{"id":16256,"date":"2018-03-12T09:23:33","date_gmt":"2018-03-12T12:23:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16256"},"modified":"2022-08-18T09:29:56","modified_gmt":"2022-08-18T12:29:56","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-sediara-encontro-regional-de-membros-em-estagio-probatorio-e-reuniao-dos-corregedores-gerais-dos-mps-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16256","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas sediar\u00e1 Encontro Regional de Membros em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio e reuni\u00e3o dos corregedores-gerais dos MPs brasileiros"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) vai sediar, entre os dias 15 e 16 deste m\u00eas, dois importantes eventos: a 111\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNCGMPEU) e o Encontro Regional de Membros em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Na ocasi\u00e3o, inclusive, o corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), Lean Ara\u00fajo, ser\u00e1 empossado formalmente no cargo de presidente do CNCGMPU.<\/span><\/p>\n

O Encontro Regional de Membros em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio acontecer\u00e1 durante todo o dia 15, no hotel Best Western Premier, na Paju\u00e7ara. Ele dever\u00e1 reunir pelo menos 20 promotores de justi\u00e7a que ainda est\u00e3o cumprindo essa etapa do concurso. O evento \u00e9 uma iniciativa da Corregedoria Nacional do CNMP e ser\u00e1 comandado pelo corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Orlando Rochadel Moreira.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a 111\u00aa Reuni\u00e3o do CNCGMPEU ter\u00e1 in\u00edcio na noite do dia 15, com a palestra \u201cA Corregedoria Nacional e os novos desafios do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro\u201d. O encontro seguir\u00e1 pelos turnos da manh\u00e3 e tarde do dia 16, tendo seu encerramento \u00e0s 16h da pr\u00f3xima sexta-feira. Ambos os eventos contam o apoio da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de justi\u00e7a em exerc\u00edcio, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, destacou a import\u00e2ncia das duas atividades que ir\u00e3o ser recepcionadas pelo MPE\/AL. \u201cSer\u00e1 uma honra para Alagoas sediar, de uma s\u00f3 vez, o curso de est\u00e1gio probat\u00f3rio do CNMP e o evento que reunir\u00e1 todos os corregedores dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos brasileiros. A respeito do treinamento, considero que \u00e9 uma iniciativa important\u00edssima, uma vez que os novos membros v\u00e3o ser capacitados sobre temas que envolvem o seu dia-a-dia de atua\u00e7\u00e3o e a respeito da postura que devem adotar como promotores de justi\u00e7a. Crit\u00e9rios como assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade, responsabilidade, efici\u00eancia e conduta na vida p\u00fablica, alguns dos assuntos que ser\u00e3o discutidos nesse curso, certamente s\u00e3o princ\u00edpios que precisam nortear a carreira de quem se prop\u00f5e a ser integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas tamb\u00e9m reconheceu as iniciativas. \u201cEm primeiro lugar, \u00e9 fundamental que, em um momento de escassez fiscal, voc\u00ea possa conciliar eventos para reduzir custos. Portanto, no momento em que se viabiliza uma reuni\u00e3o dos corregedores-gerais e a realiza\u00e7\u00e3o de um curso que vai tratar do est\u00e1gio probat\u00f3rio, consegue-se uma economia substancial. Al\u00e9m disso, abre-se uma discuss\u00e3o sobre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas na concep\u00e7\u00e3o do CNMP. A respeito do curso, h\u00e1 de se destacar a preocupa\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional no tocante \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos novos promotores, daqueles que est\u00e3o ingressando na institui\u00e7\u00e3o agora e que precisam estar atentos sobre que maneira devem atuar no sentido de propiciar um resultado mais eficaz \u00e0 sociedade alagoana e brasileira\u201d, afirmou o procurador de justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

O curso<\/strong><\/span><\/p>\n

O Encontro Regional de Membros em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio ter\u00e1 sua abertura realizada \u00e0s 8h do dia 15. Ap\u00f3s um momento de reflex\u00e3o e das falas das autoridades presentes, o corregedor nacional Orlando Rochadel Moreira ministrar\u00e1 palestra sobre o tema: \u201cA Corregedoria Nacional e os novos desafios do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro\u201d. Na sequ\u00eancia, o espa\u00e7o ser\u00e1 reservado para di\u00e1logo, debates e perguntas entre os membros e servidores presentes ao evento com a Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Unidade Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u00c0 tarde, o coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Rafael Schwez Kurkowski, far\u00e1 palestra sobre \u201cAtua\u00e7\u00e3o disciplinar da Corregedoria Nacional\u201d. Depois, ser\u00e1 a vez do chefe de gabinete da Corregedoria, Raymundo Napole\u00e3o Ximenes Neto, tratar do assunto: \u201cConsidera\u00e7\u00f5es gerais sobre o per\u00edodo em est\u00e1gio probat\u00f3rio\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA humaniza\u00e7\u00e3o da atividade executiva de correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es\u201d ser\u00e1 a 4\u00aa palestra da tarde, sendo feita pelo coordenador de Correi\u00e7\u00f5es e Inspe\u00e7\u00f5es da Corregedoria Nacional, C\u00e9sar Henrique Kluge.<\/span><\/p>\n

