{"id":16953,"date":"2017-11-09T08:21:42","date_gmt":"2017-11-09T10:21:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16953"},"modified":"2022-08-25T08:33:27","modified_gmt":"2022-08-25T11:33:27","slug":"promotores-e-procuradores-de-justica-discutem-com-integrantes-cnmp-melhorias-no-sistema-socioeducativo-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16953","title":{"rendered":"Promotores e procuradores de justi\u00e7a discutem com integrantes CNMP melhorias no sistema socioeducativo de Alagoas"},"content":{"rendered":"

Promotores e procuradores de justi\u00e7a de Alagoas participaram, nesta quinta-feira (09), de uma reuni\u00e3o de trabalho com membros da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CIJ\/CNMP) que, esta semana, realizou uma visita t\u00e9cnica \u00e0s unidades de interna\u00e7\u00e3o do sistema socioeducativo de Alagoas. Durante o encontro, os integrantes da comiss\u00e3o relataram aos membros do MPE\/AL qual foi a situa\u00e7\u00e3o encontrada.<\/span><\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas semanas, a CIJ dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio contendo os dados colhidos e os diagn\u00f3sticos feitos para que sirva de norte \u00e0s a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias adotadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) para o sistema socioeducativo do estado, com destaque para as unidades de interna\u00e7\u00e3o e semiliberdade.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, fez a abertura da reuni\u00e3o e destacou os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de justi\u00e7a de Alagoas para que crian\u00e7as e adolescentes tenham garantido o exerc\u00edcio de sua cidadania. \u201cN\u00f3s temos promotores aguerridos que trabalham nessa \u00e1rea. Eles t\u00eam contribu\u00eddo muito para a melhoria dos \u00edndices relacionados \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude. Tamb\u00e9m sabemos da necessidade de um olhar de fora que nos ajude a aperfei\u00e7oar estes trabalhos e projetos. Ent\u00e3o, estamos de portas abertas para estabelecer parceria com a comiss\u00e3o do CNMP. Toda ajuda \u00e9 bem-vinda para que possamos garantir melhoria significativa nas vida desse p\u00fablico que precisa tanto da nossa prote\u00e7\u00e3o e apoio, especialmente aquele que vive em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

O chefe do MPE\/AL tamb\u00e9m citou alguns projetos fomentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, como \u201cDrogas: preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a palavra-chave\u201d, coordenado pela promotora de justi\u00e7a Alexandra Beurlen; a proposta de criar um protocolo para acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, idealizada pelo promotor de justi\u00e7a Ubirajara Ramos; o Simase, criado pela promotora de justi\u00e7a Marta Bueno; e o projeto para a constru\u00e7\u00e3o de abrigos para colhimento de jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco no interior do estado, que envolve a participa\u00e7\u00e3o de 11 promotores de justi\u00e7a e tem a coordena\u00e7\u00e3o do diretor do Centro de Apoio Operacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Caop), promotor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, compuseram a mesa de honra o presidente da CIJ, promotor de justi\u00e7a Leonardo Accioly da Silva; o subprocurador-geral Administrativo-Institucional, procurador de justi\u00e7a M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio; o coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Alagoas (Caop), promotor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (AMPAL), promotor de justi\u00e7a Fl\u00e1vio Gomes da Costa. Os promotores de justi\u00e7a Darcy Leite e Dejaniro Jonas Filho, que igualmente integram a CIJ, tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente da CIJ, Leonardo Accioly da Silva, ressaltou que a vista da comiss\u00e3o vem acontecendo em todos o Brasil e tem o objetivo de fazer o diagn\u00f3stico do sistema de acolhimento \u00e0s crian\u00e7as e a adolescentes em todos os estados brasileiros. A ideia \u00e9 aumentar as a\u00e7\u00f5es dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos voltadas para a inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude. \u201cNosso objetivo \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o se torne um parceiro das institui\u00e7\u00f5es que estabelecem as politicas p\u00fablicas para as crian\u00e7as e jovens e situa\u00e7\u00e3o de risco. Desejamos que os MPs funcionem como um catalisador das mudan\u00e7as necess\u00e1rias no sistema socioeducativo, que n\u00f3s sabemos estar em colapso em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Nosso relat\u00f3rio ser\u00e1 um documento de recomenda\u00e7\u00e3o, um aux\u00edlio para orientar as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas enquanto \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, diante da realidade encontrada\u201d, detalhou Leonardo Accioly da Silva.<\/span><\/p>\n

Ele destacou ainda a import\u00e2ncia dos trabalhos desenvolvidos pelo MPE\/AL para o aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es que visam diminuir a situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o social que vivem crian\u00e7as e adolescentes em Alagoas. \u201cSabemos das a\u00e7\u00f5es dos promotores de justi\u00e7a locais e temos consci\u00eancia do quanto elas t\u00eam subsidiado ou inspirado alguns projetos do governo. Estamos aqui como auxiliares, desejando a melhoria dessas iniciativas que j\u00e1 est\u00e3o sendo desenvolvidas\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Ampal em defesa dos promotores alagoanos<\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), Fl\u00e1vio Gomes da Costa, fez quest\u00e3o de ressaltar o esfor\u00e7o feito pelos promotores de justi\u00e7a de Alagoas para fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude. \u201cAo mesmo tempo que temos problemas enormes no sistema socioeducativo de Alagoas, temos tamb\u00e9m promotores de justi\u00e7a que n\u00e3o esmorecem diante das dificuldades porque somos um elo numa corrente que depende de v\u00e1rios atores. E mesmo diante das barreiras, mesmo diante de todos os obst\u00e1culos, a gente n\u00e3o desanima. Muito pelo contr\u00e1rio, lan\u00e7amos projetos novos, a exemplo dos coordenados pelos promotores de justi\u00e7a Marta Bueno e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques que, somados aos j\u00e1 existentes, buscam fazer justi\u00e7a e levar cidadania \u00e0s nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Ainda durante o encontro, a promotora de justi\u00e7a Marta Bueno entregou aos integrantes da CIJ uma c\u00f3pia do projeto \u2018Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo\u2019 (Simase), implantado nas cidades de Palestina e P\u00e3o de A\u00e7\u00facar nos moldes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que \u00e9 uma lei federal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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