{"id":17668,"date":"2016-12-12T10:40:12","date_gmt":"2016-12-12T12:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17668"},"modified":"2022-09-01T10:40:53","modified_gmt":"2022-09-01T13:40:53","slug":"dia-internacional-contra-a-corrupcao-mpe-al-focco-e-outras-instituicoes-defendem-uniao-de-esforcos-para-combate-a-mazela-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17668","title":{"rendered":"Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o: MPE\/AL, Focco e outras institui\u00e7\u00f5es defendem uni\u00e3o de esfor\u00e7os para combate \u00e0 mazela social"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 pouco mais de 13 anos, no dia 9 de dezembro de 2003, governos de diversos pa\u00edses assinaram a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o. Nascia ali, em alus\u00e3o ao tratado, o Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, cuja edi\u00e7\u00e3o deste ano, em Alagoas, foi celebrada por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, dos diversos entes federativos, nesta segunda-feira (12) durante um encontro no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio Norcon Empresarial. Entre as vozes presentes, estavam o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) e o F\u00f3rum de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o em Alagoas (Focco\/AL).<\/span><\/p>\n

Coube \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) organizarem o evento, que tamb\u00e9m agregou o III Encontro da Rede de Controladores do Estado de Alagoas e a campanha \u201cCorrup\u00e7\u00e3o: o jeito certo \u00e9 dizer n\u00e3o\u201d. Al\u00e9m do poder p\u00fablico dos tr\u00eas poderes, tamb\u00e9m estiveram presente representantes da sociedade civil organizada. Os promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro e Alfredo Gaspar compareceram ao encontro.<\/span><\/p>\n

Coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPE\/AL e tamb\u00e9m do Focco\/AL, Jos\u00e9 Carlos Castro disse que o ano de 2016 foi um ano \u201cinesquec\u00edvel\u201d para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Segundo o promotor de Justi\u00e7a, Alagoas est\u00e1 \u00e0 altura das for\u00e7as-tarefas de Bras\u00edlia e Curitiba, que se destacam na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/span><\/p>\n

\u201cCom certeza, ocorreram avan\u00e7os no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, resultado do trabalho de servidores p\u00fablicos comprometidos, respons\u00e1veis e que trabalham no anonimato. Tivemos o afastamento de um importante membro do Tribunal de Justi\u00e7a e de um membro do Tribunal de Contas do Estado; condena\u00e7\u00e3o de parlamentares estaduais e federais; afastamento de 18 prefeitos; a\u00e7\u00f5es contra dezenas de gestores p\u00fablicos. Aqui em Alagoas tamb\u00e9m se faz muito, e, por isso, a sociedade alagoana nos respeita e est\u00e1 conosco\u201d, afirmou Jos\u00e9 Carlos.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a creditou parte do sucesso de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ao trabalho integrado do Focco\/AL. \u201cTrata-se de uma entidade important\u00edssima, que, em Alagoas, tem proporcionado resultados da maior relev\u00e2ncia. Congrega \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais, al\u00e9m da sociedade civil organizada, que se re\u00fanem periodicamente para discutir e tratar estrat\u00e9gias e planos de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 no combate, como tamb\u00e9m na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, explicou ele, antes de destacar que o trabalho preventivo junto a autoridades do estado e munic\u00edpios, com orienta\u00e7\u00e3o a gestores e servidores p\u00fablicos, tamb\u00e9m contribuiu no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em 2016.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o procurador-geral de Justi\u00e7a eleito para o comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual nos pr\u00f3ximos dois anos, Alfredo Gaspar, ressaltou a import\u00e2ncia de alinhar o discurso de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica eficaz no cotidiano do exerc\u00edcio funcional. Ex-coordenador do Grupo Estadual de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas em duas oportunidades, ele apontou tr\u00eas pontos fundamentais para o enfrentamento da mazela social: fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando falamos em combater a corrup\u00e7\u00e3o, precisamos ter em mente a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Aqui todos est\u00e3o envolvidos na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Precisamos ter em mente a transpar\u00eancia. Uma das metas desse evento \u00e9 tornar mais transparente as a\u00e7\u00f5es dessas institui\u00e7\u00f5es. E a puni\u00e7\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 para falar em esperan\u00e7a sem punir os criminosos e sem recuperar o capital que foi delapidado. Precisamos passar uma mensagem para Alagoas de que essas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o s\u00e9rias, que elas representam no privado o que est\u00e3o dizendo em p\u00fablico. Precisamos deixar bem claro que essas institui\u00e7\u00f5es unidas s\u00e3o mais forte de que qualquer poder de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Alfredo Gaspar lembrou que a corrup\u00e7\u00e3o prejudica a oferta de pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas como seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, tornado-se assim, o maior inimigo da sociedade. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem homens e mulheres trabalhando, neste momento, no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o vamos nos vergar a qualquer tipo de poder. N\u00f3s agiremos com altivez, independ\u00eancia e acima de tudo pensando na sociedade. Somos veemente contra a corrup\u00e7\u00e3o. Parem de roubar o Brasil!\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

