{"id":17221,"date":"2017-01-02T12:45:58","date_gmt":"2017-01-02T14:45:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17221"},"modified":"2022-08-26T12:46:43","modified_gmt":"2022-08-26T15:46:43","slug":"alfredo-gaspar-toma-posse-como-chefe-do-ministerio-publico-lean-araujo-e-afranio-roberto-comecam-gestao-nos-cargos-de-corregedor-geral-e-ouvidor-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17221","title":{"rendered":"Alfredo Gaspar toma posse como chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico; Lean Ara\u00fajo e Afr\u00e2nio Roberto come\u00e7am gest\u00e3o nos cargos de corregedor-geral e ouvidor-geral"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, tomou posse como novo chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), na tarde desta segunda-feira (02), durante sess\u00e3o solene realizada no Audit\u00f3rio Virg\u00ednio Loureiro, localizado no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Macei\u00f3. Ele ocupa o lugar deixado pelo procurador de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1, que chefiou a institui\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos quatro anos. A cerim\u00f4nia de posse foi prestigiada por dezenas de autoridades, dentre elas, o governador de Alagoas, Renan Filho. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram empossados os novos corregedor-geral e ouvidor-geral, Lean Ferreira de Ara\u00fajo e Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queiroz.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso de posse, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto lembrou que ser promotor de Justi\u00e7a era um sonho de inf\u00e2ncia, que acabou ganhando contornos ainda mais fortes porque seu av\u00f4, de quem herdou o nome, tamb\u00e9m ocupou o mesmo cargo. \u201cH\u00e1 pouco mais de 60 anos meu av\u00f4, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m teve o privil\u00e9gio de assumir essa mesma fun\u00e7\u00e3o, registro este que fa\u00e7o porque h\u00e1 uma coincid\u00eancia na hist\u00f3ria. Quarenta e seis anos atr\u00e1s herdei o nome dele e, agora, a mesma responsabilidade de assumir a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, recordou.<\/span><\/p>\n

Agradecendo aos procuradores e promotores de Justi\u00e7a pela confian\u00e7a depositada em seu trabalho, Alfredo Gaspar fez uma defer\u00eancia especial ao seu antecessor. \u201cN\u00e3o poderia deixar de falar sobre a atua\u00e7\u00e3o do procurador de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1 \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 uma abnegada figura que tanto orgulha Alagoas e enaltece o nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico. Foi uma gest\u00e3o que dignificou os alagoanos e cumpriu corajosamente o seu papel\u201d, garantiu ele.<\/span><\/p>\n

O novo procurador-geral de Justi\u00e7a tamb\u00e9m falou sobre a miss\u00e3o que ter\u00e1 pela frente. \u201c\u00c9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio de seus agentes, que exerce a defesa dos direitos fundamentais em busca da transforma\u00e7\u00e3o social, da efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas e do combate sem tr\u00e9guas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 criminalidade. E mesmo diante de tantos crimes, \u00e9 preciso falar de esperan\u00e7a, falar de um Minist\u00e9rio P\u00fablico que mesmo diante das in\u00fameras dificuldades, supera-as por meio do esfor\u00e7o de seus membros e servidores, formando um ex\u00e9rcito de homens e mulheres que se enfileiram para promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d, declarou o novo chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

