{"id":16096,"date":"2022-08-10T09:01:48","date_gmt":"2022-08-10T12:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16096"},"modified":"2022-08-17T09:26:40","modified_gmt":"2022-08-17T12:26:40","slug":"mpe-promove-ciclo-de-dialogos-da-lei-maria-da-penhapara-discussoes-sobre-aprimoramento-e-aplicabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16096","title":{"rendered":"MPE promove \u201cCiclo de Di\u00e1logos da Lei Maria da Penha\u201dpara discuss\u00f5es sobre aprimoramento e aplicabilidade"},"content":{"rendered":"
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Uma semana inteira de discuss\u00f5es, aprendizado, aperfei\u00e7oamento, de compromisso e envolvimento de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) e de outros estados, autoridades do Judici\u00e1rio e da Defensoria P\u00fablica, da Pol\u00edcia Civil de Alagoas, representante\u00a0da Universidade de Alagoas\u00a0(Ufal), advogadas,\u00a0psic\u00f3logas\u00a0que se dispuseram a participar do \u201cCiclo de di\u00e1logos da Lei Maria da Penha\u201d, ocorrido de forma h\u00edbrida, no per\u00edodo de 1\u00ba a 5 de agosto de 2022, presencialmente na Sala dos Colegiados\u00a0Procurador de Justi\u00e7a Joubert C\u00e2mara Scala. Ao todo, sete\u00a0eixos tem\u00e1ticos foram\u00a0defendidos e\u00a0mediados e, no final, uma lista com propostas dos promotores de Justi\u00e7a culminou na confec\u00e7\u00e3o de uma Carta em nome da institui\u00e7\u00e3o e que ser\u00e1 remetida ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).\u00a0O evento atende \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 89\/2022 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, obrigatoriamente, ocorrer\u00e1 todos os anos.<\/span><\/p>\n

No m\u00eas escolhido para disseminar a import\u00e2ncia de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, neste ano com o tema: \u201cA m\u00e3o invis\u00edvel da viol\u00eancia psicol\u00f3gica\u201d, a pretens\u00e3o \u00e9 discutir, somar e adaptar conhecimentos\u00a0sobre a Lei Maria da Penha\u00a0numa troca de experi\u00eancias que tende cada vez mais beneficiar a mulher\u00a0baseando-se em sua evolu\u00e7\u00e3o e na busca incans\u00e1vel pela efic\u00e1cia quanto \u00e0 sua aplicabilidade. Raz\u00e3o pela qual integrantes da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher que continua sendo alvo de um machismo incans\u00e1vel e descontrolado se reuniram para apresentar um panorama,\u00a0al\u00e9m de ofertar sugest\u00f5es\u00a0que possam aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesse contexto.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, fez a abertura oficial do evento e ressaltou a luta institucional para coibir os crimes que vitimizam a mulher.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas tem tra\u00e7ado um combate ferrenho no tocante \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, infelizmente ainda h\u00e1 registros no estado e no Brasil de um n\u00famero elevado de muitos tipos de covardia promovidos pelo machismo, onde o homem acha que \u00e9 superior e, dentro dessa insanidade, dono da mulher. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que essas discuss\u00f5es que ocorreram durante toda a semana servir\u00e3o para contribuir com os avan\u00e7os na nossa institui\u00e7\u00e3o. Aproveito para parabenizar a todos os membros que\u00a0vestem a camisa dessa causa e agradecer a todos os representantes de outros \u00f3rg\u00e3os que nos deram o privil\u00e9gio de contar com suas grandiosas experi\u00eancias, compartilhando conte\u00fados indispens\u00e1veis para avan\u00e7armos sempre mais\u201d, afirma M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

A\u00a0coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher do MPAL, promotora de Justi\u00e7a Hylza Torres, expressa o sentimento sobre as discuss\u00f5es e busca pelo amparo \u00e0 mulher.<\/span><\/p>\n

\u201cTivemos momentos bastante proveitosos com a participa\u00e7\u00e3o de colegas promotores interagindo, opinando, apresentando propostas para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es diferenciadas no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, contamos com o suporte de magistrados, delegados, defensores, professores, psic\u00f3logas, advogadas e assistentes sociais, pessoas do terceiro setor, cada nos presenteando com seu conhecimento e permitindo a troca de experi\u00eancia que, indiscutivelmente, servir\u00e1 de base para novos avan\u00e7os\u201d, evidencia a promotora.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a, titular da 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a (da Mulher), Maria Jos\u00e9 Alves, tamb\u00e9m se manifesta sobre esse compartilhamento no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00a0O ciclo de debates foi um sucesso e temos muito a agradecer aos participantes. Super positivo pela participa\u00e7\u00e3o, pelos questionamentos, os encaminhamentos, tudo atendeu \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o 89\/2022 do CNMP que diz ao Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro para criar a semana de di\u00e1logos Lei Maria da Penha justamente para qualificar membros e servidores sobre como conduzi-la, quais os procedimentos, qual \u00e9 o fluxo, a import\u00e2ncia das medidas protetivas de urg\u00eancia, do feito criminal, pois a lei Maria da Penha n\u00e3o \u00e9 somente criminal, muitos operadores do direito acham isso , a pr\u00f3pria sociedade tamb\u00e9m, mas deve-se conhecer a parte c\u00edvel que \u00e9 importante e bastante esquecida. Quase em todos os feitos, por exemplo, na ado\u00e7\u00e3o das medidas protetivas de urg\u00eancia a refer\u00eancia \u00e9 o artigo 22 da lei que obriga o agressor, mas tem o artigo 23 de medidas protetivas direcionadas \u00e0 v\u00edtima\u201d, declara a promotora.<\/span><\/p>\n

