{"id":16212,"date":"2017-06-08T08:59:37","date_gmt":"2017-06-08T11:59:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16212"},"modified":"2022-08-18T09:00:19","modified_gmt":"2022-08-18T12:00:19","slug":"ministerio-publico-reune-promotores-e-defesa-civil-para-avaliar-lisura-no-recebimento-de-recursos-federais-que-beneficiarao-vitimas-das-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16212","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico re\u00fane promotores e Defesa Civil para avaliar lisura no recebimento de recursos federais que beneficiar\u00e3o v\u00edtimas das enchentes"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e a comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Publico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), criada para evitar fraudes com recursos federais destinados \u00e0s v\u00edtimas das enchentes, definiram, na tarde dessa quarta-feira (7), em reuni\u00e3o com promotores das cidades atingidas e a Defesa Civil Estadual, que manter\u00e3o a postura inicial de cobrar responsabilidades e adotar a\u00e7\u00f5es punitivas para gestores que praticarem m\u00e1-f\u00e9 ao informar n\u00fameros superfaturados de pessoas afetadas pelas chuvas. Durante as discuss\u00f5es foram apresentados os dados atuais de desabrigados e desalojados em Alagoas.<\/span><\/p>\n

No novo panorama, segundo a Defesa Civil, em Alagoas existem no momento 1.138 desabrigados e desalojados. Diante desse novo n\u00famero, o Minist\u00e9rio Publico vai desenvolver a\u00e7\u00f5es que possam garantir lisura em rela\u00e7\u00e3o a assist\u00eancia obrigat\u00f3ria desses vitimados. A comiss\u00e3o do MPE\/AL est\u00e1 acompanhando in loco as visitas aos munic\u00edpios e exigindo relat\u00f3rios condizentes com a realidade.<\/span><\/p>\n

\u201cO grupo de trabalho foi criado, j\u00e1 est\u00e1 apresentando resultados e visa, especialmente, a preven\u00e7\u00e3o de novas trag\u00e9dias por descaso do poder p\u00fablico e a fiscaliza\u00e7\u00e3o quando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos que ser\u00e3o destinados para essas prefeituras\u201d, informou Alfredo Gaspar.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador da Comiss\u00e3o, promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, da 49\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital e diretor do 1\u00ba Centro de Apoio Operacional (CAO) do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defesa Civil tem sido parceira na averigua\u00e7\u00e3o e repasse dos dados oficiais a respeito da situa\u00e7\u00e3o de cada cidade prejudicada.<\/span><\/p>\n

\u201cA Defesa Civil tem contribu\u00eddo com os trabalhos da comiss\u00e3o e est\u00e1 nos auxiliando todos os dias, apresentando n\u00fameros e dando explica\u00e7\u00f5es sobre a cat\u00e1strofe. O Minist\u00e9rio Publico quer que os promotores fiscalizem onde, de fato, ocorreram trag\u00e9dias com a finalidade de evitar que casos como, por exemplo, o de Col\u00f4nia Leopoldina, repita-se. Aquele foi um munic\u00edpio que nos surpreendeu ao informar uma quantidade de mais de 2,4 mil afetados e, quando fomos at\u00e9 l\u00e1 verificar o quadro da realidade, foi constatado que apenas 44 pessoas estavam fora de suas casas. Isso \u00e9 agir com dolo\u201d, declarou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Os dados reais<\/strong><\/span><\/p>\n

O coordenador da Defesa Civil Estadual, major do Corpo de Bombeiros Mois\u00e9s Melo, apresentou o relat\u00f3rio mais recente com os n\u00fameros exatos de cada cidade. Ele tamb\u00e9m explicou que, mesmo antes das chuvas ca\u00edrem, todos os prefeitos que administram munic\u00edpios onde havia previs\u00e3o de temporais, foram avisados sobre os riscos.<\/span><\/p>\n

No primeiro instante daquela situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, afirmou o oficial, teriam ficado desabrigadas e desalojadas 39.150 mil pessoas. Mas, no momento, apenas 1.138 estariam merecendo aten\u00e7\u00e3o especial. \u201c\u00c9 que a maioria saiu de suas casas e esperou n\u00edvel do rio baixar, quando isso ocorreu, esses moradores voltaram. E, hoje, existem cidades que n\u00e3o tem mais nem um, nem outro\u201d, esclareceu o oficial.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques foi enf\u00e1tico quanto \u00e0 postura do Minist\u00e9rio Publico. “Continuar\u00e1 sendo a mesma, de continuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de perto, acompanhando passo a passo o que est\u00e1 sendo feito pelas prefeituras. J\u00e1 constatamos que houve, efetivamente, um queda muito grande nos n\u00fameros. Mas ainda existem cidades alegando que possuem muitas v\u00edtimas. Ent\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o nossa foi no sentido de que os promotores instaurem procedimentos administrativos para avaliar se h\u00e1 decretos de calamidade p\u00fablica ou de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia com ind\u00edcios de m\u00e1 f\u00e9. O que posso garantir \u00e9 que Minist\u00e9rio Publico n\u00e3o est\u00e1 atuando contra as prefeituras, ao contr\u00e1rio, n\u00f3s queremos ajud\u00e1-las a enfrentar o problema de forma legal e com dados que correspondam a sua realidade. Queremos que as v\u00edtimas sejam assistidas e que os munic\u00edpios consigam dar a ela uma moradia melhor\u201d, enfatizou o coordenador da Comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cE com rela\u00e7\u00e3o a quem agiu com dolo, ou seja, que superfaturou n\u00fameros na tentativa de receber mais recursos p\u00fablicos, esse, sim, vai responder na Justi\u00e7a pelo ato praticado. A lei ser\u00e1 aplicada contra ele\u201d, alertou Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n

O representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Alagoas (AMA), prefeito Renato Rezende, que acompanhou as discuss\u00f5es, concordou com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201c\u00c9 claro que quem tiver agindo de forma irrespons\u00e1vel tem que ser punido. N\u00e3o se pode utilizar de trag\u00e9dias para ganhar benef\u00edcios\u201d, disse o prefeito do Pilar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":16213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-16212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16212"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16214,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16212\/revisions\/16214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}