{"id":17689,"date":"2016-12-05T10:47:52","date_gmt":"2016-12-05T12:47:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17689"},"modified":"2022-09-01T10:48:31","modified_gmt":"2022-09-01T13:48:31","slug":"59a-promotoria-de-justica-denuncia-e-pede-a-prisao-de-homem-que-atropelou-e-matou-pescador-jose-tavares-foi-acusado-de-dirigir-sob-o-efeito-de-alcool","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17689","title":{"rendered":"59\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a denuncia e pede a pris\u00e3o de homem que atropelou e matou pescador; Jos\u00e9 Tavares foi acusado de dirigir sob o efeito de \u00e1lcool"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) denunciou quatro pessoas acusadas de dirigirem alcoolizadas. Jos\u00e9 Tavares Malta Neto, Sandro Moreira Lima, Adriano Ferreira da Silva e Max Thayllon Alves Macedo foram flagrados por uma blitz, no \u00faltimo dia 26 de novembro, na Avenida Juca Sampaio, no Barro Duro, conduzindo seus ve\u00edculos, com sinais claros de embriaguez. Todos eles foram conduzidos \u00e0 Central de Flagrantes naquela ocasi\u00e3o. Tavares, inclusive, \u00e9 reincidente na pr\u00e1tica do il\u00edcito penal e, em agosto passado, atropelou e matou o pescador Osmar Oliveira Ara\u00fajo, no Pontal da Barra. Ele teve a pris\u00e3o preventiva solicitada. Dirigir sob o efeito de \u00e1lcool \u00e9 crime previsto no artigo 306 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/span><\/p>\n

\u201cOs indiciados, de forma dolosa, agindo conscientes e voluntariamente, conduziram ve\u00edculo automotor com capacidade psicomotora alterada em raz\u00e3o da influ\u00eancia de \u00e1lcool. Extrai-se dos depoimentos das policiais que, no dia do fato, encontravam-se de servi\u00e7o, realizando blitz no local supracitado, quando fizeram a abordagem dos ve\u00edculos Santana, Mercedes Benz, Peugeot e Sandero, e os condutores, ora denunciados, apresentavam sinais vis\u00edveis de embriaguez, motivo pelo qual foi dada voz de pris\u00e3o a estes, sendo conduzidos a central de flagrantes. O condutor Sandro Moreira Lima aceitou realizar o teste com o etil\u00f4metro, que apresentou como resultado o \u00edndice de 0,91 mg\/L, acima do permitido. O acusado Max Thayllon Alves Macedo n\u00e3o aceitou realizar o teste, sendo lavrado termo de constata\u00e7\u00e3o de alcoolemia, atestando que este apresentava sinais de embriaguez como: olhos vermelhos, odor de \u00e1lcool, arrog\u00e2ncia, falante e ir\u00f4nico. O acusado Jos\u00e9 Tavares Malta Neto n\u00e3o aceitou realizar o teste, sendo lavrado termo de constata\u00e7\u00e3o de alcoolemia, atestando que este apresentava sinais de embriaguez como: sonol\u00eancia, olhos vermelhos, odor de \u00e1lcool e dispers\u00e3o. O acusado Adriano Ferreira da Silva n\u00e3o aceitou realizar o teste, sendo lavrado termo de constata\u00e7\u00e3o de alcoolemia, atestando que este apresentava sinais de embriaguez como: sonol\u00eancia, olhos vermelhos, desordem nas vestes, odor de \u00e1lcool e dispers\u00e3o\u201d, resume a den\u00fancia feita pelos promotores Dalva Ten\u00f3rio e Thiago Chacon, da 59\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, com atribui\u00e7\u00e3o para infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e crimes contra crian\u00e7a, adolescente e idoso. Apenas Adriano confessou, em depoimento, ter feito a ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 ind\u00edcios suficientes da autoria e prova da materialidade tendo em vista os depoimentos das testemunhas, a pris\u00e3o em flagrante, o resultado do teste com etil\u00f4metro e os termos de constata\u00e7\u00e3o de alcoolemia\u201d, atestou a a\u00e7\u00e3o penal.<\/span><\/p>\n

Os promotores tamb\u00e9m explicaram o porqu\u00ea da den\u00fancia ter sido proposta junto ao Ju\u00edzo da 14\u00aa Vara Criminal da Capital antes mesmo do recebimento do inqu\u00e9rito policial. E, neste caso espec\u00edfico, citam Jos\u00e9 Tavares Malta Neto: \u201cTendo em vista que os elementos informativos advindos no auto de pris\u00e3o em flagrante j\u00e1 s\u00e3o suficientes para garantir a materialidade e ind\u00edcios de autoria, sobretudo neste caso onde exista uma urg\u00eancia na medida, uma vez que o acusado continua cometendo os mesmos fatos de forma reiterada, colocando em risco toda a ordem p\u00fablica, que pode a qualquer momento ser v\u00edtima de uma conduta criminosa provocada por acidente de tr\u00e2nsito\u201d, explica o MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

