{"id":16142,"date":"2018-03-15T09:17:13","date_gmt":"2018-03-15T12:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16142"},"modified":"2023-06-12T19:07:51","modified_gmt":"2023-06-12T22:07:51","slug":"no-encontro-regional-em-estagio-probatorio-corregedoria-nacional-do-cnmp-recomenda-a-novos-promotores-atuacao-mais-proxima-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16142","title":{"rendered":"No Encontro Regional em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, Corregedoria Nacional do CNMP recomenda a novos promotores atua\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Dar aten\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o e manter as portas do gabinete abertas para o povo, sem deixar de seguir os princ\u00edpios constitucionais da unicidade, indivisibilidade e independ\u00eancia funcional. Essa foi a principal mensagem da Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, durante o Encontro Regional de Membros em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, ocorrido nesta quinta-feira (15), em Macei\u00f3. O evento foi promovido para promotores de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) e contou com a colabora\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e da Unidade de Capacita\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).\u00a0<\/span><\/p>\n

O evento foi aberto com um momento de reflex\u00e3o que tratou sobre determina\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, a mesa de honra foi composta para os discursos oficiais. O procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, destacou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o promovida para beneficiar os novos membros. \u201cA trajet\u00f3ria da equipe da Corregedoria Nacional \u00e9 a de quem percorreu a estrada do Minist\u00e9rio P\u00fablico e conhece como funciona a institui\u00e7\u00e3o e as dificuldades enfrentadas por todos a constituem. Por isso, suas iniciativas servem para orientar, apontar solu\u00e7\u00f5es e a dire\u00e7\u00e3o a ser tomada por n\u00f3s. Tenham a certeza que, nesses novos promotores alagoanos, a Corregedoria encontrar\u00e1 capacidade t\u00e9cnica, conhecimento e honradez no cumprimento de suas miss\u00f5es. E, claro, mesmo diante do preparo de todos eles, \u00e9 sempre importante ensinar mais para que possam ter um futuro ainda mais promissor dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, declarou o chefe do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral de Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, Lean Ara\u00fajo, tamb\u00e9m elogiou a iniciativa. \u201cEsse curso que est\u00e1 sendo realizado vai ao encontro do aprimoramento que a Corregedoria local j\u00e1 desenvolve com os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico em est\u00e1gio probat\u00f3rio. E agora, o Conselho Nacional, por interm\u00e9dio da Corregedoria Nacional, instituiu essa parceria com os estados e est\u00e1 trazendo um novo olhar para este momento de consolida\u00e7\u00e3o da atividade funcional dos promotores. Sabemos do conhecimento t\u00e9cnico de cada um deles, mas \u00e9 preciso acompanhar esses primeiros anos e perceber se todos possuem real aptid\u00e3o para o cargo, j\u00e1 que a carreira provoca bastante transforma\u00e7\u00e3o na vida de quem a escolhe. Sem d\u00favida alguma, esta \u00e9 forma da Corregedoria Nacional enxergar a atividade ministerial e colocar a institui\u00e7\u00e3o como agente fomentador da transforma\u00e7\u00e3o da realidade social do Brasil e, especialmente, em Alagoas\u201d, afirmou ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Promotor mais perto da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cA Corregedoria Nacional e os novos desafios do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro\u201d. Esse foi o tema da palestra de abertura de evento, que foi ministrada pelo corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotor de justi\u00e7a Orlando Rochadel Moreira. \u201cQuando estiverem abarrotados de demandas nas suas promotorias e sem paci\u00eancia para o trabalho, voc\u00eas precisam se perguntar: como eu posso reclamar se escolhi uma das profiss\u00f5es mais bonitas, que levam amor e cidadania ao cidad\u00e3o? Estou num cargo que tem que dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, vou me recusar a ajudar aqueles que me procuram? Eu escolhi por idealismo proporcionar o exerc\u00edcio da cidadania? Isso deve ser questionado a si pr\u00f3prio. Voc\u00eas t\u00eam que saber se essa \u00e9 a sua voca\u00e7\u00e3o. E se a resposta for se doar ao pr\u00f3ximo, sigam o seu caminho como promotor\u201d, aconselhou Rochadel.\u00a0<\/span><\/p>\n

