{"id":15882,"date":"2018-04-12T10:13:48","date_gmt":"2018-04-12T13:13:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15882"},"modified":"2022-08-16T10:16:38","modified_gmt":"2022-08-16T13:16:38","slug":"recorde-ministerio-publico-de-alagoas-concorrera-com-11-projetos-ao-premio-cnmp-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15882","title":{"rendered":"Recorde: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas concorrer\u00e1 com 11 projetos ao Pr\u00eamio CNMP 2018"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) entrou firme na disputa para o Pr\u00eamio CNMP 2018. A institui\u00e7\u00e3o cadastrou 11 projetos no Banco de Projetos do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e concorre de acordo com a natureza tem\u00e1tica de cada um. No pr\u00f3ximo dia 20 de junho ser\u00e3o conhecidos os cinco selecionados, de cada categoria, que ir\u00e3o para a segunda fase da competi\u00e7\u00e3o disputar 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00ba lugares. O an\u00fancio dos vencedores ser\u00e1 feito na cerim\u00f4nia de abertura do VIII Congresso de Gest\u00e3o do CNMP, que acontece no m\u00eas de agosto, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas tem a sorte de possuir muitos membros e servidores que v\u00e3o al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es, que se dedicam \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de forma admir\u00e1vel, trabalhando para garantir pol\u00edticas p\u00fablicas em diferentes \u00e1reas e desenvolvendo atividades que asseguram mais cidadania \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Prova disso \u00e9 que batemos o recorde de inscri\u00e7\u00f5es no Pr\u00eamio CNMP 2018 com rela\u00e7\u00e3o as edi\u00e7\u00f5es passadas. Temos certeza que estaremos entre os finalistas em setembro”, afirmou o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

O Pr\u00eamio CNMP \u00e9 concedido anualmente e tem por objetivo identificar, premiar e difundir projetos j\u00e1 executados ou em atividade, em \u00e2mbitos local, regional ou nacional e que se destacaram na concretiza\u00e7\u00e3o e alinhamento do Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional.<\/span><\/p>\n

A Premia\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CNMP n\u00ba 94\/2013. Segundo a norma, o objetivo \u00e9 premiar os programas e projetos do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que mais se destacaram na concretiza\u00e7\u00e3o e alinhamento do Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional.<\/span><\/p>\n

Para fomentar a cultura de projetos e orientar a elabora\u00e7\u00e3o, o MPE\/AL mant\u00e9m a Assessoria de Planejamento\u00a0e Gest\u00e3o, coordenada pela promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria, e o Escrit\u00f3rio de Projetos, que \u00e9 chefiado pela servidora Renata Teixeira.<\/span><\/p>\n

Os Projetos<\/strong><\/span><\/p>\n

Rede Inf\u00e2ncia Mapa<\/strong>\u00a0(categoria Defesa dos Direitos Fundamentais) – Coordenado pela promotora de justi\u00e7a Alexandra Beurlen\u00a0 e com a participa\u00e7\u00e3o do servidor Thiago Alves da Silva. O produto final do projeto \u00e9 o mapeamento da rede de atendimento \u00e0 inf\u00e2ncia em todo o munic\u00edpio de Macei\u00f3, ap\u00f3s pr\u00e9via coleta dos dados das institui\u00e7\u00f5es que atendem direta e indiretamente \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, com informa\u00e7\u00f5es objetivas tais como nome da institui\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o, endere\u00e7o, telefone e hor\u00e1rio de atendimento.<\/span><\/p>\n

Direitos Humanos em Pauta<\/strong>\u00a0(categoria Defesa dos Direitos Fundamentais) – Coordenado pelas promotoras de justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o de Oliveira, Dalva Wanderley Ten\u00f3rio e Hylza Paiva, conta com a contribui\u00e7\u00e3o do servidor Thomaz Augusto Lucena Fireman. Ele tem o compromisso de especializar e aperfei\u00e7oar a estrutura e a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas em defesa da cidadania em escolas, universidades e comunidades.<\/span><\/p>\n

Projeto Clima Organizacional<\/strong>\u00a0(Unidade e Efici\u00eancia da Atua\u00e7\u00e3o Institucional) \u2013 O servidor Victor Hugo Lessa Pierre \u00e9 o gerente do projeto, composto ainda pelos servidores Egline Franco Alves Mussuri, Andreza Fabiane Vilanova Silva e Patrick Rocha de Barros. A miss\u00e3o do projeto \u00e9 desenvolver a motiva\u00e7\u00e3o de membros e servidores e realizar pesquisas peri\u00f3dicas de cultura e clima organizacional.<\/span><\/p>\n

Projeto Minist\u00e9rio P\u00fablico Comunit\u00e1rio<\/strong>\u00a0(Categoria Transforma\u00e7\u00e3o Social) – Coordenado pelos promotores de justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta e Maria Jos\u00e9 Alves, conta com a contribui\u00e7\u00e3o das servidoras Jediane Freitas e Luciana Dantas. Ele tem o objetivo de criar e fortalecer instrumentos alternativos para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, da promo\u00e7\u00e3o social e da dignidade humana, com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e a cria\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz, reconhecendo e aproveitando os talentos e recursos comunit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Projeto Fale, Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>! (categoria defesa dos Direitos Fundamentais) – Idealizado e coordenado pela promotora de justi\u00e7a Cec\u00edlia carna\u00faba, o projeto \u201cFale, Educa\u00e7\u00e3o!\u201d visa aumentar a visibilidade da educa\u00e7\u00e3o para os poderes e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e facilitar o exerc\u00edcio da cidadania, por parte da comunidade escolar, como forma de est\u00edmulo \u00e0 busca de caminhos eficientes, pac\u00edficos e humanit\u00e1rios de realiza\u00e7\u00e3o dos interesses e necessidades da comunidade. A iniciativa tamb\u00e9m tem o intuito de mitigar ao m\u00e1ximo as falhas operacionais do sistema de ensino tradicional, para trazer melhorias efetivas ao aprendizado dos alunos e tem por base os princ\u00edpios de solidariedade e sustentabilidade tanto ambiental quanto de conv\u00edvio humano.<\/span><\/p>\n

