{"id":16031,"date":"2022-08-16T08:36:29","date_gmt":"2022-08-16T11:36:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16031"},"modified":"2022-10-19T07:47:03","modified_gmt":"2022-10-19T10:47:03","slug":"mpal-realiza-projeto-de-combate-a-violencia-domestica-em-palmeira-dos-indios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16031","title":{"rendered":"MPAL realiza projeto de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em Palmeira dos \u00cdndios"},"content":{"rendered":"
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Visando o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) participou de reuni\u00e3o com gestores municipais de Palmeira dos \u00cdndios, no agreste do estado. O objetivo do encontro foi tratar sobre a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u2018Rompendo o Ciclo de Viol\u00eancia contra a Mulher\u2019, de autoria do MP, voltado ao combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A reuni\u00e3o foi nesta segunda-feira (15).<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio D\u00f3ria explica que, em julho, foi celebrado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, a gest\u00e3o municipal de Palmeira dos \u00cdndios e a Pol\u00edcia Militar. O TAC estabelece um fluxo de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que prev\u00ea o encaminhamento, por parte da Guarda Municipal ou da PM, da mulher agredida \u00e0s unidades de sa\u00fade para avalia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cNa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher mediante agress\u00e3o f\u00edsica, a Pol\u00edcia ou a Guarda Municipal, quando acionadas, v\u00e3o direcionar a v\u00edtima inicialmente para a unidade de sa\u00fade mais pr\u00f3xima para que ela seja submetida para avalia\u00e7\u00e3o por profissionais da Sa\u00fade para que eles detectem as les\u00f5es que ela alegue ter sofrido, como \u00e9 previsto na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, relata o promotor.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o atendimento, os profissionais da Sa\u00fade preencher\u00e3o os devidos formul\u00e1rios com a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, que ser\u00e1 anexada ao processo. Com isso, explica o promotor M\u00e1rcio, espera-se que os processos tenham provas mais robustas em favor da v\u00edtima, pois, em alguns casos, por falta de provas documentais, a quest\u00e3o acaba girando em torno da palavra da mulher agredida contra a palavra do agressor.<\/span><\/p>\n

\u201cOntem, essa reuni\u00e3o foi realizada para tratar sobre esse fluxo de atendimento. Ser\u00e3o colocados banners nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos voltados aos profissionais da Sa\u00fade e da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A expectativa \u00e9 que o fluxo seja implantado no dia 31 de agosto. A capacita\u00e7\u00e3o com os profissionais da sa\u00fade vai ser conclu\u00edda e o final do m\u00eas \u00e9 a previs\u00e3o de iniciarmos a implanta\u00e7\u00e3o desse fluxo pela PM, Guarda, Secretaria de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n

MPAL no combate \u00e0 viol\u00eancia<\/span><\/p>\n

Ainda nesta segunda-feira (15), o MPAL participou de encontro realizado no Campus III da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Na ocasi\u00e3o, o promotor M\u00e1rcio D\u00f3ria conversou com os alunos da institui\u00e7\u00e3o sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, destacando o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o dos direitos da sociedade alagoana.<\/span><\/p>\n

\u201cEssas medidas de maior impacto para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher dependem do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tanto para fiscalizar o atendimento \u00e0 v\u00edtima, a rede de prote\u00e7\u00e3o, a efetiva participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a rede, visando fiscalizar e ajustar esses fluxos para que, cada vez mais, essas medidas cheguem \u00e0s v\u00edtimas. Como tamb\u00e9m na busca pela responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, tendo em vista que o MP tem o papel de processar criminalmente o agressor\u201d, finaliza.<\/span><\/p>\n<\/div>