{"id":17001,"date":"2017-10-26T09:18:55","date_gmt":"2017-10-26T11:18:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17001"},"modified":"2022-08-25T09:22:07","modified_gmt":"2022-08-25T12:22:07","slug":"ministerio-publico-recomenda-criacao-de-conselhos-municipais-de-seguranca-publica-nos-municipios-do-alto-sertao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=17001","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica nos munic\u00edpios do alto Sert\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A audi\u00eancia p\u00fablica, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), nessa quarta-feira (25), em Delmiro Gouveia, teve como foco principal a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica nos oito munic\u00edpios do alto Sert\u00e3o. A ideia foi defendida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e pelo diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, que tamb\u00e9m contaram com apoio dos promotores de justi\u00e7a da regi\u00e3o. Ao final das discuss\u00f5es, um termo de compromisso foi assinado pelos prefeitos e vereadores para que o processo de implanta\u00e7\u00e3o seja iniciado.<\/span><\/p>\n

Para um p\u00fablico de aproximadamente 300 pessoas, reunido no Campus da Universidade Federal de Alagoas, entre autoridades ligadas \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica, gestores municipais e sociedade civil organizada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a realidade da seguran\u00e7a p\u00fablica nas cidades alagoanas e levou para o debate a afirma\u00e7\u00e3o de parceria e comprometimento. O procurador-geral de justi\u00e7a destacou a import\u00e2ncia de unirem for\u00e7as e tomarem iniciativas para alavancar um processo de combate mais acirrado contra a viol\u00eancia e tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o mais intensificada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta fazer discursos vazios, a hora \u00e9 de agir e cada um assumir suas responsabilidades, ofertar o que pode, em vez de ficar apontando o erro do outro. A cria\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de seguran\u00e7a \u00e9 um passo indispens\u00e1vel e que deve ser abra\u00e7ado por todos os prefeitos e vereadores para que seus munic\u00edpios possam avan\u00e7ar ainda mais no combate \u00e0 viol\u00eancia. Ningu\u00e9m mais que as pessoas da cidade t\u00eam conhecimento preciso a respeito de sua realidade e podem fazer um trabalho gigantesco para modificar o que \u00e9 tido como indesej\u00e1vel. As alternativas precisam ser postas em pr\u00e1tica para que tenhamos mais resultados eficazes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai cobrar\u201d, ressaltou o procurador.<\/span><\/p>\n

O diretor do Caop, promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, deixou claro que esse projeto\u00a0 ser\u00e1 disseminado em todo estado, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPE\/AL. \u201cO que pretendemos \u00e9 implantar o conselho, que ter\u00e1 representatividade de v\u00e1rios segmentos da sociedade civil organizada para que o cidad\u00e3o tenha mais ganhos. \u00c9 necess\u00e1rio mudarmos o sistema e conscientizarmos os gestores de que o problema tamb\u00e9m \u00e9 deles e que devem se envolver para proporcionar melhorias aos mun\u00edcipes\u201d, declarou Malta Marques.<\/span><\/p>\n

O presidente do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conseg), juiz\u00a0 Maur\u00edcio Breda, reafirmou o entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico falando do exemplo de a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o definidas e implantadas no estado com a participa\u00e7\u00e3o de todos. O magistrado tamb\u00e9m deixou claro que um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica servir\u00e1 para nortear os rumos do munic\u00edpio e abrir espa\u00e7o para que as provid\u00eancias sejam adotadas com mais solidez.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de justi\u00e7a e do promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, estiveram presentes ao evento e compuseram a mesa de discuss\u00f5es o presidente do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a, juiz Maur\u00edcio Breda e os promotores de justi\u00e7a do alto Sert\u00e3o Bol\u00edvar Ferro, Cl\u00e1udio Teles e Jo\u00e3o Batista. A c\u00fapula da Seguran\u00e7a p\u00fablica marcou presen\u00e7a com o secret\u00e1rio de Estado, Paulo Domingos Lima J\u00fanior; o comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, coronel Marcos Sampaio; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adriano Amaral, e o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Paulo Cerqueira.<\/span><\/p>\n

Pela Universidade Federal de Alagoas, Campus Sert\u00e3o, fizeram-se presentes o diretor-geral, professor Jos\u00e9 Agnaldo Santos e o professor\u00a0 Ricardo Silva.<\/span><\/p>\n

Representantes das Pol\u00edcias Civil (delegados e agentes) e Militar (oficiais comandantes e pra\u00e7as) acompanharam as discuss\u00f5es, al\u00e9m de representantes de associa\u00e7\u00f5es, ONG’s, comunidade acad\u00eamica e moradores dos munic\u00edpios do alto sert\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O evento foi encerrado com a participa\u00e7\u00e3o da banda de m\u00fasica Tenente Jos\u00e9 Nic\u00e1cio de Souza, sob o comando do Maestro D\u00e1rio Santos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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