E no final do seu pronunciamento, Alfredo Gaspar garantiu que seguir\u00e1 o mesmo caminho de seus antecessores, que far\u00e1 uma gest\u00e3o com di\u00e1logos, serenidade, na busca pelo aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o da coisa p\u00fablica. \u201cO pa\u00eds acabou de vivenciar uma elei\u00e7\u00e3o. Cidad\u00e3os foram \u00e0s urnas e novos gestores e legisladores municipais foram eleitos. Em Alagoas n\u00e3o foi diferente. Pois bem, a sociedade espera boas administra\u00e7\u00f5es e o Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanhar\u00e1 tudo atentamente e vai continuar zelando pela correta aplica\u00e7\u00e3o das verbas oficiais e pela transpar\u00eancia administrativa. Basta de erros\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o procurador de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1, que transmitiu a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico a Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, fez um discurso emocionado e deixou clara a sua paix\u00e3o pela atividade ministerial. \u201cHoje, ap\u00f3s quatro anos, posso afirmar que mais um ciclo est\u00e1 se encerrando na minha vida profissional. Foram duas gest\u00f5es de luta, de avan\u00e7os e conquistas institucionais. Mas foram tamb\u00e9m quatro anos de ang\u00fastias e sofrimento. No entanto, trabalhamos para cumprir aquilo que est\u00e1 escrito na letra da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Quero dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o escolhe inimigos. Na verdade, os inimigos da nossa institui\u00e7\u00e3o s\u00e3o os transgressores da lei. Essas pessoas, naturais e jur\u00eddicas, incomodam-se com a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que realmente \u00e9 sem tr\u00e9guas, porque temos um objetivo \u00fanico, que \u00e9 o de zelar pela rigidez do ordenamento jur\u00eddico. Temos a miss\u00e3o de fiscalizar a reta aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e das normas infraconstitucionais. E s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel trabalhar dessa forma porque temos nesse solo amado da terra de Alagoas promotores, procuradores de Justi\u00e7a e servidores que, mesmo enfrentando dificuldades de toda ordem, inclusive or\u00e7ament\u00e1rias, superam obst\u00e1culos. Isso \u00e9 agir com ideal no peito e no cora\u00e7\u00e3o. N\u00f3s amamos o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 uma paix\u00e3o incontrol\u00e1vel. E essa paix\u00e3o se revela no dia-a-dia, no cotidiano, mesmo enfrentando incompreens\u00f5es. H\u00e1 quatro anos estamos cassando as aves de rapina que devoram o er\u00e1rio, cumprimos fielmente a miss\u00e3o propondo incont\u00e1veis a\u00e7\u00f5es em todos os campos e todo esse trabalho \u00e9 uma prova irrefut\u00e1vel de que o que queremos \u00e9 o bem do nosso povo. Continuemos guardando a lei e agindo na defesa dos interesses do destinat\u00e1rio final do Minist\u00e9rio P\u00fablico: o povo\u201d, defendeu Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

E o ex-procurador-geral de Justi\u00e7a se disse orgulhoso por passar o cargo ao pr\u00f3ximo chefe da institui\u00e7\u00e3o. \u201cA elei\u00e7\u00e3o do Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto demonstra como o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 unido, uma vez que tivemos um pleito sem disputa, o que \u00e9 raro no Brasil. A partir de agora n\u00f3s teremos um grande condutor \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o. Tenho certeza que ser\u00e1 um bi\u00eanio que servir\u00e1 de exemplo para todos n\u00f3s, um paradigma de efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com satisfa\u00e7\u00e3o, eu digo, meu chefe, Alfredo Gaspar, estamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero tamb\u00e9m desejar boa sorte aos novos corregedor-geral, Lean Ara\u00fajo, e ouvidor-geral, Afr\u00e2nio Roberto. Certamente tamb\u00e9m triunfar\u00e3o em suas miss\u00f5es\u201d, finalizou o procurador de Justi\u00e7a, que agora assume o cargo de subprocurador-geral Judicial.<\/span><\/p>\n

Autoridades elogiam nova chefia do MPE\/AL<\/strong><\/span><\/p>\n

Prestigiando a cerim\u00f4nia, o governador Renan Filho reconheceu a import\u00e2ncia das diretrizes dadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico durante a gest\u00e3o de S\u00e9rgio Juc\u00e1. \u201cO dr. S\u00e9rgio Juc\u00e1 \u00e9 um veterano procurador de Justi\u00e7a \u00e0 altura das melhores tradi\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 combativo e equilibrado, firme nas posi\u00e7\u00f5es e dono de um entusiasmo quase juvenil na defesa da lei. Alagoas lhe ser\u00e1 eternamente grata pelos imensos servi\u00e7os que o senhor tem prestado ao seu Estado, e ainda vai continuar prestando na trincheira de luta do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirmou o chefe do Poder Executivo alagoano.<\/span><\/p>\n

