentam os resultados do MPEduc"},"content":{"rendered":"

Centenas de pessoas participaram da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na quinta-feira passada, para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o sobre as atividades do Projeto Minist\u00e9rio P\u00fablico pela Educa\u00e7\u00e3o (MPEduc) realizadas em Santana do Munda\u00fa, sob a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF\/AL), que recomendaram e orientaram a gest\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para garantir a melhoria do ensino p\u00fablico desse munic\u00edpio da regi\u00e3o metropolitana de Zona da Mata, um dos oito munic\u00edpios do Brasil escolhido e o primeiro do Nordeste a ser contemplado por essa iniciativa.<\/span><\/p>\n

Para iniciar a audi\u00eancia p\u00fablica, tr\u00eas estudantes declamaram um cordel que descreveu as melhorias obtidas durante a execu\u00e7\u00e3o do MPEduc. De forma rimada, eles mostraram que os esfor\u00e7os das integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro e de quem se engajou em prol do projeto n\u00e3o foram em v\u00e3o. Despertando l\u00e1grimas e sorrisos, eles conseguiram expor que as recomenda\u00e7\u00f5es adotadas pela gest\u00e3o municipal transformaram a realidade da Educa\u00e7\u00e3o desse munic\u00edpio alagoano.<\/span><\/p>\n

Dando continuidade, a procuradora da Rep\u00fablica Niedja Kaspary e a promotora de Justi\u00e7a Carmen Sylvia Sarmento apresentaram as atividades que, conjuntamente, realizaram em prol do sucesso do MPEduc. Elas discorreram sobre os caminhos feitos do diagn\u00f3stico at\u00e9 os resultados alcan\u00e7ados, destacando as visitas que realizaram nas unidades da rede p\u00fablica de ensino de Santana do Munda\u00fa, onde tiveram a oportunidade de conversar com estudantes, professores e diretores, al\u00e9m dos pais dos alunos e constataram as mais duras realidades de estrutura, como a falta de condi\u00e7\u00f5es dignas de funcionamento, al\u00e9m da evas\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

Diante do que foi exposto e solicitado pelas representantes do MPE\/AL e MPF\/AL por meio de recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Josaf\u00e1 Ferreira, apresentou as a\u00e7\u00f5es concretas de melhorias feitas pela gest\u00e3o municipal em atendimento \u00e0s demandas do MPEduc e tamb\u00e9m discorreu sobre o que ainda precisa ser feito.<\/span><\/p>\n

Em ambas as apresenta\u00e7\u00f5es, foram mostradas imagens de como algumas escolas se encontravam antes da execu\u00e7\u00e3o do projeto e de como elas est\u00e3o agora. Com o trabalho do MPEduc, \u00e9 poss\u00edvel constatar as mais diversas melhorias, por exemplo, nas pinturas e instala\u00e7\u00f5es das escolas, na obten\u00e7\u00e3o de recursos did\u00e1ticos, na oferta de estrutura mais adequada para todos que integram a vida escolar e na obten\u00e7\u00e3o exemplar e elevada da merenda por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de produtos adquiridos por meio da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Outras vit\u00f3rias alcan\u00e7adas foram o avan\u00e7o no\u00a0\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) que saltou de 2,8 para 4,4 na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o divulgada e a conquista dos alunos na Avalia\u00e7\u00e3o Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e nas olimp\u00edadas nacionais de l\u00edngua portuguesa, matem\u00e1tica e f\u00edsica. Ainda durante a audi\u00eancia p\u00fablica, houve a premia\u00e7\u00e3o desses alunos.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es e homenagens, diversos participantes se pronunciaram elogiando os avan\u00e7os e solicitando an\u00e1lise da possibilidade do reajuste salarial dos professores.<\/span><\/p>\n

Para finalizar a audi\u00eancia p\u00fablica, a promotora de Justi\u00e7a Carmen Sylvia Sarmento fez mais um pronunciamento, colocando-se como pedagoga, fun\u00e7\u00e3o que desempenhou antes de atuar como integrante do MPE\/AL e que foi de fundamental import\u00e2ncia para o MPEduc.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero que todos entendam que n\u00e3o basta s\u00f3 a escola, a gest\u00e3o municipal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico fazerem a parte deles, pois a Educa\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar em casa, no seio da fam\u00edlia, no ensino dos valores, no incentivo e aten\u00e7\u00e3o dos pais para que seus filhos n\u00e3o faltem \u00e0s aulas. A conviv\u00eancia familiar \u00e9 a melhor oportunidade para a aprendizagem de uma forma\u00e7\u00e3o baseada nos princ\u00edpios morais e nas virtudes\u201d, declarou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em seguida, ela informou que conseguiu com o Instituto da Mata Atl\u00e2ntica 100 mudas de Craibeiras para distribuir entre as escolas de ensino b\u00e1sico no munic\u00edpio, tanto rurais quanto urbanas, comparando as caracter\u00edsticas dessa \u00e1rvore com o que ela deseja para a Educa\u00e7\u00e3o de Santana do Munda\u00fa.<\/span><\/p>\n

