{"id":17279,"date":"2018-09-26T09:56:04","date_gmt":"2018-09-26T12:56:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17279"},"modified":"2022-08-29T09:59:34","modified_gmt":"2022-08-29T12:59:34","slug":"polhastro-investigacoes-mostraram-que-uma-empresa-legalizada-e-outras-19-de-fachadas-faturaram-r-121-milhoes-parte-desse-valor-e-de-imposto-sonegado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17279","title":{"rendered":"Polhastro: investiga\u00e7\u00f5es mostraram que uma empresa legalizada e outras 19 de fachadas faturaram R$ 121 milh\u00f5es; parte desse valor \u00e9 de imposto sonegado"},"content":{"rendered":"

Polhastro. Esse \u00e9 o nome da opera\u00e7\u00e3o desencadeada, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica e Conexos (Gaesf) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (Gaesf) em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Pol\u00edcias Civil e Militar. A a\u00e7\u00e3o teve o objetivo de desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em fraudar documentos p\u00fablicos e privados e cometer outros tantos il\u00edcitos, a exemplo de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, lavagem de bens e falsidade ideol\u00f3gica. Foram cumpridos dezenas de mandados de pris\u00e3o, de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e de busca e apreens\u00e3o. A principal empresa envolvida faturou, em apenas seis anos, R$ 121 milh\u00f5es e parte desse valor deixou de ser repassado ao Tesouro Estadual.<\/span><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o, deflagrada no in\u00edcio da manh\u00e3 de hoje em Macei\u00f3, foi coordenada pelo promotor de justi\u00e7a Cyro Blatter, que comanda o Gaesf. Segundo ele, o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o durou quatro meses e os alvos foram empres\u00e1rios que podem ter causado um preju\u00edzo de milh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o do n\u00e3o recolhimento de impostos e de transa\u00e7\u00f5es irregulares no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2011 e 2017.<\/span><\/p>\n

O promotor tamb\u00e9m informou que, at\u00e9 este momento da apura\u00e7\u00e3o, ficou constatada a participa\u00e7\u00e3o de 20 empresas e 45 pessoas no esquema. \u201cJ\u00e1 descobrimos, dentre outras coisas, que o verdadeiro dono da Griffe do Frango usou testas-de-ferro e laranjas para tentar despistar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a pol\u00edcia e a Sefaz. O que ele n\u00e3o contava \u00e9 que nosso m\u00e9todo de apura\u00e7\u00e3o conseguiria chegar at\u00e9 eles. usamos o Simba, o mesmo sistema utilizado pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. E uma das maiores crueldades praticadas \u00e9 ter envolvido funcion\u00e1rios nesse neg\u00f3cio ilegal. Alguns sequer sabiam que seus nomes constavam como donos de empresas\u201d, disse Cyro Blatter.<\/span><\/p>\n

A empresa Griffe do Frango foi o principal alvo da Polhastro, uma vez que seu propriet\u00e1rio \u00e9 acusado de ter provocado a maior parte dessa fraude que causou um preju\u00edzo milion\u00e1rio ao Tesouro estadual. Ele, a esposa, o gerente da loja e mais tr\u00eas pessoas j\u00e1 est\u00e3o presos e j\u00e1 prestaram depoimento aos integrantes do Gaesf. Na casa do gerente, inclusive, foram encontradas arma e muni\u00e7\u00f5es. Um rev\u00f3lver de calibre 38, muni\u00e7\u00f5es de fuzil 76, de 12 e de .45 foram apreendidos.<\/span><\/p>\n

No total, foram cumpridos seis mandados de pris\u00e3o preventiva, 16 mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e oito mandados de busca e apreens\u00e3o, todos expedidos pela 17\u00aa Vara Criminal da Capital. Tais mandados foram contra a principal empresa envolvida no esquema, as 19 que servem como laranjas, os seus s\u00f3cios e os respons\u00e1veis pela fraude fiscal. O colegiado tamb\u00e9m determinou o bloqueio de bens dos envolvidos.<\/span><\/p>\n