Continuando, ela real\u00e7ou a iniciativa de colegas promotoras de Justi\u00e7a do MP de Alagoas e a uni\u00e3o de todos para a positividade do evento e tamb\u00e9m da campanha Agosto Lil\u00e1s.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso tudo, e ainda mais positivo, tivemos o workshop que foi uma proposta da promotora Karla Padilha do Controle Externo, com a doutora Ariadne e como consequ\u00eancia foram desencadeadas dilig\u00eancias nas delegacias especializadas com as duas colegas mencionadas e tamb\u00e9m a doutora Elo\u00e1. A primeira foi a unidade da parte alta comandada pela delegada Ana Luiza Nogueira e, no segundo momento, a que atende a parte baixa e tem como titular a delegada Paula Merc\u00eas . Ap\u00f3s essa jun\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es e conhecimento a vis\u00e3o passa a ser diferenciada porque a evolu\u00e7\u00e3o envolve todos n\u00f3s porque a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para membros e servidores e como est\u00e1 na B\u00edblia s\u00f3 podemos falar do que conhecemos e \u00e9 imprescind\u00edvel que, para atuarmos, tenhamos, de fato, convic\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

A promotora Maria Jos\u00e9 afirma que a participa\u00e7\u00e3o de todos enriqueceu a institui\u00e7\u00e3o e agradeceu o apoio do Caop, da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Comunica\u00e7\u00e3o, do Cerimonial e das equipes dos servi\u00e7os gerais. Para ela, \u2018o sucesso da semana do Ciclo de Di\u00e1logos da Lei Maria da Penha \u00e9 resultado do somat\u00f3rio da doa\u00e7\u00e3o e compromisso de todos\u2019.<\/span><\/p>\n

Ciclo<\/b><\/span><\/p>\n

A abertura oficial contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques e da coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher, Hylza Torres. O momento foi aproveitado para a exibi\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos da campanha nacional \u201cToque de Amiga\u201d da Comiss\u00e3o Permanente de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), seguido pelo lan\u00e7amento da Campanha Agosto Lil\u00e1s do MPAL \u201cA m\u00e3o invis\u00edvel da viol\u00eancia psicol\u00f3gica\u201d<\/span><\/p>\n

O primeiro eixo tem\u00e1tico: \u201cA aplicabilidade e a efic\u00e1cia da Lei Maria da Penha no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d teve como palestrante a promotora de Justi\u00e7a \u00c9rica Canuto,\u00a0do Rio Grande do Norte e como mediadora a\u00a0promotora de Justi\u00e7a\u00a0Maria Jos\u00e9 Alves da Silva,\u00a0de Alagoas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no segundo dia, o tema discutido foi : \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a no combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher\u201d, dessa vez ministrando a palestra os ju\u00edzes de Direito Alexandre Machado e Jos\u00e9 Miranda e sendo mediadora a promotora de Justi\u00e7a de Alagoas, Elo\u00e1 de Carvalho Melo.<\/span><\/p>\n

No 3\u00ba eixo\u00a0tem\u00e1tico,\u00a0as discuss\u00f5es tiveram como base: \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher\u201d\u00a0cuja palestra ficou sob a responsabilidade dos delegados Vinicius Ferrari (Central de Flagrantes), Paula Merc\u00eas (Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher 1) e Ana Luiza Nogueira (Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher 2).\u00a0A mesma teve como mediadora a promotora de Justi\u00e7a\u00a0Silvana Abreu\u00a0(MPAL).<\/span><\/p>\n

O quarto dia trouxe o tema :\u00a0\u201cO papel da iniciativa privada, das institui\u00e7\u00f5es de ensino, do terceiro setor e do Minist\u00e9rio P\u00fablico na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d\u00a0e tr\u00eas palestrantes: a professora Dra. Elaine Pimentel (Diretora da Faculdade de Direito da UFAL),\u00a0a advogada\u00a0Anne Caroline Fid\u00e9lis e\u00a0a promotora de Justi\u00e7a\u00a0Maria Jos\u00e9 Alves\u00a0(MPAL).\u00a0Enquanto mediou as discuss\u00f5es, a promotora de Justi\u00e7a\u00a0Adezia Lima de Carvalho ( MPAL)<\/span><\/p>\n

Ainda foi discutido o eixo tem\u00e1tico: \u201cA import\u00e2ncia do sistema de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social na prote\u00e7\u00e3o e no atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d com explana\u00e7\u00e3o feita pela equipe multidisciplinar do Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas.y, tendo como mediadora a promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti ( MPAL).<\/span><\/p>\n

As defensoras p\u00fablicas Daniela Times e Andrea Tonin expuseram o 6\u00ba eixo tem\u00e1tico: \u201cO papel da Defensoria P\u00fablica na assist\u00eancia \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e ao agressor\u201d. Ocasi\u00e3o que teve como mediadora a promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta Prata Lima ( MPAL).<\/span><\/p>\n

Por fim, fechando o Ciclo de discuss\u00f5es, na sexta-feira (5), foi debatido o eixo tem\u00e1tico: \u201cOs avan\u00e7os legislativos e a observ\u00e2ncia de instrumentos a serem aprimorados e implementados para a colabora\u00e7\u00e3o do MP Brasileiro na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d que teve como palestrante a promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti ( MPAL) e como mediadora a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do NUDEMP\/MPAL, Hylza Torres.<\/span><\/p>\n

No dia do encerramento tamb\u00e9m foram apresentadas propostas para a elabora\u00e7\u00e3o da Carta do MPAL.<\/span><\/p>\n<\/div>