{"id":17432,"date":"2022-08-31T08:16:41","date_gmt":"2022-08-31T11:16:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17432"},"modified":"2023-12-07T11:00:21","modified_gmt":"2023-12-07T14:00:21","slug":"pinheiro-representante-do-ministerio-dos-direitos-humanos-aplaude-forca-tarefa-e-quer-levar-modelo-de-atuacao-conjunta-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17432","title":{"rendered":"Pinheiro: Representante do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos aplaude For\u00e7a-Tarefa e quer levar modelo de atua\u00e7\u00e3o conjunta para o Brasil"},"content":{"rendered":"
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Promotores de Justi\u00e7a designados para integrar a For\u00e7a Tarefa do Pinheiro, receberam, no pr\u00e9dio-sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, no Po\u00e7o, em Macei\u00f3, o diretor do Departamento de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Global, do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos (SNPG\/MMFDH), Herbert Barros, que veio \u00e0 capital alagoana para se inteirar de todo o processo relacionado ao caos provocado pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema da empresa Braskem. Barros, que foi recepcionado pelos promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, Vicente Porci\u00fancula, Jorge D\u00f3ria, Jomar Amorim e Adriano Jorge, e pelo secret\u00e1rio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Brito, elogiou a atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) com outras institui\u00e7\u00f5es e afirmou que ser\u00e1 sugerida como modelo para enfrentamento a outras cat\u00e1strofes pelo Brasil.<\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, iniciou a fala fazendo uma breve apresenta\u00e7\u00e3o, desde as primeiras teses levantadas, as primeiras atua\u00e7\u00f5es partidas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o pedido de bloqueio de R$2 bilh\u00f5es, a necessidade de estudos e apoio t\u00e9cnico bem como da uni\u00e3o com a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) para que, de forma exitosa, pudessem garantir, a princ\u00edpio, a integridade f\u00edsica das fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o por todos os danos causados.<\/p>\n

\u201cAgradecemos a visita e, para n\u00f3s, \u00e9 um contentamento saber que um trabalho t\u00e3o \u00e1rduo, de noites em claro, de meses de correria, desgastes f\u00edsicos e emocionais com inspe\u00e7\u00f5es in loco, audi\u00eancias p\u00fablicas para evitarmos uma grande cat\u00e1strofe \u00e9 reconhecido. Mostramos ao doutor Herbet tudo o que aconteceu, por etapa, os imbr\u00f3glios, o quanto nos debru\u00e7amos, cobramos responsabilidade das autoridades e da empresa e como, no momento, encontram-se as indeniza\u00e7\u00f5es, quantas fam\u00edlias j\u00e1 foram contempladas. A reuni\u00e3o foi de grande proveito porque pudemos mostrar a um representante do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos o quanto nos esfor\u00e7amos para assegurar os direitos das 14 mil fam\u00edlias, principalmente o mais importante dos direitos fundamentais que \u00e9 a vida\u201d, ressalta Malta Marques.<\/p>\n

Por sua vez, o representante do MMFDH, Herbet Barros, parabenizou o MPAL pelas iniciativas e elogiou o trabalho de convencimento das institui\u00e7\u00f5es junto \u00e0 empresa, para prover repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA ideia da visita foi, de fato, conhecermos a experi\u00eancia da for\u00e7a-tarefa que atua no cado Pinheiro como \u00e9 chamado, e outros bairros da cidade, porque aqui h\u00e1 um conjunto de pr\u00e1ticas adotadas pelo MPAL que, particularmente, n\u00e3o conhecia, eu j\u00e1 trabalho com o tema direitos humanos h\u00e1 muito tempo e a pretens\u00e3o \u00e9 muito mais nos aproximarmos para atuarmos juntos. Buscarmos nesse aprendizado aquilo que pode se aperfei\u00e7oar no conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas, das normas que estiverem ao nosso alcance, ou mesmo das articula\u00e7\u00f5es com outros atores no \u00e2mbito federal para que o estado brasileiro esteja preparado para lidar com situa\u00e7\u00f5es que eventualmente ocorram, como essa\u201d, pondera,<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m falou em solidariedade. \u201cTamb\u00e9m vim com o objetivo de prestar solidariedade ao povo de Alagoas e aos membros do MP que se dedicam no \u00e2mbito dessa for\u00e7a-tarefa, na perspectiva de buscar outros parceiros que possam beneficiar essa popula\u00e7\u00e3o porque, parte da responsabilidade estatal para lidar com o caso \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas h\u00e1 muitas outras responsabilidades que precisam ser chamadas para agir em beneficio desse grupo da popula\u00e7\u00e3o. Saio daqui com o compromisso de usar junto ao poder executivo federal e a outros \u00f3rg\u00e3os federais suporte e articula\u00e7\u00e3o para que venhamos a atender todas as quest\u00f5es de direitos humanos dessa popula\u00e7\u00e3o que foram, de qualquer forma, negativamente impactadas em decorr\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o da empresa\u201d, enfatiza Herbert Barros.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Jorge D\u00f3ria, de Urbanismo, tamb\u00e9m analisou a reuni\u00e3o e compactua com os colegas denominando-a de importante.<\/p>\n