Bens e material apreendido<\/strong><\/span><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi encerrada por volta do meio-dia, sendo a Griffe do Frango interditada e tendo tr\u00eas caminh\u00f5es que se encontravam na garagem, apreendidos. No local, o promotor Cyro Blater, as pol\u00edcias e os auditores fiscais identificaram seis salas que serviam de escrit\u00f3rio para acomodar documenta\u00e7\u00e3o de supostas transa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, a exemplo de tal\u00f5es de cheques em nome de empresas fantasmas e dinheiro. E nessas salas, a quantidade de c\u00e2meras de monitoramento chamou a aten\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/span><\/p>\n

Um cofre tamb\u00e9m foi encontrado numa sala no 1\u00ba andar do escrit\u00f3rio. Nele, foram apreendidos R$ 77.885,00 mil em notas de R$ 100 e de R$ 50. Al\u00e9m disso, outros pacotes com c\u00e9dulas de R$ 2 foram recolhidos para contabiliza\u00e7\u00e3o no Gaesf, visto que a m\u00e1quina que estava sendo utilizada para fazer essa contagem rejeitou a leitura. Havia ainda uma certa quantia de dinheiro em euros.<\/span><\/p>\n

Por precau\u00e7\u00e3o, foram confiscados aparelhos celulares, notebooks e CPU’s, tudo no interior do escrit\u00f3rio. J\u00e1 na casa do dono da empresa, localizada no Loteamento Antares, bairro da Serraria, os policiais encontraram um rev\u00f3lver de calibre 38 e muni\u00e7\u00f5es, mais tr\u00eas ve\u00edculos, sendo uma Mercedes 680; uma Hilux SW4 e uma Mitsubishi TR4. Os carros foram levados para o p\u00e1tio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Alagoas (Detran\/AL).<\/span><\/p>\n

O esquema<\/strong><\/span><\/p>\n

O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, informou que as suspeitas contra a Griffe do Frango come\u00e7aram quando a ger\u00eancia de mercadoria de tr\u00e2nsito da Sefaz conseguiu comprovar que v\u00e1rios flagrantes de irregularidades no transporte de produtos acabavam sendo associados \u00e0quela empresa. \u201cAs mercadorias at\u00e9 tinham nome de fantasia diferente. Mas, quando come\u00e7\u00e1vamos a apura\u00e7\u00e3o, sempre tinha um e-mail, um telefone, um endere\u00e7o de entrega que batia com os dados j\u00e1 cadastrados pela Griffe do Frango. Ent\u00e3o, n\u00e3o tinha mais como deixar de fazer a associa\u00e7\u00e3o\u201d, contou.<\/span><\/p>\n

De acordo com Jo\u00e3o Clemente, gerente de intelig\u00eancia da Sefaz, a fraude se deu porque a Griffe do Frango n\u00e3o queria pagar imposto em maior valor e, para conseguir burlar as nornas, o seu propriet\u00e1rio passou a abrir empresas menores, todas de fachada. Tais empresas, junto com a pr\u00f3pria Griffe do Frango, adotaram modelo de tributa\u00e7\u00e3o do simples nacional, cujo faturamento anual n\u00e3o pode ultrapassar a cifra de R$ 3,6 milh\u00f5es e al\u00edquota cobrada pode variar entre R$ 4% e 11,61%, a depender da receita bruta da pessoa jur\u00eddica. \u201cPara n\u00e3o ultrapassar o limite imposto pela lei, a Griffe do Frango come\u00e7ou a abrir empresas menores, de fachadas, que serviam apenas para comprar as mercadorias para a loja. Ou seja, essas empresas pequenas tamb\u00e9m pagavam pouco tributo, n\u00e3o onerando a Griffe. O objetivo \u00e9 n\u00e3o passar para o regime normal de tributa\u00e7\u00e3o, que iria recolher bem mais impostos da empresa principal\u201d, detalhou o t\u00e9cnico da Secretaria Estadual da Fazenda.<\/span><\/p>\n

Polhastro<\/strong><\/span><\/p>\n

Polhastro, nome espanhol dado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, faz alus\u00e3o a duas coisas: algu\u00e9m que \u00e9 considerado \u2018espertalh\u00e3o\u2019, que tenta tirar vantagem sobre algu\u00e9m ou alguma coisa, e tamb\u00e9m significa frango grande.<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas \u00e0 imprensa numa entrevista coletiva que ser\u00e1 realizada \u00e0s 16h, no pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no bairro do Po\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Com Dulce Melo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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