{"id":16715,"date":"2017-03-17T08:46:17","date_gmt":"2017-03-17T11:46:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16715"},"modified":"2022-08-23T08:47:24","modified_gmt":"2022-08-23T11:47:24","slug":"ministerio-publico-do-estado-de-alagoas-promove-workshop-de-captacao-de-recursos-extraorcamentarios-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16715","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas promove workshop de capta\u00e7\u00e3o de recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Para compartilhar o conhecimento e experi\u00eancias de sucesso,\u00a0a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas, por meio da sua Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage),\u00a0trouxe para o \u201cWorkshop de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos Extraor\u00e7ament\u00e1rios pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d os servidores Roseneide Mendon\u00e7a de Sena e Helder Oliveira de Carvalho, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPE\/AC). Eles comandaram oficinas de capacita\u00e7\u00e3o sobre o tema do evento para membros e servidores do \u00f3rg\u00e3o ministerial alagoano nesta sexta-feira (17).<\/span><\/p>\n

Em Macei\u00f3 desde ontem, os dois palestrantes falaram para o p\u00fablico presente sobre tend\u00eancias e desafios da capta\u00e7\u00e3o de recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios, perfil da gest\u00e3o p\u00fablica, modelo de projeto que facilita capta\u00e7\u00e3o, li\u00e7\u00f5es e aprendizados do MPE\/AC e fundo especial p\u00fablico. O workshop tamb\u00e9m trabalhou as principais fontes de capta\u00e7\u00e3o de recursos, como editais volunt\u00e1rios, subven\u00e7\u00e3o e emendas parlamentares.<\/span><\/p>\n

\u201cA imagem institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 forte em todo o pa\u00eds. Todo mundo quer associar a imagem da sua organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 do \u00f3rg\u00e3o ministerial. Cabe \u00e0 gente ter poder de articula\u00e7\u00e3o e acessar os recursos dispon\u00edveis tanto na esfera p\u00fablica quanto na privada, dentro do que for permitido e poss\u00edvel\u201d, disse a chefe de o Departamento de Gest\u00e3o e Contratos e Conv\u00eanios do MPE\/AC, Roseneide Mendon\u00e7a, que iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o lembrando da Emenda Constitucional n\u00ba 45, de 2004, e do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justi\u00e7a mais acess\u00edvel, \u00e1gil e eficiente, de 2009, que viabilizam patroc\u00ednios para \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Respons\u00e1vel por falar sobre fundos especiais p\u00fablicos, o diretor de Controle Interno do MPE\/AC, Helder Oliveira, destacou a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emolumentos extrajudiciais. \u201cNo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, uma parceria com o governo resultou na san\u00e7\u00e3o de uma lei que reserva 3% dos custos extrajudiciais para o fundo do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a partir da cota do Poder Executivo. Em Rond\u00f4nia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguiu 7,5% dessa mesma fonte estadual, o que, no caso deles, representou cerca de R$ 3,7 milh\u00f5es s\u00f3 em 2015. Pretendemos adotar a mesma medida no Acre\u201d, exp\u00f4s.<\/span><\/p>\n

O workshop teve in\u00edcio no dia 15 de mar\u00e7o, com o apoio da Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre. Durante a forma\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ocorreram palestras e apresenta\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos bem-sucedidos. O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, acompanhou a realiza\u00e7\u00e3o das oficinas de capacita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Abertura<\/strong><\/span><\/p>\n

Coube ao subprocurador-geral Administrativo-Institucional, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio Albuquerque, representar na abertura do evento o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas que se encontra representando o \u00f3rg\u00e3o em Bras\u00edlia. “Durante esses tr\u00eas dias de forma\u00e7\u00e3o, o p\u00fablico interno do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas ter\u00e1 uma inicia\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de capta\u00e7\u00e3o de recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios em benef\u00edcio da nossa institui\u00e7\u00e3o, de modo a facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos”, disse o subprocurador.<\/span><\/p>\n

Ao lado de M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio, estava a coordenadora da Asplage, promotora de Justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Soares de Farias Cavalcanti. Ela destacou que a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro est\u00e1 baseado em projetos estrat\u00e9gicos. “Precisamos nos planejar e executar esse planejamento justamente para valorizar cada centavo de dinheiro p\u00fablico. Temos um plano estrat\u00e9gico com validade at\u00e9 2022, dotado de v\u00e1rios objetivos nas mais diversas \u00e1reas, que precisa se tornar efetivo e, para isso, s\u00e3o necess\u00e1rios recursos”, disse Stela Val\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos membros e servidores do MPE\/AL, estiveram presentes no workshop estagi\u00e1rios e volunt\u00e1rios do programa Minist\u00e9rio P\u00fablico Comunit\u00e1rio e do Centro de Acolhimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (CAACA), este com atua\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios de Santana do Ipanema, Anadia e S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera.<\/span><\/p>\n

