{"id":16461,"date":"2017-05-15T10:46:37","date_gmt":"2017-05-15T13:46:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16461"},"modified":"2023-06-12T19:08:07","modified_gmt":"2023-06-12T22:08:07","slug":"corregedoria-nacional-do-cnmp-inicia-correicao-nas-instituicoes-ministeriais-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16461","title":{"rendered":"Corregedoria Nacional do CNMP inicia correi\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es ministeriais de Alagoas"},"content":{"rendered":"

Teve in\u00edcio, na manh\u00e3 desta segunda-feira (15), a correi\u00e7\u00e3o geral da Corregedoria do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) nas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Federal e do Trabalho de Alagoas. Esta \u00e9 a segunda correi\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Ciclo de Correi\u00e7\u00f5es da Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e tem como foco a melhoria institucional dos trabalhos desenvolvidos.<\/span><\/p>\n

As correi\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (19) e v\u00e3o atuar com base nos crit\u00e9rios qualitativos previstos na Carta de Bras\u00edlia. O documento, aprovado durante o 7\u00ba Congresso Brasileiro de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, explicita premissas para a concretiza\u00e7\u00e3o do compromisso institucional de atua\u00e7\u00e3o voltada para resultados de transforma\u00e7\u00e3o social, prevendo diretrizes estruturantes do MP para essa finalidade, com a consequente inova\u00e7\u00e3o das atividades de avalia\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os correicionais.<\/span><\/p>\n

De acordo com as diretrizes estabelecidas como par\u00e2metros para o segundo ciclo, as corregedorias devem atuar como \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos para a indu\u00e7\u00e3o da efetividade institucional do MP. A defini\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es das Promotorias de Justi\u00e7a e of\u00edcios dos ramos do MPU deve priorizar \u00e1reas que promovam efetiva transforma\u00e7\u00e3o social, alcan\u00e7ada com atua\u00e7\u00e3o transparente e articulada com a sociedade.<\/span><\/p>\n

A defesa do trabalho da Corregedoria<\/strong><\/span><\/p>\n

O Corregedor Nacional do CNMP, Cl\u00e1udio Portela, enfatizou a necessidade da correi\u00e7\u00e3o para que as institui\u00e7\u00f5es possam aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os j\u00e1 prestados \u00e0 sociedade. De acordo com ele, os trabalhos objetivam detectar eventuais obst\u00e1culos no bom funcionamento dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos.\u201cN\u00e3o viemos a Alagoas com a finalidade de punir ou sermos invasivos nos trabalhos desenvolvidos pelos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nossa miss\u00e3o \u00e9 verificar o que est\u00e1 funcionando bem ou n\u00e3o e, assim, apresentarmos poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para aprimorar os servi\u00e7os prestados em prol da popula\u00e7\u00e3o. Vamos prop\u00f4r melhorias com base nas experi\u00eancias de boas pr\u00e1ticas encontradas em outros Minist\u00e9rios P\u00fablicos que visitamos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer melhor servi\u00e7o \u00e0 sociedade, afinal, \u00e9 para ela que trabalhamos todos os dias\u201d, declarou o corregedor nacional.<\/span><\/p>\n

O Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, destacou que o trabalho da Corregedoria ajuda no fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos orgulhosos em dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual tem cumprido seu dever. Temos trilhado um brilhante caminho contra a corrup\u00e7\u00e3o e seguimos prontos para mostrarmos que Alagoas \u00e9 uma terra de gente honesta e que gosta de trabalhar. Nossos membros e servidores s\u00e3o aguerridos e possuem essa vontade. Sabemos que a Corregedoria Nacional nos apontar\u00e1 alternativas para avan\u00e7armos e aprimorarmos os servi\u00e7os que j\u00e1 prestamos\u201d, afirmou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

