{"id":16367,"date":"2018-02-19T07:56:41","date_gmt":"2018-02-19T10:56:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16367"},"modified":"2022-08-19T08:33:54","modified_gmt":"2022-08-19T11:33:54","slug":"combate-a-corrupcao-protecao-a-saude-e-educacao-e-defesa-dos-direitos-humanos-foram-os-temas-que-dominaram-a-audiencia-publica-promovida-pelo-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16367","title":{"rendered":"Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos foram os temas que dominaram a audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) e a sociedade civil organizada participaram, nesta segunda-feira (19), da audi\u00eancia p\u00fablica \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer ouvir voc\u00ea\u201d, evento que teve o objetivo de receber a contribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do plano geral de atua\u00e7\u00e3o (PGA) da institui\u00e7\u00e3o ministerial para o bi\u00eanio 2018-2019. Dentre os temas sugeridos pelo \u00f3rg\u00e3os para serem tratados como prioridade, alguns receberam mais apoio dos participantes, a exemplo do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 improbidade administrativa, defesa dos direitos humanos e da cidadania e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/span><\/p>\n

O evento teve sua abertura feito pelo procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, que destacou ser a primeira vez na hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico alagoano que esse tipo de consulta p\u00fablica foi realizada. \u201cEsse \u00e9 um momento hist\u00f3rico para n\u00f3s porque nunca ante na nossa institui\u00e7\u00e3o hav\u00edamos promovido esse tipo de audi\u00eancia. Sabemos que a institui\u00e7\u00e3o tem uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, entretanto, dentre todas elas, algumas devem ser tratadas com maior prioridade em fun\u00e7\u00e3o da realidade do estado. Ouvir a popula\u00e7\u00e3o e saber das suas necessidades \u00e9 fundamental para que a gente construa um plano que possa tender aos anseios de quem mais precisa de n\u00f3s. Vivemos um novo tempo no Minist\u00e9rio P\u00fablico, onde promotores est\u00e3o deixando os seus gabinetes para ficar mais perto do povo e \u00e9 por isso que \u00e9 t\u00e3o importante a gente dar voz a ele\u201d, declarou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

A coordenadora da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotora Stela Cavalcanti, lembrou que esses temas escolhidos pelos cidad\u00e3os v\u00e3o ser pauta constante do MPE\/AL nos pr\u00f3ximos dois anos. \u201c\u00c9 por meio do plano geral de atua\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai desenvolver as suas a\u00e7\u00f5es. Por isso, essa constru\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 t\u00e3o fundamental. Estaremos atuando em conson\u00e2ncia com aquilo que a sociedade espera de n\u00f3s\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

\u201cQuem melhor do que o povo para falar sobre suas necessidades? Essa \u00e9 a hora de voc\u00eas dizerem o que esperam, o que querem da nossa institui\u00e7\u00e3o. Sugiram, opinem e a gente vai seguir aquilo que escolherem\u201d, assegurou a procuradora de justi\u00e7a Denise Guimar\u00e3es.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o novo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o MP que para e ouve a popula\u00e7\u00e3o, que escuta os seios anseios e dificuldades e trata seu planejamento em cima daquilo que a sociedade realmente precisa. Vamos seguir essas metas, que foram aquelas sugeridas por cada um de voc\u00eas\u201d, garantiu o promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop).<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal) tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do evento. \u201cA democracia atual tem permitido o engamento social em v\u00e1rias frentes. J\u00e1 tivemos referendos e plebiscitos, por exemplo. Isso significa dizer que a sociedade est\u00e1 participando politicamente das decis\u00f5es e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico acerta em convidar a popula\u00e7\u00e3o para ajud\u00e1-lo a tra\u00e7ar o que deve ser prioridade dentro do seu campo de atua\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o promotor de justi\u00e7a Marcos R\u00f4mulo, vice-presidente da entidade.<\/span><\/p>\n

O PGA \u00e9 um recorte do plano estrat\u00e9gico institucional 2011-2022.<\/span><\/p>\n

Os objetivos estrat\u00e9gicos<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante as audi\u00eancias a popula\u00e7\u00e3o vai conhecer as prioridades preestabelecidas pelos membros do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tal comit\u00ea \u00e9 dividido por \u00e1reas e seus integrantes determinaram os temas que consideram mais fundamentais e que precisam da presen\u00e7a mais forte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para esses pr\u00f3ximos dois anos, oito deles foram definidos: melhorar o combate ao crime, promover a defesa do meio ambiente, zelar pela probidade na gest\u00e3o p\u00fablica, atuar na prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, garantir a cidadania plena, cuidar da inf\u00e2ncia e da juventude, garantir educa\u00e7\u00e3o de qualidade e trabalhar para assegurar sa\u00fade aos alagoanos.<\/span><\/p>\n

