{"id":17612,"date":"2022-08-25T09:31:24","date_gmt":"2022-08-25T12:31:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17612"},"modified":"2022-10-19T07:48:21","modified_gmt":"2022-10-19T10:48:21","slug":"situacao-do-bairro-rio-novo-e-tema-de-nova-reuniao-no-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17612","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o do bairro Rio Novo \u00e9 tema de nova reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Nesta quinta-feira (25), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) realizou reuni\u00e3o para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o dos moradores do residencial Vale do Amazonas e do residencial Parna\u00edba, localizados no bairro Rio Novo, em Macei\u00f3. As unidades t\u00eam quest\u00f5es estruturais a serem resolvidas, o que levou a Defesa Civil da capital a desocupar alguns blocos. A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es envolvidas na situa\u00e7\u00e3o, a exemplo da Caixa Econ\u00f4mica Federal e da Construtora Uch\u00f4a.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente quer tra\u00e7ar algumas quest\u00f5es, primeiramente, quest\u00f5es emergenciais, ver como vai ficar a situa\u00e7\u00e3o dessas pessoas em termos de realoca\u00e7\u00e3o. Tivemos pessoas que sa\u00edram dos im\u00f3veis porque j\u00e1 foram demolidos. Queremos ver como vai ser feita essa realoca\u00e7\u00e3o, o que vai ser feito com as presta\u00e7\u00f5es dos financiamentos desses im\u00f3veis. Eles tamb\u00e9m precisam de um canal direto com a Caixa Econ\u00f4mica. Tem a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, pois as pessoas se aproveitam da situa\u00e7\u00e3o para poder furtar\u201d, explica o promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, Max Martins.<\/span><\/p>\n

Quem tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o foi o promotor de Justi\u00e7a de Urbanismo do MP, Jorge D\u00f3ria. Ele ressaltou que, no momento, um dos pontos mais importantes a ser levantado durante essas discuss\u00f5es trata-se da busca por solu\u00e7\u00f5es para a situa\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias que perderam os seus lares ou que ter\u00e3o que deixar temporariamente as suas casas. Ao todo, 24 unidades j\u00e1 foram desocupadas e oito, demolidas. Mais 24 fam\u00edlias receberam orienta\u00e7\u00e3o para que deixassem suas resid\u00eancias de modo tempor\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cUma coisa que n\u00f3s ficamos at\u00f4nitos em perceber \u00e9 que uma obra dessa, grandiosa, tenha sido constru\u00edda, ao que se indica, pois n\u00e3o se tem ainda dados conclusivos, em terreno inadequado, sem a consist\u00eancia necess\u00e1ria. Portanto, n\u00e3o comportaria uma obra daquela natureza. Se isso for verdade, houve um grande erro. Isso envolve a responsabilidade da Caixa, que financiou; da construtora, que analisou. Mas essas s\u00e3o quest\u00f5es que ser\u00e3o objeto de an\u00e1lises pr\u00f3prias, aprofundadas ao longo dessa instru\u00e7\u00e3o. O que n\u00f3s queremos no momento \u00e9 justamente buscar o amparo que essas pessoas est\u00e3o precisando e t\u00eam direito, acomod\u00e1-las em casas e unidades habitacionais, pois elas est\u00e3o expostas\u201d, comentou o promotor Jorge D\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Delibera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, Ireno Tib\u00farcio, representante da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), levantou a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de permuta de im\u00f3veis, realocando essas fam\u00edlias, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acarretaria em altera\u00e7\u00e3o nas parcelas que os propriet\u00e1rios pagam \u00e0 institui\u00e7\u00e3o por suas casas. Ele informou que, atualmente, existem 50 unidades residenciais que estariam dispon\u00edveis para essa permuta.<\/span><\/p>\n

Rosivaldo Camilo, da Equatorial, informou que houve desativa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica nos locais atingidos, com a retirada de todos os cabos, para evitar casos de curto-circuito. Os postes est\u00e3o limpos, apenas com cabos de telefonia, que n\u00e3o oferecem risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Camilo tamb\u00e9m informou que a medida emergencial n\u00e3o atinge quem ainda continua morando na regi\u00e3o, apenas os blocos demolidos.<\/span><\/p>\n

Wilson Bombo, da BRK Saneamento, destacou que foi realizada a desativa\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua dos locais atingidos, mantendo-se nos demais pr\u00e9dios da regi\u00e3o. Quando questionado sobre a possibilidade de vazamentos, ele pontuou que, com as medidas tomadas, a estimativa \u00e9 que n\u00e3o ocorra nada do tipo. Mas, caso aconte\u00e7a, a equipe da BRK est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder pelo problema.<\/span><\/p>\n

No encontro, Antonio Carlos Costa, da Construtora Uch\u00f4a, ponderou que as obras foram entregues h\u00e1 seis anos e contaram com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios atores. Ele disse ter plena convic\u00e7\u00e3o que a obra foi executada seguindo-se as orienta\u00e7\u00f5es dos projetos aprovados. \u201cN\u00e3o houve defici\u00eancia do projeto. A nossa participa\u00e7\u00e3o, neste momento, \u00e9 tirar qualquer d\u00favida no que concerne \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do mesmo\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

Glaudson Jatob\u00e1, da Pol\u00edcia Militar, trouxe algumas quest\u00f5es referentes \u00e0 seguran\u00e7a no local, tendo em vista as den\u00fancias da a\u00e7\u00e3o de saqueadores nas unidades desabitadas. Ele informou que a Pol\u00edcia tem dificuldade em chegar at\u00e9 o local com as viaturas, sendo necess\u00e1rio o uso de motocicletas ou da cavalaria. Jatob\u00e1 tamb\u00e9m destacou que, como o policiamento n\u00e3o tem base no local, durante as mudan\u00e7as de turno \u00e9 preciso retrair, momento prop\u00edcio para assaltos e outros crimes.<\/span><\/p>\n

Ao fim, ficou estabelecida a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova reuni\u00e3o in loco nesta sexta-feira (26), \u00e0s 9h, com todos os envolvidos. A ideia \u00e9 que, no encontro, sejam levantadas possibilidades para que a situa\u00e7\u00e3o em Rio Novo seja contida e outras fam\u00edlias n\u00e3o tenham que sair de suas casas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 citadas, participaram da reuni\u00e3o desta quinta-feira representantes da Prefeitura Municipal de Macei\u00f3, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defesa Civil e os moradores do bairro Rio Novo.<\/span><\/p>\n<\/div>

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