{"id":16153,"date":"2018-03-15T09:22:39","date_gmt":"2018-03-15T12:22:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16153"},"modified":"2022-08-17T09:26:18","modified_gmt":"2022-08-17T12:26:18","slug":"acao-do-ministerio-publico-anp-e-procons-atinge-proposito-junto-a-consumidores-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16153","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ANP e Procons atinge prop\u00f3sito junto a consumidores de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Numa manh\u00e3 bastante movimentada com a\u00e7\u00e3o educativa no Posto de Combust\u00edveis Millenium\/Tigre, na Avenida Jati\u00faca, em Macei\u00f3, a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e os Procons Estadual e Municipal interagiram, junto aos consumidores, para fornecer orienta\u00e7\u00f5es sobre os direitos assegurados na hora do abastecimento. No Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta quinta-feira (15), os condutores puderam submeter o produto adquirido a testes de qualidade e quantidade.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos testes, as pessoas que paravam para abastecer foram contempladas com uma cartilha que traz dez orienta\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis, entre elas a confer\u00eancia da origem do combust\u00edvel, a exig\u00eancia da nota fiscal e tamb\u00e9m a certifica\u00e7\u00e3o da bomba.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Max Martins, acredita que a iniciativa seja uma semente plantada e que deva germinar positivamente em prol do consumidor.<\/span><\/p>\n

\u201cOs consumidores precisam se esclarecer mais. Na verdade, \u00e9 necess\u00e1rio que aconte\u00e7am v\u00e1rias campanhas para que consigam assimilar os seus direitos. Por exemplo, h\u00e1 pessoas que abastecem e depois de um tempo voltam para fazer o teste, quando o posto tem a obriga\u00e7\u00e3o de ofertar na hora do abastecimento. O bom \u00e9 que, mesmo com muita gente ainda desconhecendo, j\u00e1 temos algumas mais esclarecidas a respeito\u201d, afirma Max Martins.<\/span><\/p>\n

Muitos condutores, n\u00e3o sabem por exemplo, segundo a ANP, que em caso de suspeita da qualidade do combust\u00edvel, o consumidor deve exigir o teste da proveta. Isso tamb\u00e9m pode ser feito em rela\u00e7\u00e3o ao volume quando h\u00e1 a desconfian\u00e7a de que o colocado no autom\u00f3vel \u00e9 menos do que o registrado na bomba.<\/span><\/p>\n

Para o representante da ANP, Cl\u00e9ber Ribeiro, o foco \u00e9 prevenir a remediar fazendo os consumidores ficarem mais atentos a poss\u00edveis golpes.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 orientar o consumidor em rela\u00e7\u00e3o aos direitos que lhes cabe. Ele tem de saber questionar sobre tudo: quantidade, qualidade, pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O posto tem a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer um servi\u00e7o dentro das normas exigidas, do pre\u00e7o do produto exposto \u00e0 qualidade do que est\u00e1 sendo ofertado\u201d, ressalta Ribeiro.<\/span><\/p>\n

Os coordenadores de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Estadual e do Procon Municipal, Ricardo Melo, e Augusto Rocha, respectivamente, falaram da import\u00e2ncia do evento e parceria no combate \u00e0s irregularidades na venda desse tipo de produto.<\/span><\/p>\n

\u201cA ANP sempre que desenvolve alguma atividade solicita a parceria do Procon, n\u00e3o somente em Macei\u00f3 como em todos os munic\u00edpios alagoanos. Esse trabalho de parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 despertando o consumidor. Agora mesmo presenciamos um motorista que se disse cliente fiel do posto, mas, mesmo assim, fez valer seu direito e submeteu o combust\u00edvel ao teste\u201d, declara o fiscal ricardo Melo.<\/span><\/p>\n

Para o fiscal do Procon Macei\u00f3, a iniciativa pode ser considerada important\u00edssima.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma excelente ideia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da ANP que, em parceria, visa orientar o consumidor a entender os direitos deles. O momento \u00e9 aproveitado para que prestem mais aten\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 sendo adquirido, na legalidade da bomba entre outros itens. Para o Procon Macei\u00f3, \u00e9 uma iniciativa espetacular\u201d, afirma Augusto Rocha.<\/span><\/p>\n

A campanha iniciou por volta das 9h e os consumidores tiveram at\u00e9 meio-dia para receber orienta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo foi atingido e estaremos sempre procurando nortear o consumidor na tentativa de evitar que seja ludibriado ou v\u00edtima de quem age de m\u00e1-f\u00e9\u201d, enfatiza o promotor Max Martins.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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