\u201cA for\u00e7a-tarefa, posso afirmar, teve um momento de suma import\u00e2ncia quando, na oportunidade, cada integrante pode relatar sobre os impactos e a\u00e7\u00f5es referentes ao caso. O senhor Herbert sai daqui sem quaisquer d\u00favidas a respeito, pois nosso trabalho sempre foi id\u00f4neo e respons\u00e1vel. Podemos falar com precis\u00e3o sobre tudo que ocorreu at\u00e9 agora e o que est\u00e1 sendo projetado, e ficamos lisonjeados ao saber que nosso trabalho recebeu o carimbo de exemplar e que poderemos compor uma equipe nacional para discutir estrat\u00e9gias para outros estados que venham a precisar de atua\u00e7\u00f5es similares. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado teve grande papel nesse contexto e depois somou com os outros \u00f3rg\u00e3os, juntos, tenho certeza, fizemos o melhor para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma D\u00f3ria.<\/p>\n

Ele informou sobre o acordo feito com a Braskem com objetivo indenizat\u00f3rio e falou que foi uma grande vit\u00f3ria, \u201cpois serviu para encurtar o tempo de sofrimento que poderia chegar a 20 anos, mas em vez disso, depois de v\u00e1rias tratativas conseguimos prender a empresa para os pagamentos\u201d.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Vicente Porci\u00facula chamou a aten\u00e7\u00e3o para o empenho de todos e lembrou das agonias diante das possibilidades.<\/p>\n

\u201cFoi um trabalho volunt\u00e1rio, uma a\u00e7\u00e3o que se tornou parte da vida dos promotores de Justi\u00e7a. Lembro bem que quando chovia ningu\u00e9m, dormia, porque diziam que a qualquer instante o solo poderia afunar e centenas de pessoas irem a \u00f3bito. Sofremos juntos\u201d, declarou Porci\u00fancula.<\/p>\n

O membro ministerial tamb\u00e9m discorreu sobre a quest\u00e3o dos dividendos, sobre o momento da suspens\u00e3o do bloqueio das contas da Braskem, o que para ele entristeceu, e abriu um ponto de reflex\u00e3o.<\/p>\n

\u201cGostaria de sugerir que fosse discutido e determinado que empresas alvos de problemas como o ocorrido em nosso estado, sejam impedidas de dividir seus lucros enquanto n\u00e3o pagarem os preju\u00edzos.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a fizeram quest\u00e3o de informar a Herbert Barros sobre o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es. O acordo, segundo os promotores, do montante, foram aceitas 14.550 propostas, ous seja, teve 99,6% de \u00edndice de aceita\u00e7\u00e3o e apenas 62 foram recusadas. At\u00e9 o momento, 12.900 fam\u00edlias j\u00e1 foram contempladas, outras 800 propostas aguardam resposta, outras 1.030est\u00e3osob an\u00e1lise ou reajuste de esclarecimento, mas a previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 dezembro todos tenham sido indenizados.<\/p>\n

Foto: Claudemir Mota<\/strong><\/sub><\/p>\n<\/div>