{"id":15875,"date":"2018-04-12T10:10:39","date_gmt":"2018-04-12T13:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15875"},"modified":"2022-08-16T10:13:44","modified_gmt":"2022-08-16T13:13:44","slug":"mp-reune-prefeitos-de-municipios-do-vale-do-paraiba-e-avanca-no-cumprimento-do-tac-de-implantacao-da-casa-de-acolhimento-para-criancas-em-estado-de-vulnerabilidade-da-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15875","title":{"rendered":"MP re\u00fane prefeitos de munic\u00edpios do Vale do Para\u00edba e avan\u00e7a no cumprimento do TAC de implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhimento para crian\u00e7as em estado de vulnerabilidade da regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Assegurar \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias legais \u00e9 uma das miss\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MP\/AL), que est\u00e1 desenvolvendo, por meio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a \u2013 CAOP, o projeto \u201cRede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente\u201d, voltado para a cria\u00e7\u00e3o de um plano regional de acolhimento para aqueles que est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como \u00e9 o caso da implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhimento na regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba, que compreende, nessa etapa, os munic\u00edpios de Vi\u00e7osa, Mar Vermelho, Ch\u00e3 Preta, Quebrangulo, Paulo Jacinto, Maribondo, Pindoba, Cajueiro e Capela.<\/span><\/p>\n

Em continuidade \u00e0s atividades para tal finalidade, o diretor do CAOP, promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e os Promotores de Justi\u00e7a Anderson Cl\u00e1udio de Almeida Barbosa, Maria Lu\u00edsa Maia Santos, M\u00e1rcio Jos\u00e9 D\u00f3ria da Cunha, Maur\u00edcio Mannarino Teixeira Lopes e Paulo Roberto de Melo Alves Filho deram mais um passo importante, reunindo-se, nessa quinta-feira (12\/04), com os representantes dos munic\u00edpios citados, que estiveram presentes. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 21 de fevereiro, que culminou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os integrantes do MP, gestores municipais, vereadores e demais participantes.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, realizada na sede da Prefeitura de Vi\u00e7osa, os membros do MP e os gestores municipais puderam discorrer sobre as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento, onde foram feitas observa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e sugest\u00f5es de locais sobre essa iniciativa, que \u00e9 uma mat\u00e9ria de prioridade absoluta prevista no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/span><\/p>\n

O diretor do CAOP, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, enalteceu a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas que tem buscado estabelecer e manter uma rela\u00e7\u00e3o cordial com o poder executivo municipal, como no caso do projeto da Rede de Prote\u00e7\u00e3o, que visa uma caminhada conjunta em prol da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes referentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, ao esporte, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico sabe que seu papel \u00e9 importante nesse contexto, at\u00e9 porque, embora seja do abrigo a responsabilidade de acolher, de proteger enquanto l\u00e1 permanecerem, cabe a todos n\u00f3s a obriga\u00e7\u00e3o de acompanhar e garantir os seus direitos at\u00e9 que retornem ao conv\u00edvio familiar. N\u00e3o podemos permitir o descaso com a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia. \u00c9 preciso unir for\u00e7as para que tenhamos um futuro com a\u00e7\u00f5es precisas e redirecionadas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o existe apenas para fiscalizar, mas tamb\u00e9m para contribuir na cria\u00e7\u00e3o de meios e alternativas resolutivas, na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem os direitos de quem tanto precisa\u201d, argumentou o diretor.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Anderson Cl\u00e1udio, que atua nos munic\u00edpios de Vi\u00e7osa, Mar Vermelho e Ch\u00e3 Preta, ressaltou a import\u00e2ncia do abrigo. \u201cA casa de acolhimento vai atender aos casos emergenciais de crian\u00e7as que s\u00e3o v\u00edtimas de abuso sexual, viol\u00eancia dom\u00e9stica, dentre outros fatores que exigem uma solu\u00e7\u00e3o imediata. Vamos solucionar um grave problema social. Por isso, \u00e9 importante que todos estejam unidos em busca do mesmo objetivo\u201d, declarou o promotor.<\/span><\/p>\n

