{"id":16496,"date":"2017-04-28T10:58:46","date_gmt":"2017-04-28T13:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16496"},"modified":"2022-08-19T10:59:25","modified_gmt":"2022-08-19T13:59:25","slug":"ministerio-publico-estadual-comemora-dia-nacional-da-educacao-com-lancamento-de-projetos-voltados-a-comunidade-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16496","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual comemora Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o com lan\u00e7amento de projetos voltados \u00e0 comunidade escolar"},"content":{"rendered":"

No Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, centenas de estudantes da rede p\u00fablica de ensino driblaram as dificuldades de mobilidade urbana para se fazerem presentes no programa \u2018Fale, Educa\u00e7\u00e3o!\u2019. Ao lado de autoridades e da sociedade civil organizada, eles acompanharam uma programa\u00e7\u00e3o recheada de debates, oficinas e atra\u00e7\u00f5es culturais no Centro Cultural e de Exposi\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi apresentado a comunidade escolar o projeto \u201cJo\u00e3o Cidad\u00e3o\u201d, uma iniciativa do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/span><\/p>\n

\u201cO Fale, Educa\u00e7\u00e3o!, coordenado pela promotora de Justi\u00e7a Cec\u00edlia Carna\u00faba, \u00e9 um sonho de muitas pessoas e significa que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Sabemos que \u00e9 preciso lutar por um futuro melhor para esses jovens, e isso passa pela transforma\u00e7\u00e3o do sistema educacional, trazendo metodologias modernas e integrando os protagonistas desse sistema que s\u00e3o alunos, professores e fam\u00edlia. \u00c9 isso que intencionamos com esse projeto\u201d, declarou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

“O projeto \u00e9 uma mostra de que um promotor de Justi\u00e7a n\u00e3o pode ficar trancado em seu gabinete. Nossa miss\u00e3o \u00e9 ajudar a mudar a realidade do pa\u00eds. O Fale, Educa\u00e7\u00e3o! faz isso, indo \u00e0s escolas e, junto a professores e alunos, trabalha para melhorar a qualidade do ensino p\u00fablico. \u00e9 encantador assistir o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas fortalecer a educa\u00e7\u00e3o. o Brasil precisa de mais exemplos assim”, comemorou F\u00e1bio George da N\u00f3brega, membro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico que representou aquele Colegiado no evento.<\/span><\/p>\n

E reafirmando a import\u00e2ncia de priorizar a educa\u00e7\u00e3o como direito primordial de todos os cidad\u00e3os, a promotora Cec\u00edlia Carna\u00faba apresentou o projeto \u2018Fale, Educa\u00e7\u00e3o!\u2019 aos presentes. “O objetivo \u00e9 valorizar alunos e professores da rede p\u00fablica de ensino. Estamos falando de uma iniciativa que busca desenvolver o conv\u00edvio solid\u00e1rio e colaborativo entre todos os envolvidos na rela\u00e7\u00e3o ensino\/aprendizagem e os premiar pelo esfor\u00e7o individual. Essa \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva do conhecimento\u201d, explicou a coordenadora do programa.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o foi a respons\u00e1vel por apresentar o Projeto Jo\u00e3o Cidad\u00e3o, idealizado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). “\u00c9 preciso discutir os diretos fundamentais para garantir o exerc\u00edcio da cidadania plena. Esse \u00e9 o objetivo do Jo\u00e3o Cidad\u00e3o, que utilizando uma linguagem simples e direta sobre o cotidiano de um adolescente virtual, provoca nos alunos o interesse para esta discuss\u00e3o”, disse ela, convidando o p\u00fablico para conhecer a fanpage do projeto no Facebook.<\/span><\/p>\n

Representando o Governo estadual, o vice-governador e secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Luciano Barbosa, afirmou que o \u2018Fale, Educa\u00e7\u00e3o!\u2019, \u00e9 um divisor de \u00e1guas nesse segmento em Alagoas. \u201cAo lan\u00e7armos este projeto, estamos provocando uma mudan\u00e7a cultural e de comportamento, transformando a vis\u00e3o de nossas crian\u00e7as que, ao chegarem \u00e0 fase adulta de suas vidas e ingressarem no mercado de trabalho, ter\u00e3o maior responsabilidade social e o pensamento voltado para o coletivo. E isso nos leva a uma sociedade melhor, mais igualit\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Promotores ministram oficinas<\/strong><\/span><\/p>\n

O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de 13 promotores de Justi\u00e7a, que, ao longo de todo este ano de 2017, v\u00e3o capacitar professores e estudantes da rede estadual de ensino sobre os direitos da popula\u00e7\u00e3o em campos tem\u00e1ticos como sa\u00fade, democracia, probidade administrativa, meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, integridades f\u00edsica e emocional, conviv\u00eancia pac\u00edfica, liberdade de express\u00e3o, trabalho e inf\u00e2ncia e juventude.<\/span><\/p>\n

