{"id":17267,"date":"2017-10-02T09:32:13","date_gmt":"2017-10-02T12:32:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17267"},"modified":"2022-08-29T09:35:47","modified_gmt":"2022-08-29T12:35:47","slug":"ministerio-publico-realiza-seminario-para-discutir-a-efetivacao-dos-direitos-da-pessoa-idosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17267","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico realiza semin\u00e1rio para discutir a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa idosa"},"content":{"rendered":"

Discutir as garantias e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com mais de 60 anos em Alagoas. Este foi um dos principais objetivos do Semin\u00e1rio da Pessoa Idosa, realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), por meio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP) e em parceria com a Pastoral da Pessoa Idosa. O evento aconteceu nesta segunda-feira (20) e contou com palestras, homenagens e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.<\/span><\/p>\n

O semin\u00e1rio celebrou o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, comemorado no \u00faltimo domingo (1), e teve como tema \u201cDireitos da Pessoa Idosa: dignidade humana em primeiro lugar” e lema \u201c\u00c9 com as pessoas idosas que podemos aprender mais”. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico divulgou as estrat\u00e9gias que ser\u00e3o adotadas para que sejam criados os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa em todos os munic\u00edpios alagoanos.<\/span><\/p>\n

Para o subprocurador-geral administrativo-institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio, que durante o semin\u00e1rio representou o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, trabalhar para efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa idosa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o institucional do MP\/AL.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um assunto que demanda bastante aten\u00e7\u00e3o, uma vez que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 respons\u00e1vel por defender a dignidade de todos os cidad\u00e3os. A institui\u00e7\u00e3o tem por obriga\u00e7\u00e3o fomentar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para que resultem no bem-estar dos cidad\u00e3os que deram a sua vida na constru\u00e7\u00e3o do nosso estado. O entendimento do procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar, \u00e9 que todos os promotores, principalmente\u00a0 com atua\u00e7\u00e3o no interior de Alagoas, criem o h\u00e1bito de lan\u00e7ar um olhar especial para estes cidad\u00e3os. O semin\u00e1rio \u00e9 o ponto de partida para que isso aconte\u00e7a\u201d, declarou o subprocurador-geral administrativo-institucional do MP\/AL.<\/span><\/p>\n

O compromisso do \u00f3rg\u00e3o ministerial para conscientizar os gestores p\u00fablicos dos munic\u00edpios alagoanos da necessidade da cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa foi defendido pelo promotor de justi\u00e7a e coordenador CAOP, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques. Ele ainda ressaltou que o trabalho para que isto aconte\u00e7a \u00e9 complexo, j\u00e1 que dos 102 munic\u00edpios alagoanos apenas 24 cumprem a determina\u00e7\u00e3o legal. Desses, apenas 14 est\u00e3o efetivamente funcionando.<\/span><\/p>\n

\u201cSabemos do relevante papel dos Conselhos Municipais na luta para efetivar os direitos da pessoa idosa, principalmente na coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica das determina\u00e7\u00f5es previstas no Estatuto do Idoso. Hoje come\u00e7amos uma batalha para que estes conselhos sejam criados. S\u00f3 descasaremos quando toda cidade do interior de Alagoas tiver uma entidade dessas. Percorreremos os munic\u00edpios sensibilizando os gestores p\u00fablicos, mas se for poss\u00edvel atuaremos junto \u00e0 justi\u00e7a para que isto aconte\u00e7a. \u00c9 um dever do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que cumpriremos com grande prazer\u201d, anunciou<\/span><\/p>\n

