{"id":17534,"date":"2017-09-06T08:55:31","date_gmt":"2017-09-06T11:55:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17534"},"modified":"2022-09-01T08:58:16","modified_gmt":"2022-09-01T11:58:16","slug":"ministerio-publico-realizara-i-conferencia-estadual-em-defesa-da-cultura-dos-direitos-humanos-que-ja-esta-com-inscricoes-abertas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17534","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico realizar\u00e1 I Confer\u00eancia Estadual em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos, que j\u00e1 est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas"},"content":{"rendered":"

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) define os direitos humanos como garantias jur\u00eddicas universais que protegem indiv\u00edduos e grupos contra a\u00e7\u00f5es que atentem contra a dignidade humana, sem que haja discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, cor, g\u00eanero, idioma, nacionalidade ou credo. S\u00e3o os chamados direitos essenciais a todos os cidad\u00e3os, e podem ser civis, como o direito \u00e0 vida, \u00e0 igualdade e \u00e0 liberdade de express\u00e3o ou econ\u00f4micos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. E todos merecem ter estes direitos garantidos, sem exce\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido o Minist\u00e9rio P\u00fabico do Estado de Alagoas (MP\/AL), que atua como defensor do direito ao exerc\u00edcio pleno da cidadania, realiza no pr\u00f3ximo dia 20, no Teatro Gustavo Leite, por meio do projeto \u201cDireitos Humanos em Pauta\u201d, a I Confer\u00eancia Estadual em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos. O evento integra a agenda oficial do Governo do Estado, nas comemora\u00e7\u00f5es dos 200 anos de Alagoas, tamb\u00e9m faz parte das comemora\u00e7\u00f5es dos dois s\u00e9culos do MPE\/AL e j\u00e1 est\u00e1 com as inscri\u00e7\u00f5es abertas\u00a0(clique aqui e se inscreva).<\/a><\/span><\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 restabelecer o di\u00e1logo entre a sociedade e os \u00f3rg\u00e3os de concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da pessoa, tencionando construir uma vis\u00e3o positiva da cultura dos direitos humanos e fortalecendo o exerc\u00edcio da cidadania, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es resolutivas do Minist\u00e9rio P\u00fablico e agentes que integram a rede de efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e sociedade civil organizada\u201d, explicou a promotora de justi\u00e7a e coordenadora do N\u00facleo de Direitos Humanos do MP\/AL, Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com nomes como George Sarmento Lins J\u00fanior, Vivianny Gusm\u00e3o e Priscila Menezes a confer\u00eancia abordar\u00e1 temas relacionados a necessidade de estimular a compreens\u00e3o do que s\u00e3o os direitos humanos e a import\u00e2ncia de seu fortalecimento. \u201cOs conferencistas, que s\u00e3o estudiosos nesse assunto, trar\u00e3o uma vis\u00e3o jur\u00eddica, social e hist\u00f3rica, discorrendo acerca das verdades, equ\u00edvocos e contradi\u00e7\u00f5es que permeiam a opini\u00e3o da sociedade, perpassando pelos desafios da educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na efetiva\u00e7\u00e3o progressiva dos direitos humanos\u201d, declarou a promotora de justi\u00e7a, que tamb\u00e9m \u00e9 a idealizadora do projeto \u201cDireitos Humanos em Pauta\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda durante as atividades da confer\u00eancia ser\u00e1 criado o F\u00f3rum Permanente em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos, que ficar\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas (SEMUDH). \u201cA garantia para o cidad\u00e3o de que ele poder\u00e1 exercer sua cidadania plenamente e o fortalecimento desses direitos fundamentais precisam ser debatidos permanentemente. As conquistas hist\u00f3ricas da sociedade, que inspiram nosso sistema jur\u00eddico e social, n\u00e3o podem ser desconstru\u00eddas para atender interesses obscuros. Elas devem ser fortalecidas para a garantia da cidadania de nosso povo e afirma\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito. Por isso, ser\u00e1 criado o F\u00f3rum, que servir\u00e1 como uma ferramenta permanente onde poderemos dar desdobramentos ao tema\u201d, disse Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a fez um convite para que toda a sociedade participe da confer\u00eancia e assim, junto com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos, norteiem as discuss\u00f5es e os pr\u00f3ximos passos para a consolida\u00e7\u00e3o e respeito aos direitos de cada cidad\u00e3o. \u201cToda participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 importante. O assunto deve ser discutido e opini\u00f5es precisam ser ouvidas para que possamos estar fortalecidos para a salvaguarda e o respeito dos diretos de cada cidad\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da I Confer\u00eancia Estadual em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos tem como parceiros o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania e do Governo do Estado, por meios das Secretarias de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, da Mulher e dos Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e do Turismo. Al\u00e9m da empresa Verdes Mares Distribuidora de Alimentos.<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: 2122-5220 ou 99607-0647<\/span><\/p>\n

Veja programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/span><\/p>\n

12h00 \u2013 Credenciamento<\/span><\/p>\n

13h00 – Cerimonial- Abertura Solene – Alagoas 200 Anos e os 200 Anos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas<\/span><\/p>\n

14h00 – I Confer\u00eancia: Doutor George Sarmento Lins J\u00fanior – Tema: “A quem serve os direitos humanos? Verdades, equ\u00edvocos e contradi\u00e7\u00f5es.”<\/span><\/p>\n

14h40 – II Confer\u00eancia : Doutora Vivianny Galv\u00e3o – Tema: “Eu, voc\u00ea e os outros: os desafios da educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos”<\/span><\/p>\n

15h30 – Apresenta\u00e7\u00e3o Cultural<\/span><\/p>\n

15h50 \u2013 \u00a0Coffee break<\/span><\/p>\n

16h00 – III Confer\u00eancia: Doutoranda Priscila Menezes – Tema: “A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na efetiva\u00e7\u00e3o progressiva dos direitos humanos”.<\/span><\/p>\n

16h40 – Cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Permanente em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos – Apresenta\u00e7\u00e3o – Promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o – Coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos – Centro Operacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e Coordenadora do Projeto “Direitos Humanos em Pauta”.<\/span><\/p>\n

17h20 – Palavra da Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e Direitos Humanos – Doutora Cl\u00e1udia Sim\u00f5es – A import\u00e2ncia do F\u00f3rum Permanente em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos fundamentais no estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

17h50 – Encerramento – Cerimonial<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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