O corregedor tamb\u00e9m falou sobre a qualidade do trabalho que deve ser desempenhado. \u201cA Corregedoria tem que fazer diferen\u00e7a na realidade dos promotores. N\u00e3o queremos quantidade, e sim qualidade. Nosso desejo n\u00e3o \u00e9 saber sobre o n\u00famero de processos. Podem at\u00e9 ser poucos, o importante \u00e9 que sejam a\u00e7\u00f5es capazes de mudar a realidade de uma comunidade, capazes de transformar vidas. E a gente tamb\u00e9m sabe que alguns desses processos v\u00e3o demorar muito, v\u00e3o ter andamento complicado, no entanto, \u00e9 fundamental que eles tenham a aten\u00e7\u00e3o do promotor\u201d, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cOutra orienta\u00e7\u00e3o que estamos trazendo \u00e9 que devemos fazer \u00e9 seguir a Constitui\u00e7\u00e3o, ela deve ser o nosso norte, o nosso roteiro. Suas concep\u00e7\u00f5es pessoais vem depois das leis e n\u00e3o devem ser externadas. Especialmente nas redes sociais, prestem muita aten\u00e7\u00e3o no que \u00e9 postado. As manifesta\u00e7\u00f5es dos promotores de justi\u00e7a devem ser tornadas p\u00fablicas por meio da atua\u00e7\u00e3o funcional, com linguagem t\u00e9cnica e respeitosa, de modo que a popula\u00e7\u00e3o veja que o trabalho est\u00e1 sendo feito, de uma maneira imparcial. Opini\u00f5es pessoais quando s\u00e3o publicizadas p\u00f5em em risco de colocar na berlinda o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, alertou o corregedor nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Encerrando sua fala, Orlando Rochadel chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de o povo ser o maior aliado do MP brasileiro. \u201cTemos que ter a sociedade como parceira e amiga. Uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o caminha ao lado da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ir\u00e1 muito longe. A ess\u00eancia o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 estar perto das pessoas. Lembrem-se que voc\u00eas podem mudar a vida de muita gente, a come\u00e7ar pelo olhar carinhoso e o atendimento acolhedor. Recordem-se que h\u00e1 coisas que antecedem o cargo de promotor, que \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de ser humano\u201d, finalizou.\u00a0<\/span><\/p>\n

O conte\u00fado pedag\u00f3gico da Corregedoria<\/strong><\/span><\/p>\n

O segundo momento do Encontro foi comandado pelo presidente da Unidade Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional, promotor de justi\u00e7a de Goi\u00e1s Lauro Machado Nogueira. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos voc\u00eas saibam que a Corregedoria n\u00e3o est\u00e1 aqui para hostilizar ningu\u00e9m. Nosso papel \u00e9 orientar e ensinar e refor\u00e7ar que o CNMP \u00e9 a inst\u00e2ncia que controla abusos, persegui\u00e7\u00e3o e preserva a liberdade do promotor trabalhar. Tamb\u00e9m \u00e9 um colegiado que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e quer ouvi-los sempre\u201d, garantiu.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA mensagem que trazemos tamb\u00e9m \u00e9 para que voc\u00eas se cuidem, afinal, promotor n\u00e3o \u00e9 super-her\u00f3i. Trabalhem dentro de seu limite, contanto que n\u00e3o afastem o Minist\u00e9rio P\u00fablico do cidad\u00e3o. Priorizem o atendimento ao p\u00fablico e saibam identificar as demandas mais urgentes da cidade onde exercem suas atribui\u00e7\u00f5es. E voc\u00eas sabem que, para que isso ocorra, \u00e9 necess\u00e1rio sair dos gabinetes, conhecer a comarca e as pessoas\u201d, aconselhou Lauro Machado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O procurador de justi\u00e7a Luiz Barbosa Carna\u00faba, diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que participou da mesa de discuss\u00f5es, somou-se aos demais membros que defenderam dedica\u00e7\u00e3o durante a atua\u00e7\u00e3o funcional. \u201cSempre fiz o exerc\u00edcio do Minist\u00e9rio P\u00fablico um sacerd\u00f3cio, nunca tive medo e sempre pautei meus procedimentos pelo que determinava a legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0 E sempre agi assim para garantir que a sociedade respeitasse a institui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 em nome do nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico, que rogo para que voc\u00eas tamb\u00e9m ajam dessa forma em suas rotinas de trabalho. Nossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 servir a sociedade. Inclusive, quero deixar aqui o mesmo sentimento que j\u00e1 ouvi de um colega tempos atr\u00e1s: o Minist\u00e9rio P\u00fablico deveria se chamar Minist\u00e9rio do p\u00fablico, tamanho deve ser o seu grau de comprometimento com a sociedade\u201d, argumentou.\u00a0<\/span>
\nO decano do Col\u00e9gio de Procuradores, Ant\u00f4nio Arecippo, tamb\u00e9m havia sido convidado para participar das discuss\u00f5es durante a palestra da coordena\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional. Por\u00e9m, como ele n\u00e3o p\u00f4de estar presente, fez-se representado pelo seu filho, o advogado Ant\u00f4nio Arecippo de Barros Teixeira Neto.\u00a0<\/span>
\n
\nOs di\u00e1logos sobre as atividades da Corregedoria Nacional<\/strong><\/span><\/p>\n

