{"id":16840,"date":"2017-11-29T08:18:38","date_gmt":"2017-11-29T10:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16840"},"modified":"2022-08-24T08:30:29","modified_gmt":"2022-08-24T11:30:29","slug":"mpe-al-recomenda-criacao-de-conselhos-municipais-de-seguranca-publica-em-cidades-da-costas-dos-corais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16840","title":{"rendered":"MPE\/AL recomenda cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica em cidades da Costas dos Corais"},"content":{"rendered":"

Discutir a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica nas cidades de S\u00e3o Miguel dos Milagres, Passo de Camaragibe e Porto de Pedras. Este foi principal foco da audi\u00eancia p\u00fablica realizada, nessa quarta-feira (29), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. A reuni\u00e3o de trabalho foi coordenada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, pelo diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e pelo promotor de justi\u00e7a Thiago Chacon, que defendem o in\u00edcio imediato das atividades dos Conselhos como meio de implantar pol\u00edticas de seguran\u00e7a eficientes nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Para um p\u00fablico presente na C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Miguel dos Milagres e formado por empres\u00e1rios, propriet\u00e1rios de hot\u00e9is, pousadas, restaurantes, l\u00edderes religiosos e a sociedade civil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a realidade da seguran\u00e7a p\u00fablica dos tr\u00eas munic\u00edpios que fazem parte da Regi\u00e3o da Costa dos Corais e levou para o debate a afirma\u00e7\u00e3o de parceria e comprometimento. Ao final da audi\u00eancia, prefeitos, vereadores e os representantes do MPE\/AL e da seguran\u00e7a p\u00fablica assinaram um termo onde se comprometeram em criar Conselhos em cada uma das cidades.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de justi\u00e7a destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de for\u00e7as para alavancar a\u00e7\u00f5es de combate a viol\u00eancia e tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o mais intensificada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201cPrecisamos unir for\u00e7as, sozinho ningu\u00e9m faz nada. Essa \u00e9 a import\u00e2ncia da audi\u00eancia p\u00fablica, construir pontes, encontrar solu\u00e7\u00f5es conjuntas. Sairemos daqui com estradas constru\u00eddas entre as institui\u00e7\u00f5es e a sociedade. N\u00e3o temos solu\u00e7\u00f5es prontas e acabadas, o papel do MPE \u00e9 trazer todos para o mesmo ambiente e discutir caminhos que possam minimizar as situa\u00e7\u00f5es existentes na regi\u00e3o. Assim como n\u00f3s fizemos no sert\u00e3o, estamos aqui para diminuirmos casa vez mais essa problem\u00e1tica da inseguran\u00e7a\u201d, ressaltou o procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas.<\/span><\/p>\n

O diretor do Caop, promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, deixou claro que esse projeto \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o legal e uma ferramenta necess\u00e1ria para facilitar a cria\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visam garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o alagoana. \u201cTenho certeza que o Conselho ser\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o colaborativo, que funcionar\u00e1 como um canal estreito para auxiliar no combate \u00e0 viol\u00eancia. O Conselho ter\u00e1 representatividade de v\u00e1rios segmentos da sociedade para que o cidad\u00e3o tenha mais ganhos e garantias de que seus pleitos ser\u00e3o ouvidos. \u00c9 necess\u00e1rio mudarmos o sistema e conscientizarmos os gestores de que o problema tamb\u00e9m \u00e9 deles e que devem se envolver para proporcionar melhorias aos mun\u00edcipes\u201d, declarou Malta Marques.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de justi\u00e7a e do promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, estiveram presentes ao evento e compuseram a mesa de discuss\u00f5es o promotor de justi\u00e7a de S\u00e3o Miguel dos Milagres Thiago Chacon e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), Fl\u00e1vio Gomes da Costa. A c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica marcou presen\u00e7a com o secret\u00e1rio-executivo de estado de seguran\u00e7a p\u00fablica, Manoel Ac\u00e1cio J\u00fanior; com o gerente de \u00e1rea , delegado Carlos Reis; e o sub-comandante geral da Pol\u00edcia Militar, Coronel Wilson Silva. O prefeito de S\u00e3o Miguel dos Milagres, Rubens Felisberto, representou os gestores de Passo de Camaragibe e Porto de Pedras.<\/span><\/p>\n

Titular da Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Miguel dos Milagres, da qual fazem parte os munic\u00edpios de Porto de Pedras e Passo do Camaragibe,\u00a0o promotor Thiago Chacon, disse que\u00a0a instala\u00e7\u00e3o dos Conselhos \u00e9 a resposta do Minist\u00e9rio P\u00fablico para pleitos antigos da popula\u00e7\u00e3o. \u201cRecebemos v\u00e1rios pedidos de moradores da regi\u00e3o cobrando melhorias na seguran\u00e7a das tr\u00eas cidades. Esta regi\u00e3o tem uma import\u00e2ncia fundamental para Alagoas, \u00e9 uma das regi\u00f5es que mais cresce, do ponto de vista econ\u00f4mico. Esse crescimento precisa vir acompanhado de melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se admite uma determinada rua ou uma pra\u00e7a com as luzes apagadas. Isso \u00e9 seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o se admite que vereadores e prefeitos n\u00e3o efetivem, por exemplo, a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia na cidade. Isso tamb\u00e9m \u00e9 seguran\u00e7a p\u00fablica. Da\u00ed a relev\u00e2ncia dos Conselhos, que poder\u00e3o encaminhar e cobrar respostas para os pedidos da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a e presidente da Ampal, Fl\u00e1vio Gomes da Costa,\u00a0 ressaltou que os Conselhos s\u00e3o a oportunidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas saberem o que deseja a popula\u00e7\u00e3o e um meio para buscar respostas aos problemas enfrentados pela comunidade. \u201cS\u00f3 conseguiremos achar solu\u00e7\u00f5es para algumas quest\u00f5es se conversarmos, com boa comunica\u00e7\u00e3o entre os interessados em achar sa\u00eddas. E seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o se faz apenas com pol\u00edcia, mas com infra-estrutura para que a popula\u00e7\u00e3o tenha qualidade de vida\u201d.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo de estado de seguran\u00e7a p\u00fablica, Manoel Ac\u00e1cio J\u00fanior, destacou o papel dos Conselhos como pe\u00e7a fundamental para levar seguran\u00e7a at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. Ele ainda anunciou que em fevereiro a regi\u00e3o ganhar\u00e1 um refor\u00e7o no policiamento, com a cria\u00e7\u00e3o de um centro integrado de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cQualquer ferramenta de aux\u00edlio para as estrat\u00e9gias adotadas pela secretaria de seguran\u00e7a s\u00e3o bem-vindas. Participaremos efetivamente desses Conselhos, n\u00e3o tem como ser o contr\u00e1rio, j\u00e1 que temos total ci\u00eancia da import\u00e2ncia deles. Os centros integrados que chegam at\u00e9 o carnaval contar\u00e1 com mais 8 viaturas oque dar\u00e1, em m\u00e9dia, cerca de 30 homens, entre policiais militares e civis, nas ruas dos tr\u00eas munic\u00edpios e a disposi\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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