{"id":17590,"date":"2022-08-25T09:23:50","date_gmt":"2022-08-25T12:23:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17590"},"modified":"2022-09-01T09:29:45","modified_gmt":"2022-09-01T12:29:45","slug":"mpal-e-outras-autoridades-se-reunem-para-propor-medidas-de-seguranca-para-motoristas-de-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17590","title":{"rendered":"MPAL e outras autoridades se re\u00fanem para propor medidas de seguran\u00e7a para motoristas de aplicativos"},"content":{"rendered":"
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Depois de mais tr\u00eas horas de discuss\u00f5es envolvendo poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para melhorar a seguran\u00e7a de motoristas de aplicativos, alguns encaminhamentos foram dados, intermediados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, de modo a minimizar os problemas envolvendo os casos de viol\u00eancia praticados contra os condutores. Uma nova reuni\u00e3o foi marcada para \u00e0s 14h do dia 14 de setembro, para que as autoridades discutam, de forma presencial, com t\u00e9cnicos das plataformas essas novas medidas a serem implementadas. Dentre elas, est\u00e1 a sugest\u00e3o do MPAL para que as empresas se tornem parceiras do Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos, de modo que, em caso de suspeita de sumi\u00e7o de qualquer motorista, o sistema PLID seja acionado para que buscas imediatas possam ser iniciadas.<\/span><\/p>\n

Foram apresentadas, durante o encontro, alternativas de atua\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas. Dentre as sugest\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, est\u00e3o bot\u00e3o de p\u00e2nico, c\u00e2meras dentro dos carros e reconhecimento facial e pedido de certid\u00f5es de nada consta (oferecidas pelo Sistema de Justi\u00e7a) para os passageiros na hora da chamada da corrida.<\/span><\/p>\n

Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas foi proposto \u00e0s plataformas que formalizem um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o PLID, o Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos do MPAL. \u201cQuando n\u00f3s somos acionados, naquele mesmo momento j\u00e1 mobilizamos toda a rede conveniada, a exemplo das Pol\u00edcias Militar e Civil e hospitais, de maneira sejam adotadas medidas urgentes para tentar localizar a v\u00edtima. Portanto, pensando na prote\u00e7\u00e3o dos motoristas, as empresas poderiam criar uma ferramenta para nos acionar assim que suspeitar de algo\u201d, explicou a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, coordenadora do PLID e do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Medidas de repress\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Mirya Ferro refor\u00e7ou que, t\u00e3o logo os casos violentos chegam ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 s\u00e3o adotadas as medidas em busca de reprimir as agress\u00f5es e da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos acusados. \u201cSe fortalecermos essa rede de atua\u00e7\u00e3o, com todos os atores envolvidos agindo rapidamente, cada um dentro da sua esfera de trabalho, poderemos punir, dentro dos rigores da lei, os criminosos respons\u00e1veis pelos ataques aos motoristas. Tenham a certeza que o Minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 sempre ao lado do cidad\u00e3o, do trabalhador, jamais em favor do autor do delito\u201d, disse ela ao se solidarizar com a fam\u00edlia de Amanda Pereira Santos Silva, motorista assinada no \u00faltimo dia 16, ap\u00f3s aceitar uma corrida.<\/span><\/p>\n

Os pais da v\u00edtima, Valdici dos Santos e Adail Pereira Santos, que estavam presentes \u00e0 reuni\u00e3o, pediram justi\u00e7a pela morte da filha. \u201cEu falei tanto para ela n\u00e3o ser motorista de aplicativo, mas a minha menina n\u00e3o tinha medo de trabalho. E da mesma forma que ela perdeu a vida enquanto trabalhava, outros tantos tamb\u00e9m podem ter esse destino tr\u00e1gico. Imploro que as empresas adotem mecanismos que deem mais seguran\u00e7a aos motoristas e que as autoridades punam os assassinos\u201d, desabafou Adail.<\/span><\/p>\n

Um novo encontro foi agendado para o dia 14 de setembro, tamb\u00e9m na sede das Promotorias de Justi\u00e7a da capital, no Barro Duro. Dessa vez, ele reunir\u00e1 t\u00e9cnicos da \u00e1rea de seguran\u00e7a e tecnologia dos aplicativos que, na reuni\u00e3o de hoje, estavam representados por advogados da Uber, do 99, da InDrive e da Vapt-vupt.<\/span><\/p>\n

Os debates desta quinta-feira fizeram parte das atividades do F\u00f3rum Interinstitucional de Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica e reuniram, al\u00e9m do MPAL, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, as plataformas e motoristas de aplicativos.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/sub><\/p>\n<\/div>