{"id":16592,"date":"2018-01-08T09:24:05","date_gmt":"2018-01-08T11:24:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16592"},"modified":"2022-08-22T09:35:56","modified_gmt":"2022-08-22T12:35:56","slug":"ministerio-publico-ouve-comissao-em-defesa-da-populacao-em-situacao-de-rua-para-tratar-de-elucidacoes-de-homicidios-e-implantacao-de-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16592","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico ouve Comiss\u00e3o em Defesa da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua para tratar de elucida\u00e7\u00f5es de homic\u00eddios e implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

O coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e o coordenador do N\u00facleo da Inf\u00e2ncia e da Juventude, promotor de Justi\u00e7a Ubirajara Ramos, receberam, na tarde desta segunda-feira (8), a Comiss\u00e3o em Defesa da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua para ouvir depoimentos relacionados \u00e0s mortes do anarquista\u00a0Walfrido Pedrosa de Amorim\u00a0, conhecido como N\u00f4 Pedrosa, e do seu amigo Jos\u00e9 M\u00e1rcio dos Santos, ocorridas no dia 23 de dezembro de 2017, em uma resid\u00eancia no bairro de Mangabeiras, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Acompanhados do titular da Promotoria de Direitos Humanos, promotor de Justi\u00e7a Jomar Amorim de Moraes, eles comp\u00f5em a comiss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) designada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, para atuar na elucida\u00e7\u00e3o dos citados homic\u00eddios, al\u00e9m de tratar a quest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O coordenador do CAOP disse que a preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o aos moradores de rua \u00e9 antiga, lembrando alguns casos de grande repercuss\u00e3o h\u00e1 cerca de dez anos, com exterm\u00ednios nas ruas da capital, mas enfatizou a determina\u00e7\u00e3o da chefia da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a (PGJ) para que se debru\u00e7assem no caso, mesmo com a institui\u00e7\u00e3o em recesso.<\/span><\/p>\n

\u201cTr\u00eas dias ap\u00f3s as mortes, mesmo com a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o procurador-geral nos acionou, requisitou ao delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Paulo Cerqueira, a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito para a apura\u00e7\u00e3o. N\u00f3s enviamos documento ao coordenador da Delegacia de Homic\u00eddios, delegado F\u00e1bio Costa, o procedimento foi devidamente agilizado e est\u00e1 sob responsabilidade da delegada Rebeca Cordeiro\u201d, afirma Malta Marques.<\/span><\/p>\n

O promotor Ubirajara Ramos falou em for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, onde acontecer\u00e1 um trabalho integrado com a pol\u00edcia judici\u00e1ria, convocando delegados para discutir fatos ou novos elementos que cheguem ao desfecho n\u00e3o somente da recente a\u00e7\u00e3o violenta.<\/span><\/p>\n

\u201cA portaria do Minist\u00e9rio P\u00fablico que cria a nossa comiss\u00e3o \u00e9 para promover os estudos necess\u00e1rios para entender minuciosamente a realidade dessas pessoas e por que s\u00e3o vitimadas. Nosso trabalho n\u00e3o ser\u00e1 apenas o de focar nos homic\u00eddios, mas para discutir e encontrar caminhos para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a essa popula\u00e7\u00e3o de rua\u201d, esclarece Ubirajara Ramos.<\/span><\/p>\n

Ele refor\u00e7a que, a princ\u00edpio, num plano emergencial, a quest\u00e3o \u00e9 a criminal ou as execu\u00e7\u00f5es de moradores de rua, por\u00e9m, segundo o promotor, a extens\u00e3o \u00e9 muito mais abrangente.<\/span><\/p>\n

\u201cO procurador-geral estabeleceu as diretrizes de garantir os direitos fundamentais a esse p\u00fablico e estaremos empenhados nessa miss\u00e3o\u201d, declara. Perguntado sobre a neglig\u00eancia da gest\u00e3o municipal que n\u00e3o estaria cumprindo a pol\u00edtica nacional para moradores de rua, Ramos foi enf\u00e1tico: \u201cse a prefeitura n\u00e3o estiver cumprindo, iremos cobrar\u201d.<\/span><\/p>\n

Malta Marques acredita que a quest\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas aconte\u00e7am a m\u00e9dio e longo prazo, sob vigil\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e lembrou que \u201cno momento, a nossa prioridade \u00e9 a quest\u00e3o das excurs\u00f5es criminais\u201d.<\/span><\/p>\n

Sobre o depoimento de Rafael Machado, coordenador do Movimento Nacional dos Moradores de Rua em Alagoas, o promotor considera muito importante.<\/span><\/p>\n

\u201cCom as informa\u00e7\u00f5es recebidas, partimos mais fortes para toda e qualquer a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirma o coordenador do CAOP. Ele aproveitou o ensejo para informar que, ainda no m\u00eas de outubro de 2017, Rafael, enquanto lideran\u00e7a do Movimento, havia sido convocado para uma oitiva j\u00e1 para falar de problemas relacionados aos moradores de rua, mas que n\u00e3o pode comparecer visto compromisso em evento nacional.<\/span><\/p>\n

Para o encontro com os promotores, Rafael Machado levou a cartilha \u201cDireitos do Morador de Rua\u201d e tamb\u00e9m um Manifesto, assinado por v\u00e1rias entidades.<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o que defende a popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social citou t\u00f3picos elencados na pauta por ela elaborada.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 muitas defici\u00eancias, n\u00e3o existe um n\u00famero exato de moradores de rua, precisamos saber o que est\u00e1 levando esse pessoal \u00e0s drogas. Acreditamos que elas sejam contribuintes nas mortes, mas tamb\u00e9m que est\u00e1 sendo feita uma higieniza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 por pessoas infiltradas entre os moradores que se aproveitam quando dormem para mat\u00e1-los. Justamente para dar a conota\u00e7\u00e3o de que moradores de rua est\u00e3o se matando, como se isso amenizasse a gravidade do problema. Moradores de rua se matando n\u00e3o s\u00e3o vidas ceifadas?\u201d, questiona Rafael.<\/span><\/p>\n

Ele finaliza dizendo que a maior reivindica\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, criada ap\u00f3s as mortes de N\u00f4 Pedrosa e Jos\u00e9 M\u00e1rcio, \u00e9 participar da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiem o p\u00fablico em foco.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que tenham assist\u00eancia social, direito \u00e0 sa\u00fade, trabalho, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, moradia. Sabemos que essas a\u00e7\u00f5es criminosas n\u00e3o v\u00e3o acabar da noite para o dia, mas agora os moradores de rua, em Alagoas, T\u00eam voz\u201d, afirma Rafael Machado.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o \u00e9 formada por uma representante do Consult\u00f3rio de Rua, uma assistente social e outro militante, identificado como Luciano. Ap\u00f3s contato com a imprensa, todos foram ouvidos pelos promotores de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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