O Procurador-Chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo J\u00fanior, acredita que a presen\u00e7a da Corregedoria Nacional responde \u00e0s expectativas da sociedade, que deseja assistir aos resultados das atua\u00e7\u00f5es constantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos. \u201cEstamos todos de bra\u00e7os abertos para receb\u00ea-los, \u00e9 preciso apontar onde podemos melhorar. Afinal, milh\u00f5es de brasileiros esperam a melhor atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 preciso que exer\u00e7amos as nossas fun\u00e7\u00f5es com primazia. E trabalhos como os das corregedorias nos ajudam nesse sentido\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Procurador-Chefe substituto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Alagoas, Marcial Duarte Co\u00ealho, a correi\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para os MPs em Alagoas. \u201cModernizamos nossos trabalhos e avan\u00e7amos em nossas a\u00e7\u00f5es. Com a correi\u00e7\u00e3o temos a oportunidade de aprender e unificar esse trabalho. Vamos ouvir as observa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es e continuar dando o nosso melhor\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Aperfei\u00e7oamento dos trabalhos<\/strong><\/span><\/p>\n

Para o Conselheiro do CNMP Ot\u00e1vio Brito Lopes, a atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria significa efic\u00e1cia, uma vez que observa a efici\u00eancia dos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo prestados. \u201cA atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria n\u00e3o \u00e9 apenas de averigua\u00e7\u00e3o de prazos ou quantidade de a\u00e7\u00f5es impetradas. Buscamos a dire\u00e7\u00e3o que esses processos tomam e se eles correspondem ao que a sociedade espera dos \u00f3rg\u00e3os ministeriais\u201d, alegou.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Conselheiro do Conselho Nacional Esdras Dantas de Souza disse que a correi\u00e7\u00e3o se tornou uma rotina estabelecida pelo Colegiado e que ela tem o papel de velar pelo prest\u00edgio adquirido pelas institui\u00e7\u00f5es ministeriais. \u201cA nossa miss\u00e3o \u00e9 cuidar dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, para que suas a\u00e7\u00f5es sejam aprimoradas e consigam melhores resultados. A ideia \u00e9 o aperfei\u00e7oamento dos trabalhos j\u00e1 desenvolvidos\u201d, garantiu o conselheiro.<\/span><\/p>\n

O Corregedor-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, Lean Ara\u00fajo, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronta para ajudar a Corregedoria do CNMP a fim de que as atividades dos seus membros possam ocorrer tranquilamente. \u201cEstamos de portas abertas e com toda nossa estrutura voltada para o andamento desta correi\u00e7\u00e3o. Daremos o apoio necess\u00e1rio para que as atividades planejadas sejam executadas em sua totalidade. Certamente os senhores descobrir\u00e3o que em Alagoas temos uma forte e eficiente atua\u00e7\u00e3o nas diferentes unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico e nas mais diversas \u00e1reas\u201d, detalhou o corregedor-geral.<\/span><\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), Adilza In\u00e1cio de Freitas, evidenciou os objetivos da correi\u00e7\u00e3o nas unidades ministeriais de Alagoas. \u201cSabemos da complexidade e da import\u00e2ncia desse trabalho, tanto para as institui\u00e7\u00f5es, quanto para a sociedade. Por isso, trabalharemos em conjunto e com o di\u00e1logo aberto na busca dos melhores resultados\u201d, discursou ela.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da mesa de honra na solenidade de abertura dos trabalhos de correi\u00e7\u00e3o o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Arion Rolin Pereira; o Ssubprocurador-Geral Judicial do MPE\/AL, S\u00e9rgio Juc\u00e1; e o Ouvidor-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Afr\u00e2nio Roberto Pereira de Queiroz.<\/span><\/p>\n

Atendimento ao p\u00fablico<\/strong><\/span><\/p>\n

Na correi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 analisada a atua\u00e7\u00e3o dos membros e o cumprimento de determina\u00e7\u00f5es legais e das resolu\u00e7\u00f5es do CNMP. Durante os trabalhos, a equipe da Corregedoria Nacional tamb\u00e9m far\u00e1 atendimento direto ao p\u00fablico. Sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, elogios e den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es correicionadas ser\u00e3o registrados pela Corregedoria.<\/span><\/p>\n

O atendimento, que ser\u00e1 realizado nesta segunda-feira, amanh\u00e3 (16) e na quarta-feira (17), das 9h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h30, acontecer\u00e1 no pr\u00e9dio das Promotorias de Justi\u00e7a, em Macei\u00f3, localizado na Avenida Juca Sampaio, n\u00ba 540, bairro Barro Duro.<\/span><\/p>\n

Os cidad\u00e3os ser\u00e3o recebidos por ordem de chegada. \u00c9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia da carteira de identidade e do comprovante de resid\u00eancia, al\u00e9m de documentos que possam ser \u00fateis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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