{"id":15951,"date":"2017-07-10T10:48:07","date_gmt":"2017-07-10T13:48:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15951"},"modified":"2022-08-16T10:48:44","modified_gmt":"2022-08-16T13:48:44","slug":"guardiao-da-cidadania-campanha-do-mpe-al-quer-que-populacao-entenda-melhor-o-papel-de-promotorias-e-procuradorias-de-justica-conheca-nossa-atuacao-na-area-do-direito-de-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15951","title":{"rendered":"Guardi\u00e3o da cidadania: campanha do MPE\/AL quer que popula\u00e7\u00e3o entenda melhor o papel de Promotorias e Procuradorias de Justi\u00e7a; conhe\u00e7a nossa atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) quer que a sociedade se sinta mais pr\u00f3xima dos seus membros, conhecendo-os melhor. E, para isso, est\u00e1 lan\u00e7ando, nesta ter\u00e7a-feira (11), a campanha \u201cGuardi\u00e3o da Cidadania\u201d. Durante seis meses, duas vezes por semana, ser\u00e3o divulgadas reportagens que v\u00e3o dar detalhes sobre o trabalho desenvolvido pelas 173 Promotorias e Procuradorias de Justi\u00e7a da capital e do interior. A ideia \u00e9 esclarecer quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es de cada unidade de execu\u00e7\u00e3o do MPE\/AL e quem s\u00e3o os profissionais que trabalham nelas. As redes sociais tamb\u00e9m trar\u00e3o as hist\u00f3rias desses \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico. E na primeira mat\u00e9ria desta campanha, entenda o funcionamento das Promotorias de Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Defender direitos e cobrar responsabilidades que culminem na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar de crian\u00e7as, adolescentes e idosos; atuar em processos de div\u00f3rcio, reconcilia\u00e7\u00e3o e interdi\u00e7\u00e3o de vulner\u00e1veis; e requerer investiga\u00e7\u00e3o de paternidade s\u00e3o algumas das atribui\u00e7\u00f5es das quatro Promotorias de Justi\u00e7a da capital que funcionam, respectivamente, no F\u00f3rum Regional do Benedito Bentes, no F\u00f3rum Regional da Universidade Federal de Alagoas e no F\u00f3rum da Capital.<\/span><\/p>\n

F\u00f3rum do Benedito Bentes<\/strong><\/span><\/p>\n

No Benedito Bentes, cerca de 2,4 mil processos tramitam na 32\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, cuja titularidade \u00e9 da promotora Adriana Vasconcelos Feij\u00f3. Na unidade, dentre os casos mais registrados, est\u00e3o aqueles ligados a pedidos de pens\u00e3o aliment\u00edcia. E segundo Adriana Feij\u00f3, esses processos se tornam ainda mais delicados em fun\u00e7\u00e3o da dificuldade econ\u00f4mica das partes envolvidas. \u201cAs pessoas da regi\u00e3o s\u00e3o pobres e constatamos que muitos pais est\u00e3o desempregados e, portanto, sem nenhuma renda. Embora n\u00e3o pagar a pens\u00e3o dos filhos seja crime, inclusive, com possibilidade de pris\u00e3o, n\u00f3s precisamos agir com coer\u00eancia e cuidado. Estudamos minuciosamente a situa\u00e7\u00e3o e damos ao caso a melhor sa\u00edda. O di\u00e1logo est\u00e1 sempre presente na forma de abordagem ao denunciado. O mais importante \u00e9 assegurar o direito da crian\u00e7a\u201d, explicou a promotora.<\/span><\/p>\n

Adriana Feij\u00f3 tamb\u00e9m contou que, esporadicamente, surgem fatos antes nunca vistos na 32\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a. \u00c9 o caso de um processo de reconhecimento de maternidade socioafetiva p\u00f3s-morte que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o neste momento. \u201cA pessoa foi criada por uma mulher que j\u00e1 morreu e est\u00e1 querendo que esse v\u00ednculo seja reconhecido. O processo j\u00e1 foi instru\u00eddo e ouvimos familiares e vizinhos para que um parecer justo seja emitido\u201d, detalhou ela.<\/span><\/p>\n

F\u00f3rum do Barro Duro<\/strong><\/span><\/p>\n

No F\u00f3rum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, as fam\u00edlias podem contar com os servi\u00e7os das 8\u00aa, 27\u00aa, 29\u00aa, 30\u00aa, 31\u00aa, 32\u00aa, 33\u00aa e 34\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a, comandadas pelas promotoras Ju\u00e7ara Tavares Suruagy do Amaral, Jane Braga Quirino Lima, Maria de F\u00e1tima de Carvalho Albuquerque Vilela, N\u00edsia Cunha Rios Cavalcanti, Adriana Accioly de Lima Vilela, Viviane Sandes de Albuquerque Wanderley, Adriana Vasconcelos Feij\u00f3 e Margarida Maria Couto Monte. Elas contam que, diariamente, o maior desafio \u00e9 dar celeridade ao tr\u00e2mite das a\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o tenha seus problemas resolvidos no menor espa\u00e7o de tempo.<\/span><\/p>\n

