{"id":16159,"date":"2018-03-14T09:29:35","date_gmt":"2018-03-14T12:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16159"},"modified":"2022-08-17T09:32:42","modified_gmt":"2022-08-17T12:32:42","slug":"de-portas-sempre-abertas-a-populacao-promotoria-de-boca-da-mata-se-divide-entre-atendimento-ao-publico-e-combate-ao-crime-e-a-improbidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16159","title":{"rendered":"De portas sempre abertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, Promotoria de Boca da Mata se divide entre atendimento ao p\u00fablico e combate ao crime e \u00e0 improbidade"},"content":{"rendered":"

Quem chega \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Boca da Mata, no interior de Alagoas, encontra um jovem promotor com sua sala de portas abertas para atendimento ao povo. Para Bruno Baptista, \u00e9 assim que deve ser o Minist\u00e9rio P\u00fablico, institui\u00e7\u00e3o que, segundo ele, \u00e9 vista pela maioria das pessoas como \u00fanica esperan\u00e7a para a resolu\u00e7\u00e3o dos seus problemas. Por l\u00e1, o promotor tamb\u00e9m trabalha diariamente para combater a criminalidade e os atos de improbidade administrativa, al\u00e9m de reservar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude. Essa \u00e9 mais uma reportagem da s\u00e9rie Guardi\u00e3o da Cidadania.<\/span><\/p>\n

Titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Boca da Mata desde 2016, Bruno Baptista conta que, h\u00e1 alguns anos, o \u00edndice de viol\u00eancia na cidade era crescente. E foi exatamente por isso que ele resolveu voltar sua atua\u00e7\u00e3o para tentar diminuir esses dados. \u201cUma de minhas prioridades s\u00e3o os processos criminais. Aqui havia um hist\u00f3rico de criminalidade relevante, mas que vem caindo bastante, felizmente. Homic\u00eddios, tr\u00e1fico de drogas, roubo e recepta\u00e7\u00e3o s\u00e3os os il\u00edcitos mais comuns e temos cumprido os prazos nos processos e comparecido a todas as audi\u00eancias exatamente para ajudarmos a dar mais celeridade ao julgamento dos infratores\u201d, declarou, acrescentando que o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Cisp) tamb\u00e9m tem contribu\u00eddo para essa redu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Bruno Baptista tamb\u00e9m falou que as condena\u00e7\u00f5es, que contam com uma contribui\u00e7\u00e3o importante do Minist\u00e9rio P\u00fablico no papel de \u00f3rg\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o, t\u00eam servido de exemplo para evitar que crimes semelhantes voltem a acontecer. \u201cTivemos algumas condena\u00e7\u00f5es importantes aqui e elas servem de refer\u00eancia no munic\u00edpio. Por exemplo, aconteciam muitos estupros de vulner\u00e1veis na cidade, principalmente no ambiente familiar das v\u00edtimas, envolvendo pai, padrasto, av\u00f4, tio. Ent\u00e3o, quando os casos come\u00e7avam a chegar ao nosso conhecimento, eu j\u00e1 investigava e pedia a pris\u00e3o dos acusados. Recentemente, um deles foi condenado a 21 anos de pris\u00e3o por ter estuprado a filha. Isso gerou um efeito cascata na regi\u00e3o. As pessoas est\u00e3o avisadas que estamos atuando e isso tem repercutido de forma positiva\u201d, detalhou ele.<\/span><\/p>\n

Inf\u00e2ncia e juventude<\/strong><\/span><\/p>\n

O promotor tamb\u00e9m fala do trabalho educativo que tem feito na cidade, abordando esse mesmo tema, que \u00e9 o estupro contra menores de 14 anos. \u201cEu resolvi fazer o trabalho de preven\u00e7\u00e3o indo \u00e0s r\u00e1dios e \u00e0s escolas da cidade. Fizemos um bate-papo esclarecedor e falei da import\u00e2ncia da fam\u00edlia denunciar. Conversamos sobre a gravidade do ato, dos traumas que isso gera para as crian\u00e7as e tamb\u00e9m levei estat\u00edsticas. Isso surtiu um bom efeito porque a nossa demanda aumentou em mais de 30%. E n\u00e3o s\u00f3 os familiares est\u00e3o denunciando. Muitas vezes, as crian\u00e7as conversam com os colegas na sala de aula, que avisam aos professores, que passam as informa\u00e7\u00f5es para os conselheiros tutelares que, por sua vez, trazem os casos \u00e0 Promotoria. Quando recebo esses dados, busco ouvir as v\u00edtimas, verificando a coer\u00eancia do que me foi passado. Se eu entender que o crime foi praticado, j\u00e1 pe\u00e7o ao Poder Judici\u00e1rio a pris\u00e3o preventiva do agressor. Al\u00e9m disso, estamos articulando um movimento que servir\u00e1 para orientar as crian\u00e7as e os adolescentes sobre a necessidade de eles nunca se calarem diante da viol\u00eancia sexual, al\u00e9m de um evento maior com a ajuda do Umes, uma entidade estudantil que tem jovens bem engajados. Essa atividade servir\u00e1 n\u00e3o somente para falarmos sobre estupro, mas tamb\u00e9m para discutirmos temas ligados aos direitos fundamentais \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Ainda na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, Bruno Baptista faz refer\u00eancia uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada por ele h\u00e1 pouco tempo. \u201cO objetivo foi a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento para abrigar menores de idade em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Como o Estado \u00e9 ausente, \u00e9 importante que esses espa\u00e7os existam para dar lar aqueles que perderam sua refer\u00eancia familiar\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Probidade administrativa<\/strong><\/span><\/p>\n

A defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 vista com aten\u00e7\u00e3o redobrada por Bruno Baptista. \u201cAtuo de forma ampla na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 probidade administrativa. Sempre que necess\u00e1rio, eu expe\u00e7o recomenda\u00e7\u00f5es para o prefeito. Quando elas n\u00e3o surtem efeito, instauro os devidos procedimentos. Mas, como procuramos manter um bom relacionamento com os gestores p\u00fablicos, eles costumam atender aquilo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico orienta. E \u00e9 essa rela\u00e7\u00e3o cordial que faz com que resolvamos muitos problemas no campo extrajudicial\u201d, comemorou o promotor de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Mas quando isso n\u00e3o acontece, o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es \u00e9 o caminho encontrado. Inclusive, um ex-prefeito foi alvo recente de uma a\u00e7\u00e3o por ato de improbidade administrativa. J\u00e1 o atual, responde a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica porque deixou de nomear concursados e manteve no emprego prestadores de servi\u00e7os. \u201cRecebi muitos concursos aqui na Promotoria. S\u00e3o pessoas que realizaram o sonho da aprova\u00e7\u00e3o num concurso p\u00fablico e at\u00e9 agora n\u00e3o foram chamados. Depois da a\u00e7\u00e3o, a Prefeitura informou que vai nome\u00e1-los. Estamos acompanhando isso de perto\u201d, garantiu o titular da Promotoria de Boca da Mata.<\/span><\/p>\n

\u201cOutra situa\u00e7\u00e3o que verificamos \u00e9 que h\u00e1 algumas pessoas com acumula\u00e7\u00e3o indevida de cargos. Ent\u00e3o, para evitar essa ilegalidade, pedi um mapeamento. O Poder Executivo vai ter que resolver esse problema\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A banda fanfarra da cidade tamb\u00e9m recebe um olhar diferenciado do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cA banda \u00e9 muito bonita e faz um trabalho incr\u00edvel com cerca de 100 crian\u00e7as e adolescentes. J\u00e1 pedi ao prefeito para que ele destine recursos com a finalidade de dar aos m\u00fasicos um espa\u00e7o decente para os ensaios e, \u00e0 banda, a estrutura necess\u00e1ria \u00e0 sua continuidade. O caminho da m\u00fasica \u00e9 transformador\u201d, declarou o promotor de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

E na \u00e1rea da sa\u00fade, Bruno Baptista relata que, ou via mandado de seguran\u00e7a ou por meio de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem conseguido o bloqueio de recursos para garantir tratamentos e medicamentos \u00e0s pessoas que n\u00e3o podem custear esse tipo de casa.<\/span><\/p>\n

MP de portas destrancadas<\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 dois anos com a miss\u00e3o de fazer e distribuir justi\u00e7a em Boca da Mata, Bruno Baptista tem um modo de atua\u00e7\u00e3o que ele n\u00e3o abre m\u00e3o desde quando l\u00e1 entrou: trabalhar com as portas abertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cMeu gabinete est\u00e1 aberto todos os dias. \u00c9 claro que, para racionalizar o trabalho, eu deixo reservada a quarta-feira para dar prioridade ao atendimento ao p\u00fablico. Mas, isso n\u00e3o \u00e9 regra. Casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e que envolvem crian\u00e7as e adolescentes chegam todos os dias, por exemplo, e eles s\u00e3o atendidos com a urg\u00eancia que o caso requer. Ali\u00e1s, essa mesma urg\u00eancia tem que ser dada a todo e qualquer cidad\u00e3o\u201d, defende ele.<\/span><\/p>\n

E falando do seu amor pela profiss\u00e3o, ele continuou: \u201c\u00e0s vezes chega uma pessoa mais humilde, vestindo bermuda e chinelo, e falam l\u00e1 fora que ela n\u00e3o pode entrar. Quando vejo esse tipo de coisa acontecer, de imediato digo que, em nossa Promotoria, qualquer cidad\u00e3o entra, estando ele bem vestido ou n\u00e3o. N\u00e3o existe isso aqui de s\u00f3 entrar se tiver com roupa bonita. A prioridade nossa \u00e9 o povo. A popula\u00e7\u00e3o tem que saber, e \u00e9 importante que ela saiba, que se tem um lugar que o povo vai ter os seus direitos respeitados e garantidos, \u00e9 na promotoria da cidade onde ele mora. Se a gente criar qualquer obst\u00e1culo para isso, estaremos impedindo que essas pessoas tenham acesso \u00e0 justi\u00e7a. Defendo que a mensagem que deve ser passada \u00e9 que, dentro das nossas atribui\u00e7\u00f5es, o cidad\u00e3o ter\u00e1 as suas demandas atendidas porque a nossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar para garantir a transforma\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s sentamos numa cadeira de promotor de justi\u00e7a para fazer pontes. N\u00e3o temos que utilizar das prerrogativas que o cargo nos d\u00e1 para proveito pr\u00f3prio, pessoal. Elas t\u00eam que ser utilizadas para servir de liga\u00e7\u00e3o entre as pessoas que precisam de direitos com os \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de oferec\u00ea-los\u201d, concluiu Bruno Baptista.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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