Projeto Simase<\/strong>\u00a0(categoria Transforma\u00e7\u00e3o Social) – O Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase) j\u00e1 acontece seguindo as diretrizes da Lei federal n\u00ba 12.594\/2012, que criou o Sinase, sistema que estabelece como obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de atendimento compartilhada, fortalecida e preventiva que envolva adolescentes e jovens com idade entre 12 a 17 anos em estado de vulnerabilidade social. Tudo isso ocorre nos tr\u00eas n\u00edveis do Poder Executivo: municipal, estadual e federal. O Projeto tem coordena\u00e7\u00e3o da promotora de justi\u00e7a Marta Bueno.<\/span><\/p>\n

Campanha Agosto Lil\u00e1s<\/strong>\u00a0(categoria Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento) – Campanha de comunica\u00e7\u00e3o desenvolvida a pedido do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos, N\u00facleo de Defesa da Mulher e da 38\u00aa Promotoria de justi\u00e7a da capital e que contou com a participa\u00e7\u00e3o da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPE\/AL. A campanha foi desenvolvida durante todo o m\u00eas de agosto de 2017 e levantou a discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. A campanha envolveu dois comerciais (TV e r\u00e1dio), 50 artes para Facebook, Instagram e Twitter, 10 v\u00eddeos com depoimentos de v\u00edtimas para as redes sociais, cartazes, panfletos, eventos e v\u00e1rias reportagens sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Projeto de Reintrodu\u00e7\u00e3o do Mutum-de-alagoas<\/strong>\u00a0(Categoria Introdu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas P\u00fablicas) – Coordenador pelo promotor de justi\u00e7a Alberto Fonseca, o projeto objetiva acompanhar os processos de reintrodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, viv\u00eancia e reprodu\u00e7\u00e3o do Mutum. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tomou conhecimento do risco de extin\u00e7\u00e3o do Mutum h\u00e1 19 anos e, desde ent\u00e3o, fiscaliza o que vem sendo feito para que a ave n\u00e3o desapare\u00e7a, de forma definitiva, da natureza. Entre as estrat\u00e9gias montadas pelo projeto est\u00e3o: a\u00e7\u00f5es para promover a conserva\u00e7\u00e3o do habitat do animal, fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle para evitar mais desmatamento e a ca\u00e7a e um forte trabalho de educa\u00e7\u00e3o ambiental no entorno da regi\u00e3o de mata atl\u00e2ntica. Numa iniciativa in\u00e9dita no Brasil, tais medidas adotadas pelo MPE\/AL permitiram a volta do Mutum-de-alagoas \u00e0 sua terra natal, em setembro do ano passado.<\/span><\/p>\n

Projeto Aplicativo Android para Ouvidoria MPE\/AL<\/strong>\u00a0(Categoria Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) – O projeto foi criado com o intuito de dar oportunidade ao cidad\u00e3o de formular e acompanhar o andamento de suas manifesta\u00e7\u00f5es de forma mais pr\u00e1tica e m\u00f3vel e tem coordenadoria do procurador de justi\u00e7a e ouvidor-geral do MPE\/AL, Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly. O aplicativo possui integra\u00e7\u00e3o com o Sistema de Automa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a no \u00e2mbito do MPE\/AL para o cadastro das novas manifesta\u00e7\u00f5es e a requisi\u00e7\u00e3o de consulta para o acompanhamento do andamento dessas demandas, de forma que a cada novo cadastro a Ouvidoria receber\u00e1 as manifesta\u00e7\u00f5es no ambiente SAJ. Considerando alta conectividade nos dias atuais por dispositivos m\u00f3veis por meio da internet, o aplicativo possui um car\u00e1ter inovador de possibilitar maior praticidade e proximidade do cidad\u00e3o a Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Projeto Acolher para Proteger<\/strong>\u00a0(Categoria Indu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas) – A proposta foi criar um protocolo para acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O projeto tem coordena\u00e7\u00e3o dos promotores de justi\u00e7a Ubirajara Ramos e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, que discute o fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a juventude de todas as regi\u00f5es alagoanas e a cria\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Projeto Minist\u00e9rio P\u00fablico no Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Sonora: Som Legal, Cidade Tranquila\u00a0<\/strong>(Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais): Coordenado pela promotora de justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria, o projeto serve para solucionar problemas enfrentados em v\u00e1rios munic\u00edpios alagoanos, principalmente os que est\u00e3o localizados no litoral, j\u00e1 que nestes locais \u00e9 alta a incid\u00eancia de uso de aparelhos de som (os chamados pared\u00f5es), sem que haja um controle adequado pelo poder p\u00fablico. O Som Legal, Cidade Tranquila, \u00e9 um projeto de ades\u00e3o que pode ser utilizado por qualquer promotor de justi\u00e7a. Para isso, foi anexado um modelo de Termo de Ajustamento de Conduta que pode ser adotado pelo membro da institui\u00e7\u00e3o. Uma das cl\u00e1usulas estabelece que o gestor adquira o decibel\u00edmetro para aferir a sonoridades desses equipamento e auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao abuso do som alto em vias p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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