Todas essas \u00e1reas foram subdivididas em v\u00e1rios t\u00f3picos, que deveriam ser escolhidos pelo p\u00fablico presente. Dentre as diversas op\u00e7\u00f5es dadas, cada cidad\u00e3o teve direito a escolher dos dois t\u00f3picos de cada segmento. Ao final, o Minist\u00e9rio P\u00fablico far\u00e1 uma an\u00e1lise de todas as fichas, somar\u00e1 os votos e divulgar\u00e1 o resultado. Na sequ\u00eancia, vai inclui-lo no seu plano geral de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As duas audi\u00eancias p\u00fablicas \u2013 a pr\u00f3xima ocorrer\u00e1 no dia 26, em Arapiraca, que t\u00eam esse objetivo de subsidiar e dar legitimidade ao plano geral de atua\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dois anos, \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) que, em sua Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 82\/12, diz que compete aos \u00f3rg\u00e3os do MP brasileiro promoverem audi\u00eancias p\u00fablicas para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o de demandas sociais que exijam a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento, para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o e projetos estrat\u00e9gicos institucionais ou para presta\u00e7\u00e3o de contas de atividades desenvolvidas.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/span><\/p>\n

Dezenas de pessoas compareceram a audi\u00eancia p\u00fablica, aprovaram a iniciativa do MPE\/AL e fizeram sugest\u00f5es ao PGA. \u201cEstamos entregando as nossas reivindica\u00e7\u00f5es por escrito, que envolvem as \u00e1reas de transporte p\u00fablico, emprego e renda, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, defesa da mulher, probidade administra, pessoas com defici\u00eancia e garantia da cidadania para os mais pobres. Temos certeza que o MP ter\u00e1 um olhar especial sobre o nosso pedido\u201d, afirmou Ant\u00f4nio Sabino, diretor da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Entidades Comunit\u00e1ria de Alagoas (Famecal).<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, Teresa Ten\u00f3rio, que estava presente como sociedade civil, pediu que o MP fiscalizasse as unidades de interna\u00e7\u00e3o para pessoas com problemas mentais. \u201cJ\u00e1 ouvi pessoas denunciarem que essas casas psiqui\u00e1tricas e aquelas de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria praticam maus tratos com os pacientes que sofrem de transtornos mentais, violando todo tipo de direito. Sugiro que o Minist\u00e9rio P\u00fablico v\u00e1 at\u00e9 esses lugares para conferir se o que dizem \u00e9 verdade\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Leonardo Dias, que tamb\u00e9m esteve presente como cidad\u00e3o, cobrou fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa durante as elei\u00e7\u00f5es e nos poderes p\u00fablicos. \u201cO MP tem que come\u00e7ar a fiscalizar a compra de votos, que \u00e9 sempre comum em ano eleitoral, como \u00e9 o caso de 2018. E, em paralelo, atuar cobrando transpar\u00eancia e obedi\u00eancia as normas jur\u00eddicas dos entes p\u00fablicos, em todas as esferas. Aqueles que comprovadamente cometeram crime, devem ser denunciados por corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O Sindicato dos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o (Simpeal) elogiou a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia e tamb\u00e9m apresentou sugest\u00f5es. \u201cEst\u00e1 de parab\u00e9ns o Minist\u00e9rio P\u00fablico por querer ouvir a sociedade, por aceitar sugest\u00f5es e fazer uma gest\u00e3o compartilhada. Por isso, queremos aproveitar e sugerir que, ao mesmo tempo em que fortale\u00e7a as promotorias criminais, a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desenvolva atividades preventivas, especialmente dentro das escolas. \u00c9 mais f\u00e1cil mudar a mentalidade de uma crian\u00e7a ou adolescente, que de um adulto\u201d, ressaltou Edna do Nascimento, membro da diretoria da entidade.<\/span><\/p>\n

Pesquisa<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte dessa coleta de informa\u00e7\u00f5es uma pesquisa que j\u00e1 est\u00e1 sendo disponibilizada no site e nas redes sociais do MPE\/AL. Da mesma forma, o cidad\u00e3o pode contribuir, opinando a respeito das prioridades. E com o resultado das audi\u00eancias p\u00fablicas e dessa consulta no portal e nas redes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o plano geral de atua\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio de 2018-2019 ser\u00e1 elaborado. A expectativa \u00e9 esse PGA seja publicado em mar\u00e7o deste ano, tendo sua execu\u00e7\u00e3o inciada j\u00e1 de imediato.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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