Casos de div\u00f3rcios e de casamentos homoafetivos comp\u00f5em a lista dos mais recorrentes e, ao mesmo tempo, delicados. E situa\u00e7\u00f5es envolvendo interdi\u00e7\u00e3o ou partilha de bens tamb\u00e9m s\u00e3o comuns no dia a dia das promotoras.<\/span><\/p>\n

\u201cNossas promotorias lidam com sentimentos e isso exige de n\u00f3s um pouco de psicologia para que consigamos administrar cada situa\u00e7\u00e3o. O essencial \u00e9 diminuir os conflitos e tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que possa atender a todos os envolvidos, ainda que alguma das partes n\u00e3o se sinta completamente contemplada\u201d, detalhou N\u00edsia Cunha.<\/span><\/p>\n

\u201cAs demandas das promotorias de fam\u00edlia devem ser observadas com extrema sensibilidade, sendo analisada pelo MP n\u00e3o somente a quest\u00e3o jur\u00eddica, mas outros aspectos que permeiam essas a\u00e7\u00f5es. Para isso, seria salutar contarmos com uma estrutura de equipe interdisciplinar com psic\u00f3logos e assistentes sociais, assim, a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional dos operadores do Direito poderia ser melhor realizada. Estamos em busca disso e esperan\u00e7osos\u201d, comentou a promotora Adriana Aciolly.<\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Regional da Ufal<\/strong><\/span><\/p>\n

A 33\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital est\u00e1 instalada no Campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), dentro do F\u00f3rum Universit\u00e1rio Prof. Jos\u00e9 Cavalcanti Manso. Seu alcance \u00e9 considerado um dos maiores por envolver os bairros da Cidade Universit\u00e1ria, Santa L\u00facia, Antares, Clima Bom, Santos Dumont e Tabuleiro do Martins.<\/span><\/p>\n

L\u00e1, atualmente, existem 6 mil processos em tramita\u00e7\u00e3o, todos sob a responsabilidade da promotora de Justi\u00e7a Viviane Sandes. \u201cAqui n\u00f3s fazemos quase de tudo. Tentamos, por exemplo, diminuir os casos de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, convencendo as fam\u00edlias a entrarem num acordo sobre a crian\u00e7a. Tamb\u00e9m lidamos com quest\u00f5es relativas a guarda dos filhos e a falta de pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia, assim como com situa\u00e7\u00f5es de uni\u00e3o est\u00e1vel, div\u00f3rcio e casamento homoafetivo\u201d, informou a promotora, acrescentando que muitos desses casos conseguem ser resolvidos rapidamente quando ocorrem os mutir\u00f5es da justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico resolutivo<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o objetivo de colocar em pr\u00e1tica o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico resolutivo, as promotoras de Justi\u00e7a da \u00e1rea de fam\u00edlia t\u00eam uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para as pessoas que precisam colocar fim nos conflitos vividos dentro de casa.<\/span><\/p>\n

\u201cMuita gente n\u00e3o sabe, mas o n\u00e3o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia, al\u00e9m da pris\u00e3o, tamb\u00e9m pune com negativa\u00e7\u00e3o do nome, penhora ou bloqueio de bens. E a situa\u00e7\u00e3o se agrava quando esse benef\u00edcio \u00e0 crian\u00e7a \u00e9 negado por tr\u00eas meses seguidos. Lembrando que n\u00e3o somente pais, embora eles sejam a maioria, mas tamb\u00e9m m\u00e3es s\u00e3o arroladas em a\u00e7\u00f5es similares. Ent\u00e3o, o ideal \u00e9 que o pagamento seja feito sem falhas, priorizando a assist\u00eancia ao filho. E claro, de comum acordo, sem confus\u00e3o. Assim, tudo caminha mais r\u00e1pido. E outra orienta\u00e7\u00e3o que podemos d\u00e1 \u00e9 que, em sendo poss\u00edvel, o desconto da parcela da pens\u00e3o seja feito em folha, assim, o atraso n\u00e3o ocorre\u201d, alertou a promotora de Justi\u00e7a Margarida Monte.<\/span><\/p>\n

Os casos de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, que tamb\u00e9m s\u00e3o comuns, podem ter seus conflitos diminu\u00eddos se os pais optarem por cuidar do filho que ajudou a gerar. \u201cEles costumam se contrariar nesses processos porque duvidam das m\u00e3es. Entretanto, se o exame comprovar o la\u00e7o de sangue, \u00e9 essencial que n\u00e3o seja praticado o abandono efetivo, que ocorre quando a crian\u00e7a \u00e9 esquecida pelo pai. Aconselhamos que os dois entrem em consenso e entendam, de forma definitiva, que o filho precisa muito do amor dessas duas figuras t\u00e3o importantes \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o. E mais, tamb\u00e9m argumentamos para que esses homens n\u00e3o sejam os pais pardais, que s\u00e3o aqueles que, ao assumirem outra fam\u00edlia, passam a cuidar dos filhos da nova esposa e se esquecem dos deles\u201d, destacou a promotora.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, de fato, \u00e9 o guardi\u00e3o da cidadania. Esse poder nos foi dado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e nossa miss\u00e3o \u00e9 trabalhar para que direitos sejam assegurados e que as pessoas possam viver melhor e mais felizes. E assim seguiremos, tentando fazer com que a sociedade possa ter mais dignidade\u201d, afirmou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

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Texto de Dulce Melo e revis\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de Janaina Ribeiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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