{"id":16071,"date":"2022-08-10T08:54:39","date_gmt":"2022-08-10T11:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16071"},"modified":"2022-08-17T08:55:49","modified_gmt":"2022-08-17T11:55:49","slug":"operacao-plastico-quimerico-desarticula-organizacao-criminosa-especializada-em-fraudes-tributarias-em-alagoas-e-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16071","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Pl\u00e1stico Quim\u00e9rico desarticula organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em fraudes tribut\u00e1rias em Alagoas e S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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Grupo emitiu, por meio de empresas de fachada, estimados, R$ 76 milh\u00f5es em notas fiscais ideologicamente falsas, causando preju\u00edzos aos tesouros estaduais.<\/em><\/span><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Pl\u00e1stico Quim\u00e9rico, deflagrada hoje (10\/8), cumpre 18 mandados de busca e apreens\u00e3o nos Estados de Alagoas e S\u00e3o Paulo contra suspeitos de integrarem organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada no cometimento de fraudes societ\u00e1rias e tribut\u00e1rias. Os mandados foram expedidos pela 17\u00aa Vara Criminal de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, as Secretarias de Fazenda de Alagoas e S\u00e3o Paulo, a Receita Federal, as Procuradorias-Gerais dos Estados de Alagoas e de S\u00e3o Paulo, as Pol\u00edcias Civis de Alagoas e S\u00e3o Paulo, a Pol\u00edcia Militar de Alagoas, a Secretaria de Estado de Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social (Seris) e a Pol\u00edcia Penal.<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es ocorrem em Macei\u00f3 e Palmeira dos \u00cdndios (AL) e em cidades da Grande S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo cumpridos seis mandados de instala\u00e7\u00e3o de tornozeleiras eletr\u00f4nicas com raio restrito nos dois Estados.<\/span><\/p>\n

A pedido do Gaesf, o Judici\u00e1rio alagoano tamb\u00e9m determinou o bloqueio de contas-correntes de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no valor total inicial de mais de R$ 9 milh\u00f5es, al\u00e9m de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

O esquema<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emiss\u00e3o de mais de 5.592 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 76 milh\u00f5es, atrav\u00e9s de pelo menos cinco empresas de fachada, com informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas relativas \u00e0 propriedade e gest\u00e3o desses estabelecimentos comerciais, que, na pr\u00e1tica, jamais existiram.<\/span><\/p>\n

Essas empresas s\u00e3o conhecidas como paper companies. Os esquemas fraudulentos causaram vultosos preju\u00edzos que est\u00e3o em apura\u00e7\u00e3o pelas Secretarias de Fazenda de Alagoas e S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Para o cometimento dos il\u00edcitos penais, havia participa\u00e7\u00f5es criminosas de contadores, empres\u00e1rios, \u201ctestas-de-ferro\u201d, \u201claranjas\u201d e agentes p\u00fablicos, estes em pr\u00e1tica reiterada, ligados ao fisco alagoano, que receberam propina da empresa matriz paulista para que fizessem \u201cvista grossa\u201d sobre as evidentes fraudes. Tais propinas j\u00e1 identificadas montam a quase R$ 400 mil.<\/span><\/p>\n

Os demais supostos integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa s\u00e3o participantes dos n\u00facleos familiares. Eles j\u00e1 foram devidamente identificados e ser\u00e3o alvo em a\u00e7\u00f5es penais separadas por seus n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o sujeitos a severas penas de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o se refere ao fato de as empresas ligadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa simularem a venda de mercadorias inexistentes para a ind\u00fastria de pl\u00e1stico.<\/span><\/p>\n

Foto:Claudemir Mota, Dulce Melo, Fl\u00e1via Lima e Janaina Ribeiro.<\/span><\/p>\n<\/div>