Sobre Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a, que foi secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica por 14 meses na gest\u00e3o de Renan Filho, o governador agradeceu pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 pasta e disse que tem certeza que o novo chefe do MPE\/AL far\u00e1 uma grande administra\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cNossa amizade nasceu e se fortaleceu no trabalho e a admira\u00e7\u00e3o que tenho por ele cresceu como resultado da mais espinhosa tarefa que algu\u00e9m pode entregar a um amigo. Eu janeiro de 2015 eu coloquei nas m\u00e3os do Alfredo um abacaxi, o maior de Alagoas, e disse a ele: quem vai descascar \u00e9 voc\u00ea. Fiz isso porque tive a certeza de que era a solu\u00e7\u00e3o mais correta para a seguran\u00e7a p\u00fablica de Alagoas. Ali estava um modelo de gest\u00e3o que faltava, que era o trabalho conjunto, a a\u00e7\u00e3o parceira, a uni\u00e3o sincera de esfor\u00e7os para reduzir a viol\u00eancia. O comando da seguran\u00e7a foi entregue a um servidor p\u00fablico humano, sens\u00edvel, carinhoso no trato, um l\u00edder que escuta atentamente as pessoas, que aprende com elas. E a\u00ed est\u00e1 a verdadeira sabedoria, o avesso da soberba, aprender com os subordinados, porque \u00e9 assim que voc\u00ea obt\u00e9m deles o melhor que cada um pode dar\u201d, declarou Renan Filho.<\/span><\/p>\n

\u201cAlfredo Gaspar conseguiu unir as pol\u00edcias e sua experi\u00eancia no Gecoc trouxe junto o Minist\u00e9rio P\u00fablico. E a Justi\u00e7a, principalmente atrav\u00e9s da 17\u00aa Vara Criminal, completou essa soma de esfor\u00e7os. Isso tudo resultou na hist\u00f3rica redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia em Alagoas. Esse estilo de gest\u00e3o de Alfredo inspira confian\u00e7a, tanto nos seus superiores, quanto nos subordinados. Ele \u00e9 um l\u00edder, e l\u00edder n\u00e3o \u00e9 aquele que imp\u00f5e autoridade, nem aquele que exige respeito, nem mesmo o que conquista confian\u00e7a. O l\u00edder de verdade n\u00e3o precisa disso, n\u00e3o precisa impor, exigir, nem mesmo conquistar. E n\u00e3o precisa de aplausos. Lideran\u00e7a \u00e9 fazer o certo quando ningu\u00e9m est\u00e1 olhando. O verdadeiro l\u00edder inspira autoridade, inspira respeito, inspira confian\u00e7a. As pessoas, espontaneamente, sentem vontade de caminhar ao seu lado porque o l\u00edder vale mais pelo exemplo do que pelo poder que possui. Ele \u00e9 dedicado e chama pra mim as tarefas mais complicadas, sabe expor suas ideias com clareza e tem prazer em motivar os outros para o projeto mais correto, e sabe ouvir, respeitar opini\u00f5es e reconhecer e valorizar as boas ideias\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