Trabalho de preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O superintendente da CGU em Alagoas, Jos\u00e9 William Gomes, ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de todos em prol do fortalecimento e da coopera\u00e7\u00e3o para ampliar a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no estado.<\/span><\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 sensibilizar, mobilizar e qualificar grupos de atores sociais com vistas a uma atua\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, em prol do zelo cont\u00ednuo pela oportuna e correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Pretendemos promover o fortalecimento do controle social com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica. Este ano, temos a grata alegria de uni\u00e3o ainda maior dos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, disse o representante da CGU em Alagoas.<\/span><\/p>\n

Na sua fala, Jos\u00e9 William mencionou o trabalho de preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o com programas como “Um por Todos e Todos por Um” e “Concurso de Desenho e Reda\u00e7\u00e3o”, que j\u00e1 vai na sua 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Ambos s\u00e3o voltados para estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio. Ele tamb\u00e9m lembrou do “Concursos de Boa Pr\u00e1tica”, voltado para melhoria da gest\u00e3o no Poder Executivo Federal. Por fim, o l\u00edder dos controladores comemorou os n\u00fameros do Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal, que j\u00e1 teve 16,6 milh\u00f5es de acessos, apenas em 2016.<\/span><\/p>\n

“Cabe registrar ainda que o grande desafio da Casa \u00e9 apoiar os estados e munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o efetivas dos seus portais da transpar\u00eancia, como forma de permitir ao cidad\u00e3o ao exerc\u00edcio do controle social e o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das a\u00e7\u00f5es dos gestores desses entes federativos. A melhor forma de se evitar atos de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o cidad\u00e3o conhecer para quem, por que e quanto dos recursos do seu estado e munic\u00edpio est\u00e3o destinados, de uma forma clara e linguagem acess\u00edvel”, completou.<\/span><\/p>\n

A controladora-geral do Estado de Alagoas, Maria Clara Bugarim, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das atividades desenvolvidas em prol do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cO encontro levanta discuss\u00f5es importantes acerca das medidas de transpar\u00eancia, controle social e instrumentos que visam combater a corrup\u00e7\u00e3o; tamb\u00e9m \u00e9 um momento para alinhar conhecimentos, compartilhar experi\u00eancias na \u00e1rea de gest\u00e3o p\u00fablica e encontrar caminhos para o \u00eaxito dos trabalhos realizados nas controladorias\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desse encontro, integrantes da CGU, CGE e outras institui\u00e7\u00f5es que integram o Focco\/Alagoas est\u00e3o realizando diversas palestras, encontros, debates acad\u00eamicos e mesas redondas sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Houve ainda uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema. No domingo, na orla de Macei\u00f3 houve a entrega de materiais educativos da Campanha \u201cCorrup\u00e7\u00e3o: o jeito certo \u00e9 dizer n\u00e3o\u201d, esta, que \u00e9 comandada pela CGE. Por meio do facebook dessa institui\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obter diversas informa\u00e7\u00f5es da campanha e demais atividades.<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

No per\u00edodo da manh\u00e3, o p\u00fablico prestigiou a palestra \u201cA Atua\u00e7\u00e3o do Controle Externo no Cen\u00e1rio Atual\u201d, que ser\u00e1 ministrada pelo procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU) Contas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Paulo Bugarin. Tamb\u00e9m houve o lan\u00e7amento do Portal do Or\u00e7amento (Or\u00e7amento.AL), pelo secret\u00e1rio de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio, Christian Teixeira. Em seguida, a diretora de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL), Rosa Ten\u00f3rio, fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos portais de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios alagoanos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a partir das 14h, ocorreu o III Encontro da Rede de Controladorias do Estado de Alagoas, com oficinas de capacita\u00e7\u00e3o ministradas pela CGE, CGU e TCE. Os interessados em participar dessas oficinas podem realizar inscri\u00e7\u00f5es no site www.crc.org.br.<\/span><\/p>\n

A iniciativa contou com parceiros importantes como o F\u00f3rum de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (FOCCO), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE\/AL), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE-AL), a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), entre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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