Converg\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade<\/strong><\/span><\/p>\n

O assessor da Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico do CNMP, Rog\u00e9rio Carneiro Paes, proferiu a palestra “Converg\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro”. Na sua exposi\u00e7\u00e3o, ele enalteceu a iniciativa do \u00f3rg\u00e3o ministerial alagoano, que investe na a\u00e7\u00e3o coletiva para ampliar a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

“Diante de uma crise econ\u00f4mica nacional, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas busca alternativas criativas e inovadoras para obter recursos. Inovar significa transformar novas ideias em resultados. Trata-se de um processo continuado. A gente inova hoje, inova amanh\u00e3 e continuar\u00e1 inovando sempre. A converg\u00eancia, essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os, \u00e9 a melhor forma de atingir os objetivos\u201d, exp\u00f4s ele.<\/span><\/p>\n

Representante do Conselho Nacional, Rog\u00e9rio Carneiro destacou que o principal desafio da Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico do CNMP \u00e9 construir pol\u00edticas nacionais. \u201cApresentamos \u00e0 Plen\u00e1ria Nacional do CNMP, no \u00faltimo dia 14, a pol\u00edtica nacional de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, disse ele, que aposta no quadro de membros e servidores do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro para aperfei\u00e7oar a institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Projetos estrat\u00e9gicos alagoanos<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante o primeiro dia de workshop, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas tamb\u00e9m apresentou seus projetos estrat\u00e9gicos. O primeiro deles \u00e9 de autoria do promotor de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Amaral Wanderley, que criou o CAACA para inserir crian\u00e7as e adolescentes no ensino integral, a partir de uma parceria entre poder p\u00fablico e iniciativa privada.<\/span><\/p>\n

\u201cEm vez de apenas ajuizar a\u00e7\u00f5es para obrigar o Poder Executivo a promover pol\u00edticas voltadas para inf\u00e2ncia e juventude, apostamos no perfil proativo e resolutivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tamb\u00e9m \u00e9 um agente de transforma\u00e7\u00e3o social. No CAACA, com apoio das Prefeituras dos Munic\u00edpios e do empresariado, conseguimos oferecer aos jovens de Santana do Ipanema, Anadia e S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera refor\u00e7o escolar, no\u00e7\u00f5es de higiene, atividades desportivas e art\u00edsticas. Contamos hoje com mais de 300 volunt\u00e1rios no nosso projeto\u201d, comemorou Maur\u00edcio Wanderley.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o falou do projeto estrat\u00e9gico \u201cDireitos Humanos em Pauta\u201d. Segundo ela, o objetivo da iniciativa \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es proativas na forma\u00e7\u00e3o de uma rede de prote\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, em busca do fortalecimento de uma cidadania plena.<\/span><\/p>\n

“Queremos efetivar esses direitos e trabalhar, de janeiro a dezembro, com as mais diferentes \u00e1reas, a exemplo de inf\u00e2ncia e da juventude, da mulher, do idoso, da pessoa com defici\u00eancia, do controle externo da atividade policial. Juntos, ao lado dos nossos parceiros, vamos construir uma cultura de paz”, acrescentou.<\/span><\/p>\n

FPI e MP Comunit\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca apresentou o projeto estrat\u00e9gico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, a FPI do S\u00e3o Francisco. Na plateia, estava a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Silveira de Mendon\u00e7a Fragoso, que tamb\u00e9m coordena a iniciativa pelo MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto foi espelhado numa experi\u00eancia exitosa da Bahia, que come\u00e7ou em 2002, tendo se expandindo para Alagoas e Sergipe e, atualmente, encontra-se em fase de implanta\u00e7\u00e3o em Minas Gerais. Em Alagoas, o Programa come\u00e7ou a ser executado em 2014 e j\u00e1 foram realizadas seis etapas. Atualmente encontra-se em planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o de sua s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Alberto Fonseca<\/span><\/p>\n

A mediadora de conflitos comunit\u00e1rios Valderice Maria da Silva concluiu as atividades do primeiro dia do workshop apresentando o programa Minist\u00e9rio P\u00fablico Comunit\u00e1rio, que atua junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro Vergel do Lago e adjac\u00eancias, na zona sul de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos mais de tr\u00eas mil atendimentos de media\u00e7\u00e3o de conflitos comunit\u00e1rios resolvidos. Al\u00e9m da media\u00e7\u00e3o, n\u00f3s tamb\u00e9m trabalhamos com v\u00e1rias problem\u00e1ticas da comunidade, como a realiza\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Mulher e a campanha contra o descarte irregular de lixo. O que aparece para a gente, n\u00f3s fazemos com muita honra, porque como volunt\u00e1rios, n\u00f3s doamos, mas recebemos muitos\u201d, ressaltou Valderice Maria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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