O dia ser\u00e1 encerrado com seguir\u00e1 com discuss\u00f5es sobre \u201cDesenvolvimento de compet\u00eancias para resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos na vida e no trabalho\u201d, tema que ser\u00e1 abordado pela magistrada do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, Cristiane Menezes Santos Barreto.<\/span><\/p>\n

A 111\u00aa Reuni\u00e3o do CNCGMPEU<\/strong><\/span><\/p>\n

A 111\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNCGMPEU) ser\u00e1 iniciada \u00e0s 19h da pr\u00f3xima quinta-feira. E antes dos assuntos come\u00e7arem a ser debatidos, haver\u00e1 a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho, cuja presid\u00eancia ser\u00e1 dada ao corregedor-geral do MPE\/AL, Lean Ara\u00fajo. \u201cNossa escolha para presidir o CNCGMPEU somente demonstra o crescimento do MP alagoano. O colegiado \u00e9 um espa\u00e7o nacional concedido \u00e0 nossa institui\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 a oportunidade de abrir um canal de di\u00e1logo com todos os Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Brasil. Tamb\u00e9m vamos conseguir compreender como as fun\u00e7\u00f5es das corregedorias dos demais estados s\u00e3o efetivadas e isso far\u00e1 com que a gente repense algumas condutas, podendo transform\u00e1-las, tanto aqui quanto em outros estados\u201d, argumentou ele.<\/span><\/p>\n

No dia 16, dois paineis e dois debates v\u00e3o fazer parte da programa\u00e7\u00e3o. O painel 1 ter\u00e1 como tema \u201cAtividade de Coaching se assemelha \u00e0 Atividade de Magist\u00e9rio?\u201d, com Marco Ant\u00f4nio Chaves da Silva, corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia e Oswaldo Jos\u00e9 Barbosa Silva, corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o painel 2, que ser\u00e1 capitaneado por Abra\u00e3o J\u00fanior Miranda Coelho, corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, falar\u00e1 sobre \u201cAn\u00e1lise e discuss\u00e3o das propostas normativas em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico disciplinadoras das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro\u201d.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o CNCGMPEU<\/strong><\/span><\/p>\n

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o, criado em mar\u00e7o de 1994, tem uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es, cuja finalidade \u00e9 contribuir para a defesa dos princ\u00edpios, prerrogativas e fun\u00e7\u00f5es institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Dentre essas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o incentivar a integra\u00e7\u00e3o das Corregedorias-Gerais dos Minist\u00e9rios P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o; promover o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias funcionais e administrativas; respeitadas as peculiaridades locais, tra\u00e7ar pol\u00edticas e planos de atua\u00e7\u00e3o uniforme ou integrada, mediante a an\u00e1lise de dados estat\u00edsticos e sociais levantados nos diversos pontos do pa\u00eds; e promover o interc\u00e2mbio entre os m\u00e9todos de correi\u00e7\u00f5es, inspe\u00e7\u00f5es e levantamentos estat\u00edsticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 fun\u00e7\u00e3o CNCGMP eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfei\u00e7oamento funcional dos integrantes da institui\u00e7\u00e3o; e editar s\u00famulas acerca de quest\u00f5es relevantes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o ministerial, contribuindo para a expedi\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, sem car\u00e1ter vinculativo, aos \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Ao presidente do Conselho tamb\u00e9m compete uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es. \u00c9 miss\u00e3o dele convocar e presidir as reuni\u00f5es do Conselho e da Diretoria; convocar as reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es; representar, judicial e extrajudicialmente, o Conselho; praticar os atos de administra\u00e7\u00e3o em geral; decidir sobre assuntos urgentes de interesse do Conselho; e promover estudos relacionados \u00e0 natureza e conte\u00fado das infra\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter disciplinar, observadas as legisla\u00e7\u00f5es estaduais e federal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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