\u201cAssim como \u00e9 percept\u00edvel a beleza da Craibeira, espero que seja a Educa\u00e7\u00e3o de Santana do Munda\u00fa, que encham os nossos olhos, tornem-se \u00e1rvores frondosas, flores\u00e7am, sejam fortes, apresentem r\u00e1pido crescimento e sejam o an\u00fancio da esperan\u00e7a do resistir e do renascer. E que todos n\u00f3s tenhamos a consci\u00eancia que para que tudo isso aconte\u00e7a todos n\u00f3s devemos fazer a nossa parte. Essa \u00e9 a miss\u00e3o de todos n\u00f3s\u201d, destacou a promotora.<\/span><\/p>\n

Logo depois do seu discurso, ela convidou os participantes para presenciarem o plantio de quatro mudas na Escola Pequeno Pr\u00edncipe, onde a audi\u00eancia ocorreu. Na ocasi\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Carmen Sylvia, a procuradora da Rep\u00fablica Niedja Kaspary acompanhada de alunos e professores realizaram o plantio das mudas, num gesto simb\u00f3lico e emocionante para marcar a vida dos presentes e levar a reflex\u00e3o de que assim como a Craibeira, a Educa\u00e7\u00e3o precisa ser cuidada.<\/span><\/p>\n

As demais mudas foram entregues aos diretores das outras escolas a fim de que eles escolhessem alunos para plant\u00e1-las e assumissem a miss\u00e3o de cuidar delas, realizando o registro fotogr\u00e1fico desses atos para perpetuar o trabalho realizado.<\/span><\/p>\n

MPEduc em Santana do Munda\u00fa<\/strong><\/span><\/p>\n

As primeiras atividades do projeto no munic\u00edpio contaram com visitas \u00e0s escolas e, posteriormente, com a realiza\u00e7\u00e3o de duas audi\u00eancias p\u00fablicas. J\u00e1 nos meses de outubro e novembro deste ano, o MPEduc realizou as \u00faltimas dilig\u00eancias que comprovaram o cumprimento de praticamente todas as recomenda\u00e7\u00f5es expedidas ao gestor municipal e o consequente sucesso do projeto na rede municipal de ensino b\u00e1sico.<\/span><\/p>\n

Este sucesso se traduz principalmente em melhorias na parte estrutural e pedag\u00f3gica, mas tamb\u00e9m quanto \u00e0 gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 qualidade da merenda escolar, o transporte dos alunos, a satisfa\u00e7\u00e3o dos professores e o atendimento \u00e0s demandas de escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas zonas rural e urbana.<\/span><\/p>\n

Santana do Munda\u00fa recebeu o MPEduc ainda em 2013, como projeto piloto, ainda sob os efeitos devastadores das enchentes de 2010 e provou, com a conclus\u00e3o do projeto, que o segredo passa por uma gest\u00e3o comprometida com a educa\u00e7\u00e3o, assessorada por t\u00e9cnicos competentes e comunidade escolar disposta a apoiar as mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o como caminho para o desenvolvimento social.<\/span><\/p>\n

MPEduc<\/strong><\/span><\/p>\n

De iniciativa da Procuradoria Federal dos Diretos do Cidad\u00e3o (PFDC) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, o projeto foi idealizado para ser executado em conjunto entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico dos estados. A import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta reside, tanto na necessidade do fortalecimento da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o, quanto na abrang\u00eancia do trabalho proposto.<\/span><\/p>\n

O projeto MPEduc consiste em fazer um diagn\u00f3stico por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas com a sociedade, visita \u00e0s escolas e pela an\u00e1lise de question\u00e1rios que s\u00e3o preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos munic\u00edpios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Ap\u00f3s essa fase, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de compreender as defici\u00eancias do servi\u00e7o p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na localidade e podem apresentar aos gestores p\u00fablicos, por meio de recomenda\u00e7\u00f5es, solu\u00e7\u00f5es para os problemas identificados.<\/span><\/p>\n

O MPEduc j\u00e1 foi executado como projeto piloto em oito munic\u00edpios dos estados de Roraima, Par\u00e1, Alagoas, Amap\u00e1, Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedag\u00f3gicos, alimenta\u00e7\u00e3o escolar, na inclus\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e no funcionamento de Conselhos Sociais.<\/span><\/p>\n

Em Alagoas \u2013 o Projeto est\u00e1 em andamento nos munic\u00edpios: Cacimbinhas, Cajueiro, Joaquim Gomes, S\u00e3o Lu\u00eds do Quitunde, Monteir\u00f3polis, Maragogi e Novo Lino. Em comum, eles t\u00eam baixa classifica\u00e7\u00e3o no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), e tamb\u00e9m baixo \u00edndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em fun\u00e7\u00e3o disso foram escolhidos para a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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