Ao falar sobre o direito de cada ser humano a ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso fez um alerta para a situa\u00e7\u00e3o da escassez h\u00eddrica vivenciada pelo Brasil. “O planeta vive hoje uma grande crise h\u00eddrica e somente com educa\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio no consumo da \u00e1gua a situa\u00e7\u00e3o pode ser contornada. O futuro de nosso planeta depende das atitudes que tomamos hoje. Quando falamos em falta de \u00e1gua, sempre us\u00e1vamos outros pa\u00edses como exemplo. Hoje, Alagoas j\u00e1 vive essa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 urgente que mudemos nossas posturas. \u00c9 preciso cuidado com rela\u00e7\u00e3o ao consumo de \u00e1gua\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Direito a integridade f\u00edsica, emocional e preven\u00e7\u00e3o de abusos sexuais. Esse foi o tema da oficina da promotora de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio. “\u00c9 um assunto envolto de um grande sil\u00eancio que precisa ser quebrado. \u00c9 preciso conversar com nossas crian\u00e7as e adolescentes, explicar para eles que isso \u00e9 crime e como devem agir para a preven\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial saber ouvi-los”, alertou.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a Hamilton Carneiro \u00e9 de responsabilidade de todos exigir o oferecimento de um ensino de qualidade pelo poder p\u00fablico: “O desenvolvimento saud\u00e1vel do ser humano passa pelo exerc\u00edcio de seu direito a ter educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 dessa maneira poderemos ter cidad\u00e3os capazes de atos solid\u00e1rios e ao mesmo tempo conscientes de seus diretos e deveres”, exp\u00f4s, ao abordar a tem\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quest\u00f5es envolvendo a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no ambiente escolar e cidadania foi o tema da palestra da promotora de Justi\u00e7a Fernanda Moreira: \u201cos alunos precisam ficar alertas sobre o que acontece no \u00e2mbito escolar. Essas quest\u00f5es envolvendo desvios de recurso, corrup\u00e7\u00e3o precisam ser explicadas para que eles, cidad\u00e3os que s\u00e3o, exigiam dos gestores um comportamento \u00e9tico\u201d.<\/span><\/p>\n

Coube a promotor de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Jorge Sodr\u00e9 ministrar a oficina sobre mobilidade urbana. Ele explicou para os estudantes que, al\u00e9m da locomo\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso pensar o exerc\u00edcio do direito de ir e vir a partir da acessibilidade e da sustentabilidade. \u201cEssa mobilidade deve ocorrer da melhor forma poss\u00edvel. As vias de Macei\u00f3 devem estar adequadas para todos os seus habitantes, inclusive os que t\u00eam limites de locomo\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Mais tem\u00e1ticas<\/strong><\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, respons\u00e1vel por falar sobre alimenta\u00e7\u00e3o, o acesso qualificado da popula\u00e7\u00e3o aos alimentos est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 garantia da dignidade humana. Segundo ela, tal acesso deve ser permanente e regular. \u201cOs alimentos necess\u00e1rios s\u00e3o aqueles que nos trazem sa\u00fade, em termos de quantidade e qualidade, respeitando-se os aspectos culturais de cada segmento da sociedade\u201d, lembrou.<\/span><\/p>\n

A liberdade de express\u00e3o foi tema da promotora de Justi\u00e7a Myri\u00e3 Ferro. A representante do MPE\/AL afirmou que as pessoas s\u00e3o livres sobre ideias, opini\u00f5es e pensamentos pessoais sem medo de retalia\u00e7\u00e3o ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. \u201cSomos livres para dan\u00e7ar o funk ou a valsa, para falar \u00e0 vontade, para tudo o que quisermos. O Estado tem de respeitar o nosso direito fundamental \u00e0 liberdade de express\u00e3o, observando, claro, as devidas veda\u00e7\u00f5es constitucionais\u201d, destacou ela.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a promotora de Justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio lembrou que, para usufruir todos os direitos, antes, \u00e9 preciso ter sa\u00fade. Direito social e individual indispon\u00edvel, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal trata a sa\u00fade em tr\u00eas perspectivas: prote\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o, sendo este o foco da oficina ministrada por ela. \u201cA sa\u00fade est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 vida das crian\u00e7as e adolescentes. Precisamos do protagonismo juvenil para que voc\u00eas deixem apenas de ouvir e passem a produzir conhecimento em benef\u00edcio da coletividade e diversidade\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n

A Carta Magna trata do direito ao trabalho em v\u00e1rias passagens do seu texto. Um deles \u00e9 o primeiro, que aborda os fundamentos do principal texto jur\u00eddico do pa\u00eds, no caso o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Al\u00e9m de lembrar que o direito tamb\u00e9m \u00e9 social, o promotor de Justi\u00e7a Max Martins ressaltou o combate ao trabalho infantojuvenil. \u201cCrian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o devem trabalhar, devem estar na escola. Tal trabalho n\u00e3o pode ser confundido com o senso de responsabilidade, no cuidado com sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o dentro de casa\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A 10\u00aa oficina foi ministrada pelo promotor de Justi\u00e7a Anderson Cl\u00e1udio Barbosa, que falou sobre democracia: \u201cSem ela, n\u00e3o ter\u00edamos a possibilidade criticar, opinar, elogiar ou se manifestar. \u00c9 a possibilidade do cidad\u00e3o ter controle e participa\u00e7\u00e3o dos governantes, do Estado e dos atos que os tocam. A gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas insere estudantes, pais, professores e outros funcion\u00e1rios em todos os aspectos da organiza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino\u201d.<\/span><\/p>\n

Participando das oficinas oferecidas durante o lan\u00e7amento do \u2018Fale, Educa\u00e7\u00e3o!\u2019, a estudante Maysa dos Santos Sin\u00e9 Alves, da Escola Estadual Th\u00e9o Brand\u00e3o, afirmou que a experi\u00eancia inicial com o projeto ser\u00e1 aproveitada al\u00e9m sala de aula. \u201cAs palestras e oficinas foram muito proveitosas. Falamos sobre a escassez h\u00eddrica, sobre direito a sa\u00fade, ao trabalho, a educa\u00e7\u00e3o. Tudo que nos foi passado podemos aproveitar na nossa casa, passar para a fam\u00edlia. Foi bem interessante tudo que nos foi passado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O evento foi encerrado com v\u00e1rias oficinas tem\u00e1ticas, onde promotores, professores e estudantes se dividiram em grupos para discutir os temas abordados.<\/span><\/p>\n

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