E completou: \u201cAlfredo Gaspar inicia hoje a etapa mais importante, o ponto culminante e de maior responsabilidade em sua carreira funcional de quase 21 anos no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Foi escolhido por aclama\u00e7\u00e3o, por consenso. E, mais uma vez, ele cumpre o seu destino na vida: unir as pessoas. E \u00e9 uma uni\u00e3o aben\u00e7oada, do bem, porque \u00e9 em torno de uma causa, mais do que em torno de um nome. Eu repito aqui, Alfredo, o que disse quando voc\u00ea teve que deixar o meu governo: Alagoas n\u00e3o abre m\u00e3o do seu bravo servidor; e eu n\u00e3o abro m\u00e3o do amigo que Deus me deu\u201d.<\/span><\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), promotora de Justi\u00e7a Adilza In\u00e1cio de Freitas, que na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m representou a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp), ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho que o Minist\u00e9rio p\u00fablico vem desenvolvendo desde sua cria\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a que todos os promotores depositam no procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, que emergiu do avan\u00e7o civilizat\u00f3rio das rela\u00e7\u00f5es de poder entre sociedade e Estado, foi construindo sua pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o com firmeza de uma organiza\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e disposta a ter protagonismo cada vez mais intenso na vida da coletividade. Aos poucos, conseguiu. O povo dirigiu seus clamores e suas esperan\u00e7as \u00e0 nossa institui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 perfeita, nem pode ser perfeita na verdade, mas que se empenha a todo instante para n\u00e3o decepcionar a confian\u00e7a que a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o deposita nela\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cE quanto ao novo procurador-geral de Justi\u00e7a, posso afirmar que Alfredo Gaspar \u00e9 um homem jovem, com fecunda experi\u00eancia administrativa na m\u00e1quina p\u00fablica estadual por ocasi\u00e3o de ter ocupado, com efici\u00eancia \u00edmpar, a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Dele, s\u00f3 podemos esperar uma gest\u00e3o absolutamente comprometida com ideais que animaram o legislador constituinte de 1988, que foi movido pela vis\u00e3o de um Brasil melhor, quando outorgou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a for\u00e7a pol\u00edtica que hoje ele tem\u201d, declarou ela, desejando ao novo chefe do MPE\/AL uma \u201cgest\u00e3o tranquila e transformadora\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO sangue do procurador de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Juc\u00e1 \u00e9 da tipagem Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 sangue MP Positivo\u201d. Foi com essa declara\u00e7\u00e3o que Orlando Rochadel, membro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e promotor de Justi\u00e7a de Sergipe, iniciou seu discurso ao falar da gest\u00e3o que ora se encerrava. O conselheiro elogiou o trabalho de Juc\u00e1 e garantiu que o ex-chefe do MPE\/AL \u00e9 exemplo para as demais unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/span><\/p>\n

Rochadel, num pronunciamento r\u00e1pido, tamb\u00e9m desejou boa sorte ao novo gestor, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto. \u201cA atua\u00e7\u00e3o deste Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas \u00e9 exemplar. O trabalho desenvolvido pelos seus membros \u00e9 vitrine e mostra como devem agir todos os Minist\u00e9rios P\u00fablico no Brasil. \u00c9 uma atua\u00e7\u00e3o combativa nas mais diversas \u00e1reas. E isso, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelo \u00f3rg\u00e3o. E s\u00e3o nessas horas que surgem l\u00edderes como os colegas S\u00e9rgio Juc\u00e1 e Alfredo Gaspar. Toda sorte do mundo ao novo procurador-geral. Ser\u00e1 uma grande gest\u00e3o, tenho certeza\u201d, afirmou o conselheiro do CNMP.<\/span><\/p>\n

Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a foi aclamado pelos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ) no dia 30 de novembro de 2016. Candidato \u00fanico, ele foi eleito com 144 votos e vai administrar os destinos do \u00f3rg\u00e3o por dois anos, no bi\u00eanio 2017\/2018.<\/span><\/p>\n