Apesar dos acusados estarem agindo separadamente, as condutas eram semelhantes e todos foram presos em flagrante delito e no mesmo local e hor\u00e1rio, por isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu ajuizar a den\u00fancia conjuntamente, a fim de facilitar a colheita de provas e a celeridade processual, conforme recomenda o artigo 76 do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/span><\/p>\n

Pris\u00e3o contra Tavares<\/strong><\/span><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o penal, a 59\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital relatou que o acusado Jos\u00e9 Tavares Malta Neto \u00e9 reincidente na pr\u00e1tica delitiva, uma vez que j\u00e1 foi autuado em flagrante delito pelo crime de embriaguez ao volante em abril deste ano, como comprova o processo n\u00ba 0700271-71.2016.8.02.0067, inclusive, ele se encontra em liberdade provis\u00f3ria devido ao pagamento de fian\u00e7a. \u201cN\u00e3o obstante, o denunciado reitera o crime sob as mesmas circunst\u00e2ncias de dirigir ve\u00edculo automotor sob a influ\u00eancia de bebida alco\u00f3lica, colocando em risco a ordem e seguran\u00e7a p\u00fablicas, levando-nos a concluir que a concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria mediante o pagamento de fian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 mais medida adequada ao caso em comento, pois resta patente que o acusado \u00e9 contumaz na pr\u00e1tica, jogado a sorte de ser flagrado por alguma guarni\u00e7\u00e3o para ser punido. Dessa forma, \u00e9 clara a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de outras medidas mais severas\u201d, explica o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

E as acusa\u00e7\u00f5es contra ele n\u00e3o param por a\u00ed. \u201cRecentemente o notici\u00e1rio alagoano foi porta-voz de uma not\u00edcia que chocou a popula\u00e7\u00e3o, que foi o caso do pescador que foi atropelado por um jet ski na lagoa Munda\u00fa e entrou em \u00f3bito devido aos ferimentos. O crime ocorreu no dia 11 de agosto do ano corrente, e teve como autor Jos\u00e9 Tavares Malta Neto. Ele admitiu que havia ingerido bebida alco\u00f3lica antes de pilotar a moto aqu\u00e1tica e o fato j\u00e1 se encontra em investiga\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, sob o n\u00ba 08.2016.00069192-5, tendo como v\u00edtima Osmar de Ara\u00fajo Oliveira, sendo enviado a uma das Promotorias do Tribunal do J\u00fari. Ent\u00e3o, observa-se que o acusado, mesmo ap\u00f3s tamanha trag\u00e9dia, continua protagonizando quadros de embriaguez na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, colocando em risco a vida e integridade f\u00edsica de pedestres e demais condutores. Apenas no ano de 2016, j\u00e1 foram 03 flagrantes por crimes ligados a bebida alco\u00f3lica. Dessa forma, n\u00e3o faz mais jus ao beneficio da liberdade provis\u00f3ria, devido a reincid\u00eancia e a gravidade concreta das suas a\u00e7\u00f5es, colocando em risco toda coletividade ordeira que transita nas ruas\u201d, argumentam os promotores de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Segundo Dalva Ten\u00f3rio e Thiago Chacon, o C\u00f3digo de Processo Penal autoriza que a pris\u00e3o preventiva seja decretada, como garantia da ordem p\u00fablica, da ordem econ\u00f4mica, por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal, ou para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. \u201c\u00c9 por isso que este \u00d3rg\u00e3o Ministerial, vem, com base no art. 312 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Penal, requerer que seja decretada a pris\u00e3o preventiva de Jos\u00e9 Tavares Malta Neto, como garantia da ordem p\u00fablica, para impedir que este continue praticando crimes\u201d, requerem.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m solicita que, caso o Judici\u00e1rio entenda n\u00e3o ser cab\u00edvel a pris\u00e3o preventiva neste momento, ao menos seja decretada a suspens\u00e3o cautelar da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o do denunciado. \u201cNo caso, aplicando esta medida, ao menos o acusado poderia ficar longe das vias p\u00fablicas, embora n\u00e3o garanta que ir\u00e1 efetivamente cumprir o que fora determinado, uma vez que j\u00e1 demonstrou n\u00e3o ser adepto de obedi\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es judiciais\u201d, alegam os denunciantes.<\/span><\/p>\n

A morte do pescador<\/strong><\/span><\/p>\n

Na tarde de 11 de agosto deste ano, o pescador Osmar Oliveira Ara\u00fajo, de 38 anos, foi ferido enquanto conduzia sua canoa, na Lagoa Munda\u00fa, no Pontal da Barra. Jos\u00e9 Tavares Malta Neto, que, na ocasi\u00e3o, dirigia uma moto aqu\u00e1tica de 130 HP, atropelou a v\u00edtima, que foi socorrida pelo Servi\u00e7o M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e levada para o Hospital Geral do Estado. Ele ainda chegou a ficar internado por 16 dias e, por\u00e9m, no dia 27 do mesmo m\u00eas, veio a \u00f3bito, na \u00e1rea vermelha da unidade, ap\u00f3s sofrer uma parada cardio-respirat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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