{"id":16030,"date":"2018-04-04T08:30:41","date_gmt":"2018-04-04T11:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16030"},"modified":"2022-08-17T08:34:10","modified_gmt":"2022-08-17T11:34:10","slug":"investigacoes-do-ministerio-publico-e-da-policia-civil-levam-ex-prefeito-de-girau-pela-terceira-vez-a-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=16030","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Civil levam ex-prefeito de Girau pela terceira vez \u00e0 pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Durante cinco meses, o Minist\u00e9rio Publico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Girau do Ponciano, e do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio Publico, e da Delegacia de Pol\u00edcia da cidade, investigaram o desvio de recursos p\u00fablicos na contrata\u00e7\u00e3o de carros-pipa. A fraude foi confirmada e, na manh\u00e3 desta quarta-feira (4), o ex-prefeito F\u00e1bio Rangel foi preso. O cumprimento do mandado, expedido pelos ju\u00edzes Alysson Jorge Amorim e Renata Malafaia, foi feito por policiais civis.<\/span><\/p>\n

Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a de Girau do Ponciano, em 05 de agosto de 2013, o munic\u00edpio de Girau do Ponciano, administrado pelo ent\u00e3o prefeito F\u00e1bio Rangel, formalizou contrato , cuja ata de registro de pre\u00e7os \u00e9 a de n\u00famero 08.2013, mediante pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o com uma empresa para fornecimento de carradas de \u00e1gua, para abastecer a cidade durante o per\u00edodo de um ano.<\/span><\/p>\n

O correto seria a empresa fornecer, mensalmente, 1424 carradas, cujo o valor ajustado, por cada, foi o de R$145,50. No entanto, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, Fabio Rangel e seu tio Luciano da Silva Oliveira ajustaram que o contrato n\u00e3o seria cumprido na sua integralidade.<\/span><\/p>\n

“Pelo contr\u00e1rio, o empresario seria respons\u00e1vel por fornecer, no m\u00e1ximo, 300 carradas, enquanto outras seriam desempenhadas por correligion\u00e1rios do prefeito conforme promessas politicas anteriores”, afirma Valadares.<\/span><\/p>\n

Em setembro do mesmo ano, segundo m\u00eas da execu\u00e7\u00e3o do contrato, o empres\u00e1rio passou a emitir notas fiscais com valores superfaturados. Ou seja, fazendo refer\u00eancia a um volume maior de carradas do que as que efetivamente foram fornecidas.<\/span><\/p>\n

O esquema<\/strong><\/span><\/p>\n

O promotor de Girau do Ponciano relata que, a empresa recebia o pagamento pelas carradas e, em seguida, acertavam o destino do dinheiro publico. “A primeira parte dos valores consistia em uma sobra (referente ao superfaturamento das notas fiscais) no importe mensal, aproximado, entre 25 mil e 35 mil que eram repassados ao Luciano, tio do prefeito”, diz o promotor.<\/span><\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, vale salientar que o ent\u00e3o prefeito F\u00e1bio Rangel, nomeou o tio para cuidar de todos os assuntos relacionados a quest\u00e3o dos caminh\u00f5es pipa.<\/span><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o criminosa, a segunda parte dos valores ficava com o pr\u00f3prio empres\u00e1rio pelo pagamento do servi\u00e7o de cerca de 300 carradas mensais. “J\u00e1 a terceira parte dos valores era repassada ao Luciano por meio de cheques da empresa. Este, por sua vez, deveria efetuar pagamento a sete supostos pipeiros”, enfatiza o promotor.<\/span><\/p>\n

Um dos supostos pipeiros era o pr\u00f3prio tio do prefeito que tamb\u00e9m era o fiscal do contrato e que n\u00e3o deveria lucrar com ele, apenas cumprir seu papel de fiscalizador.<\/span><\/p>\n

Outros dois supostos pipeiros s\u00e3o beneficiados do Bolsa-Fam\u00edlia, pessoas consideradas extremamente pobres.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 um quarto suposto pipeiro possui 97 anos de idade. “O que a investiga\u00e7\u00e3o comprovou foi o aparelhamento de uma m\u00e1quina de desvio de recurso para que o servi\u00e7o fosse prestado apenas em parte e houvesse apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico”, relata o promotor respons\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Intimida\u00e7\u00e3<\/strong>o<\/span><\/p>\n

Em outubro do ano passado, Luciano Oliveira procurou o empres\u00e1rio e, pressionando-o, disse para ele n\u00e3o colaborar com a pol\u00edcia tampouco com o Minist\u00e9rio Publico, demonstrando o poder de Fabio Rangel sobre o tio.<\/span><\/p>\n

“Com a liga\u00e7\u00e3o entre ambos, a reitera\u00e7\u00e3o criminosa de F\u00e1bio, j\u00e1 denunciado por desvio de dinheiro p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de escolas e fornecimento de medicamentos foram pedidas as duas pris\u00f5es”, ressalta o promotor de Girau do Ponciano.<\/span><\/p>\n

O N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio Publico, do MPE\/Al, \u00e9 coordenado pelo promotor de Justica Jos\u00e9 Carlos Castro e tamb\u00e9m composto pelos promotores de Justi\u00e7a Karla Padilha e Anderson Cl\u00e1udio, os tr\u00eas participando das investiga\u00e7\u00f5es, com o promotor Kleber Valadares, de Girau do Ponciano.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio Publico contou , durante todo o per\u00edodo de investiga\u00e7\u00e3o, com o apoio fundamental do delegado Arthur C\u00e9sar.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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