Corregedor-geral e ouvidor-geral<\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo \u00e9 o mais novo corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A ele, caber\u00e1, dentre outras fun\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do MPE\/AL, al\u00e9m da expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es e instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar para apura\u00e7\u00e3o da conduta do agente ministerial.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso, Lean Ferreira de Ara\u00fajo falou sobre os cen\u00e1rios pol\u00edtico e econ\u00f4mico vividos pelo Brasil, destacou a import\u00e2ncia da harmonia entre os poderes que constituem o Estado e defendeu um Minist\u00e9rio P\u00fablico mais social. \u201c2016 foi um ano que nos trouxe um volume excessivo de fatos na pol\u00edtica e na economia e acho que, em fun\u00e7\u00e3o de tudo o que ocorreu, est\u00e1 na hora de uma atua\u00e7\u00e3o uniforme das institui\u00e7\u00f5es, elas precisam ser protagonistas. \u00c9 necess\u00e1rio compreender a fun\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Estado e entender que nenhum tem maior relev\u00e2ncia que o outro. Todos devem ser atores desse processo de transforma\u00e7\u00e3o, cada um, claro, seguindo no seu respectivo trilho. Mas sempre com harmonia entre si, trabalhando para uma grande mudan\u00e7a social\u201d, destacou ele.<\/span><\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m acredito que a melhor forma de gest\u00e3o \u00e9 aquela do Estado fiscal, fundamentado na regra de ouro, que compatibiliza e defende o equil\u00edbrio entre receita e despesa. O Estado de Alagoas est\u00e1 dando um exemplo ao Brasil de como se deve governar, seguindo o caminho da responsabilidade fiscal. E o que o corregedor tem a ver com isso? Ora, a Corregedoria pertence ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, institui\u00e7\u00e3o que depende de or\u00e7amento, de recursos. Por isso, devemos trabalhar numa reengenharia em busca dessa regra de ouro a fim de poder atender a tudo aquilo que a sociedade deseja. E, como corregedor, quero trabalhar na constru\u00e7\u00e3o do estado social fundamentado nos elementos de orienta\u00e7\u00e3o e responsabilidade, desempenhando plenamente as atribui\u00e7\u00f5es que me est\u00e3o sendo confiadas. Quero servir aos interesses da sociedade, com uma atua\u00e7\u00e3o uniforme, sem qualquer desvio, com humildade e um agir \u00e9tico e moral, fundamento na justi\u00e7a e na dignidade humana\u201d, finalizou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o procurador de Justi\u00e7a Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queiroz comandar\u00e1 novamente a Ouvidoria-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00d3rg\u00e3o auxiliar do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, ela tem o objetivo de acolher reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e sugest\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e \u00f3rg\u00e3os da Casa. \u201cO conceito moderno de Ouvidoria baseia-se no fortalecimento da democracia e na transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Somos um canal direto e desburocratizado para a popula\u00e7\u00e3o. Dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, entre outras, est\u00e3o receber reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias do cidad\u00e3o contra membros ou \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio p\u00fablico, inclusive seus auxiliares, bem como cr\u00edticas, coment\u00e1rios e sugest\u00f5es acerca dos servi\u00e7os e das atividades desenvolvidas pela institui\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou.<\/span><\/p>\n

Agradecendo o apoio do ent\u00e3o procurador-geral de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, Afr\u00e2nio Roberto disse que nos \u00faltimos dois anos a Ouvidoria quase duplicou o seu atendimento ao p\u00fablico. \u201cO procurador S\u00e9rgio Juc\u00e1 n\u00e3o mediu esfor\u00e7os no sentido de dotar o \u00f3rg\u00e3o de instrumentos necess\u00e1rios ao bom desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o do SAJ-MP (informatiza\u00e7\u00e3o). E foi assim que conseguimos colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do povo ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o, a exemplo de telefone e e-mail, al\u00e9m, claro, do atendimento que pode ser realizado pessoalmente. E o mais importante, a gente sempre d\u00e1 um retorno ao cidad\u00e3o, explicando quais provid\u00eancias foram adotadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio, vamos intensificar a divulga\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da Ouvidoria junto a sociedade, incrementar o nosso site e oferecer melhor acessibilidade a quem navega nele, facilitando, assim, o atendimento e a inclus\u00e3o da Ouvidoria na Pol\u00edtica Nacional de Incentivo a Autocomposi\u00e7\u00e3o, institu\u00edda pela resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 118 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, encerrou a fala.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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