No turno da tarde, tr\u00eas temas foram explorados por membros auxiliares da Corregedoria Nacional. O primeiro a ser debatido foi a \u201cAtua\u00e7\u00e3o disciplinar da Corregedoria Nacional\u201d, que teve como palestrante o coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, promotor Rafael Schwez Kurkowski. \u201cViemos aqui para falar sobre os aspectos disciplinares da Corregedoria e seus procedimentos disciplinares, que s\u00e3o divididos em tr\u00eas classes. Temos a reclama\u00e7\u00e3o disciplinar, que \u00e9 meramente informativa e n\u00e3o punitiva, e serve para colher elementos para uma poss\u00edvel sindic\u00e2ncia ou processo administrativo disciplinar. Existe tamb\u00e9m a sindic\u00e2ncia, instaurada quando o contexto n\u00e3o est\u00e1 claro e precisamos produzir provas e, por \u00faltimo, o processo administrativo disciplinar (PAD), que \u00e9 punitivo em sua ess\u00eancia e, por isso, tem que assegurar nele o contradit\u00f3rio e a ampla defesa\u201d, detalhou.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, queremos deixar claro que esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a nossa salvaguarda, \u00e9 ele que nos protege.\u00a0 Por este motivo, mostramos que o tratamento destinado \u00e0s situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o dados da forma como elas se apresentam. Um exemplo disso \u00e9 que n\u00e3o podemos medir com a mesma r\u00e9gua promotores que est\u00e3o trabalhando no interior do estado e que possuem pequena estrutura de trabalho, com aqueles promotores que trabalham na capital, com muitas facilidades\u201d, destacou Kurkowski.\u00a0<\/span><\/p>\n

Depois, foi a vez do chefe de gabinete da Corregedoria, promotor de justi\u00e7a Raymundo Napole\u00e3o Ximenes Neto, tratar do assunto \u201cConsidera\u00e7\u00f5es gerais sobre o per\u00edodo em est\u00e1gio probat\u00f3rio\u201d. \u201cViemos aqui para conversar sobre v\u00e1rios assuntos, dentre eles, o tamanho da responsabilidade que o promotor de justi\u00e7a possui diante do cidad\u00e3o, o papel do CNMP na vida funcional dos promotores de justi\u00e7a e, o mais importante, a aptid\u00e3o para exercer a fun\u00e7\u00e3o para o resto da vida. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem muitas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e a gente deve buscar aquela que tem mais rela\u00e7\u00e3o com o nosso perfil de trabalho. Ser\u00e1 essa especialidade que nos far\u00e1 feliz no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o\u201d, alegou.\u00a0<\/span><\/p>\n

O tema \u201cHumaniza\u00e7\u00e3o da atividade executiva de correi\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o\u201d foi explorado pelo\u00a0 coordenador de Correi\u00e7\u00f5es e Inspe\u00e7\u00f5es da Corregedoria Nacional, C\u00e9sar Henrique Kluge. Segundo ele, a humaniza\u00e7\u00e3o da atividade executiva de correi\u00e7\u00e3o parte da premissa de que antes de serem profissionais, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro s\u00e3o seres humanos. \u201cPrecisamos cuidar do corpo, mente e esp\u00edrito para exercermos com plenitude nossa miss\u00e3o constitucional de agente ministerial\u201d, detalhou o coordenador.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio de qualidade de vida e evolu\u00e7\u00e3o humana, C\u00e9sar Henrique Kluge destacou ainda quais s\u00e3o as etapas da correi\u00e7\u00e3o; necessidade de analisar dados e fatos dentro do contexto encontrado; as principais irregularidades vistas nas correi\u00e7\u00f5es realizadas e a import\u00e2ncia da gest\u00e3o de gabinete.\u00a0<\/span><\/p>\n

O dia foi encerrado com discuss\u00f5es sobre \u201cDesenvolvimento de compet\u00eancias para resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos na vida e no trabalho\u201d, tema que foi abordado pela magistrada do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, Cristiane Menezes Santos Barreto.<\/span><\/p>\n

Participaram do evento pelo CNMP, al\u00e9m dos conselheiros e membros auxiliares palestrantes, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, e o coordenador substituto de inova\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o humana e est\u00e1gio probat\u00f3rio Samuel Alvarenga Gon\u00e7alves. J\u00e1 pelo MPE\/AL, compareceram os membros em est\u00e1gio probat\u00f3rio Bruno de Souza Martins Baptista, Maur\u00edcio Mannarino Teixeira Lopes, Ramon Formiga de Oliveira Carvalho, L\u00eddia Malta Prata Lima, Viviane Karla da Silva Farias, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Paulo Barbosa de Almeida Filho, Kleber Valadares Coelho J\u00fanior, Arlen Silva Bitro, Rodrigo Soares da Silva, M\u00e1rcio Jos\u00e9 D\u00f3ria da Cunha, Ivaldo da Silva, Guilherme Diamantaras de Figueredo, Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, Louise Maria Teixeira da Silva, R\u00f4mulo de Souto Crasto Leite, Paulo Henrique Carvalho Prado e Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz. Al\u00e9m deles, compareceram ao Encontro o coordenador do Caop, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, os coordenadores dos N\u00facleos do Ambiente, da Mulher e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, promotores Jorge D\u00f3rea, Hylza Paiva e Jos\u00e9 Carlos Castro, e os promotores Almir Cresc\u00eancio, S\u00edlvio Azevedo, Sitael Jones, Dalva Ten\u00f3rio, Magno Alexandre, Izad\u00edlio Vieira, Isaac Sandes, Marcos Mousinho, Adriana Gomes e Humberto Bulh\u00f5es. Estes dois \u00faltimos, membros auxiliares da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a de Alagoas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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