O coordenador estadual da Pastoral da Pessoa Idosa em Alagoas, Crism\u00e9dio Vieira Neto, acredita que tamb\u00e9m \u00e9 preciso fazer uma ampla divulga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso, para que esta parcela da popula\u00e7\u00e3o tenha total clareza dos seus direitos. \u201cTemos duas frentes de trabalho. Uma \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos, que t\u00e3o bem foi abra\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. E o acolhimento que o tema ganhou do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 important\u00edssimo, princialmente nesse momento em que o pa\u00eds est\u00e1 envelhecendo. Precisamos desse apoio t\u00e3o eficiente no crian\u00e7\u00e3o desses conselhos. A outra frente \u00e9 a divulgar o Estatuto. Os cidad\u00e3os, de maneira geral, precisam ficar cientes de como nossa legisla\u00e7\u00e3o regula o tratamento a ser dispensado \u00e0s pessoas idosas, e estes, por sua vez, devem ficar cientes de seus direitos para reivindic\u00e1-los\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do subprocurador-geral administrativo-institucional do MP\/AL, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio; do coordenador CAOP, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques; e do coordeandor da Pastoral da Pessoa Idosa em Alagoas, Crism\u00e9dio Viana Neto, compuseram a mesa de honra da abertura do evento a presidente do Conselho Estadual do Idoso, Maria L\u00facia Moreira; a presidente Conselho Municipal do Idoso de Macei\u00f3, Maria V\u00e2nia Titara; A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Gerontologia, Tereza Lins; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alzheimer de Alagoas, Maria Beth\u00e2nea Jatob\u00e1; e o coordenador da Faculdade de Macei\u00f3 para a Pessoa da Terceira Idade, Francisco Silvestre dos Anjos.<\/span><\/p>\n

Homenagens, men\u00e7\u00f5es honrosas e palestras<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante a solenidade de abertura do semin\u00e1rio, ainda foram realizadas v\u00e1rias homenagens para pessoas que desenvolvem trabalhos em defesa dos direitos das pessoas idosas. Uma das homenageadas foi Agarina Almeida, vi\u00fava do procurador de Justi\u00e7a Aderson Almeida, fundador e primeiro presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (AMPAL). \u201c\u00c9 uma honra essa homenagem, na casa em que meu esposo trabalhou por tantos anos. Mantemos um trabalho junto com a AMPAL para dar assist\u00eancia \u00e0s vi\u00favas de promotores e procuradores. Isso \u00e9 importante para continuarmos pr\u00f3ximas da institui\u00e7\u00e3o onde nossos maridos trabalharam a vida inteira\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram homenageados Ant\u00f4nio Gomes Vasconcelos, Expedito Gomes da Costa, Irene Barros Santos, Maria L\u00facia Santos Moreira da Silva, Milton H\u00eanio Netto de Gouveia e o Monsenhor Jos\u00e9 Augusto da Silva.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das homenagens, foram entregues men\u00e7\u00f5es honrosas para Eloina Maria Braz, Luciana Martins, Marilma Torres, Marta Ferreira Gomes, Roseane Luna Quirino. Al\u00e9m delas, tamb\u00e9m receberam a honraria as institui\u00e7\u00f5es: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alzheimer de Alagoas, Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos de Alagoas, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Gerontologia, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Gerontologia \u2013 Seccional Alagoas, Conselho Estadual do Idoso de Alagoas, Conselho Municipal do Idoso de Macei\u00f3, Conselho Municipal do Idoso de Coruripe, Projeto de Extens\u00e3o Universidade Aberta da Terceira Idades, Universidade Estadual de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Alagoas (Uncisal), Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio em Alagoas (Sesc\/AL) e Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de Alagoas.<\/span><\/p>\n

O coordenador da Pastoral da Pessoa Idosa em Alagoas, Crism\u00e9dio Viana Neto, tamb\u00e9m homenageou alguns membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Ele afirmou que atua\u00e7\u00e3o dos representantes da institui\u00e7\u00e3o deve ser seguida por todos que trabalham com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os cidad\u00e3os com mais de 60 anos. Foram homenageados o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto; o coordenador do CAOP, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques; e a promotora de justi\u00e7a Gilcele D\u00e2maso.<\/span><\/p>\n

\u201cEste evento \u00e9 de grande import\u00e2ncia, tanto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, quanto para a sociedade. \u00c9 preciso difundir estes direitos. \u00c9 como diz o tema do evento: dignidade humana em primeiro lugar. Necessitamos aprender com essas pessoas, colocar seus diteiros em evid\u00eancia. Esse \u00e9 nosso trabalho\u201d, declarou a promotora de justi\u00e7a Gilcele D\u00e2maso.<\/span><\/p>\n

O evento ainda contou com as palestras das promotoras de justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio e Gilcele D\u00e2maso, da advogada Cosm\u00e9lia Folha, da psic\u00f3loga N\u00fabia Matta, e da especialista em tr\u00e2nsito Ana Buarque, o semin\u00e1rio abordou temas relacionados a necessidade de estimular a compreens\u00e3o dos direitos do idoso e tamb\u00e9m crimes espec\u00edficos que s\u00e3o cometidos contra estes cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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