Finalizada a reuni\u00e3o, o diretor do CAOP convidou os participantes para visitarem os tr\u00eas locais sugeridos para o funcionamento do abrigo. De acordo com ele, a visita aos espa\u00e7os \u00e9 sempre fundamental para que possam analisar sobre o disposto no documento conhecido como \u201cOrienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas: Servi\u00e7os de Acolhimento para Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta CONANDA\/CNAS n\u00ba 01, de 18 de junho de 2009, Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 109\/09 e Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 130\/05, que detalha a maneira como o servi\u00e7o deve ser prestado, dispondo sobre o espa\u00e7o f\u00edsico e os recursos materiais m\u00ednimos necess\u00e1rios para a sua regular implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os dois primeiros locais visitados pela comitiva ficam em Vi\u00e7osa. Um deles fica no Povoado de Anel. J\u00e1 o segundo espa\u00e7o \u00e9 parte do terreno onde est\u00e1 em atividade o Lar Bom Samaritano. O \u00faltimo local visitado fica na zona rural de Cajueiro. Os integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e gestores municipais analisaram as instala\u00e7\u00f5es, estrutura e hist\u00f3rico dos espa\u00e7os, observando os detalhes necess\u00e1rios e discutindo sobre a viabilidade t\u00e9cnica de cada local.<\/span><\/p>\n

Foi evidente a como\u00e7\u00e3o que tomou conta de todos, ao visitarem os espa\u00e7os, principalmente, quando ouviram os relatos de \u00c9lida Pereira, respons\u00e1vel pelo Lar Bom Samaritano, onde s\u00e3o acolhidos 14 crian\u00e7as e adolescentes. Ela fez um resumo da hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o, relatando as realidades de viv\u00eancias de algumas crian\u00e7as antes de ingressarem no lar e, destacando como elas tiveram suas vidas transformadas ap\u00f3s serem acolhidas. Algumas, inclusive, segundo ela, j\u00e1 se formaram e constitu\u00edram fam\u00edlia. \u00c9lida tamb\u00e9m citou o exemplo de Mateus, de apenas nove anos, que ao conhecer uma crian\u00e7a, moradora de rua, v\u00edtima de maus tratos, pediu, de forma comovente e carinhosa, abrigo para ela e assumiu a responsabilidade de ajudar a cuidar da mesma.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando uma pessoa pensa em ajudar uma crian\u00e7a j\u00e1 derrete o meu cora\u00e7\u00e3o. Precisamos ser vez e voz daqueles que tanto precisam. Como diz Madre Tereza de Calcut\u00e1: O que eu fa\u00e7o \u00e9 uma gota no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano ser\u00e1 menor. \u00c9 preciso dar amor. \u00c9 preciso promover paz e esperan\u00e7a\u201d, expressou \u00c9lida.<\/span><\/p>\n

Emocionado com o clima que foi estabelecido durante as visitas, Malta Marques declarou que o acolhimento institucional \u00e9 de grande relev\u00e2ncia p\u00fablica e contribui para a transforma\u00e7\u00e3o social. Ele espera o comprometimento de todos para que seja concretizada a implanta\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento. Os gestores presentes demonstraram estar sensibilizados com a causa e o cumprimento do TAC.<\/span><\/p>\n

\u201cAcredito que essas visitas nos mostraram ainda mais sobre a import\u00e2ncia de unir for\u00e7as pela causa e assumir o compromisso com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a sociedade. Queremos com a maior brevidade poss\u00edvel ver o abrigo de portas abertas para atender \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes da regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba. Cobraremos para que isso seja colocado em pr\u00e1tica, pois \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar. Hoje demos alguns passos, mas precisamos dar outros. Cuidar das crian\u00e7as e melhorar a vida delas \u00e9 uma miss\u00e3o de todos n\u00f3s. Quando agimos com amor, responsabilidade e comprometimento podemos tornar real o cumprimento da Lei. Mais que isso, podemos transformar realidades, transformar vidas. Vamos espalhar amor, f\u00e9 e esperan\u00e7a\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o, os prefeitos Ant\u00f4nio Palmery Melo Neto, de Cajueiro; Adelmo Moreira Calheiros, de Capela; Juliana Lopes de Farias Almeida, de Mar Vermelho; Marcos Ant\u00f4nio de Almeida, de Paulo Jacinto; Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima, de Quebrangulo; David Daniel Vasconcelos Brand\u00e3o de Almeida, de Vi\u00e7osa; al\u00e9m dos procuradores municipais Edmundo Vasconcelos Souza de Almeida, de Vi\u00e7osa e, Henrique Jos\u00e9 Cardoso Ten\u00f3rio, de Mar Vermelho.<\/span><\/p>\n

As visitas que iniciaram na tarde dessa quinta-feira, foram encerradas \u00e0 noite. Em virtude disso, e, para que todos possam analisar, calmamente, as op\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os visitados, ser\u00e1 agendada uma nova reuni\u00e3o para a defini\u00e7\u00e3o do local escolhido para funcionar a Casa de Acolhimento e demais tratativas referentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da mesma.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15878,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-15875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15875"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15881,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15875\/revisions\/15881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}