{"id":15577,"date":"2011-09-26T08:34:07","date_gmt":"2011-09-26T11:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15577"},"modified":"2022-08-12T08:34:57","modified_gmt":"2022-08-12T11:34:57","slug":"mpt-recomenda-que-prefeitos-melhorem-as-condicoes-dos-matadouros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15577","title":{"rendered":"MPT recomenda que prefeitos melhorem as condi\u00e7\u00f5es dos matadouros"},"content":{"rendered":"
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Arapiraca<\/strong>\u00a0\u2013 Prefeitos e secret\u00e1rios municipais compareceram ao F\u00f3rum Estadual de Arapiraca, na ter\u00e7a-feira (20\/9), para participar da audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu a grave situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os matadouros alagoanos. Eles receberam do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho recomenda\u00e7\u00f5es sobre as medidas urgentes que devem ser tomadas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos abatedouros p\u00fablicos e coibir a presen\u00e7a de crian\u00e7as nesses locais.<\/span><\/p>\n

O evento foi uma iniciativa do MPT em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o e Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego. Os procuradores do Trabalho Adir de Abreu, Alexandre Magno, Gustavo Accioly, Rodrigo Alencar e Virg\u00ednia Ferreira ouviram os gestores, esclareceram d\u00favidas e cobraram mudan\u00e7as urgentes. O procurador de Justi\u00e7a Geraldo Magela representou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Eduardo Tavares, na solenidade de lan\u00e7amento da campanha.<\/span><\/p>\n

Virg\u00ednia Ferreira Ferreira deixou claro que ao entregar a notifica\u00e7\u00e3o recomendat\u00f3ria o MPT est\u00e1 dando uma chance para que os gestores fa\u00e7am as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dar condi\u00e7\u00f5es mais dignas aos trabalhadores que atuam nos matadouros. \u201cNosso intuito \u00e9 resolver o problema sem precisar recorrer \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, mas se a situa\u00e7\u00e3o degradante permanecer temos provas suficientes para adotar as medidas legais e judiciais cab\u00edveis\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Para Gustavo Accioly, s\u00f3 com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es dos matadouros, em respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0s normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho, ser\u00e1 poss\u00edvel dar dignidade ao trabalhador. \u201cPara sensibilizarmos a sociedade e os gestores, \u00e9 necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos parceiros\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

De acordo com Alexandre Magno, a notifica\u00e7\u00e3o recomendat\u00f3ria traz v\u00e1rios itens sobre o que os gestores t\u00eam de fazer para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e, consequentemente, de higiene dos matadouros. \u201cInstala\u00e7\u00f5es de pisos adequados e sanit\u00e1rios, fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e comprovar que menores de 18 anos n\u00e3o frequentam os matadouros\u201d, esclareceu.<\/span><\/p>\n

Os munic\u00edpios que receberam as notifica\u00e7\u00f5es t\u00eam prazo de 15 dias para apresentar ao MPT documento indicando como ser\u00e1 cumprido cada um dos itens recomendados. \u201cA notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os gestores tomem conhecimento do que \u00e9 necess\u00e1rio fazer para adequar o meio ambiente de trabalho e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Essa responsabilidade \u00e9 do munic\u00edpio\u201d, completou Alexandre Magno.<\/span><\/p>\n

A notifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 entregue aos prefeitos dos munic\u00edpios da regi\u00e3o do Sert\u00e3o e da Zona da Mata, quando da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablicas em Delmiro Gouveia e Uni\u00e3o dos Palmares.<\/span><\/p>\n

Alternativas<\/strong><\/span><\/p>\n

A procuradora Virg\u00ednia Ferreira esclareceu que o munic\u00edpio que n\u00e3o puder manter as condi\u00e7\u00f5es ideais devem buscar alternativas, como por exemplo, fazer o abate de animais de forma regionalizada, a gest\u00e3o consorciada. \u201cOs gestores t\u00eam autonomia para buscar solu\u00e7\u00f5es. O que n\u00e3o podem \u00e9 deixar a situa\u00e7\u00e3o como est\u00e1\u201d, enfatizou Virg\u00ednia Ferreira.<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a proposta de cons\u00f3rcio entre os munic\u00edpios para gerir os matadouros, a secret\u00e1ria de Infraestrutura de Taquarana, Maria Edina Cavalcante, falou da dificuldade de ger\u00eancia, caso isso seja concretizado. \u201cCuidar de matadouro n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil e custa caro para o munic\u00edpio. Creio que fazer uma gest\u00e3o consorciada \u00e9 um projeto invi\u00e1vel porque muitos munic\u00edpios s\u00e3o envolvidos e \u00e9 muito complicado. O ideal seria realmente terceirizar esse servi\u00e7o\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

Sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o dos matadouros, o secret\u00e1rio de Agricultura de Delmiro Gouveia, Antenor Serpa, informou que esse projeto est\u00e1 em pr\u00e1tica desde agosto de 2010. \u201cTodas as melhorias, inclusive aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras frias, est\u00e3o sendo feitas sem \u00f4nus para o contribuinte. Tudo \u00e9 investimento da empresa que administra o abatedouro\u201d, justificou.<\/span><\/p>\n

Serpa garantiu que o munic\u00edpio de Delmiro deixou de gastar 30 mil reais por m\u00eas com o matadouro. \u201cEstamos melhorando a estrutura do local e teremos capacidade para atender a demanda de mais sete munic\u00edpio do alto Sert\u00e3o\u201d, revelou.<\/span><\/p>\n

Di\u00e1logo e orienta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O juiz Giovanni Jatub\u00e1, diretor do F\u00f3rum Estadual, destacou a atua\u00e7\u00e3o do MPT no sentido de buscar o di\u00e1logo aberto com os munic\u00edpios antes de partir para o enfrentamento com os munic\u00edpios e exigir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico primeiro faz um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e ouve os munic\u00edpios sobre suas peculiaridades e, em n\u00e3o resolvendo, a\u00ed sim, partir\u00e1 para as vias judiciais\u201d.<\/span><\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m sugeriu um trabalho conjunto do MPT com os ju\u00edzes que atuam nas cidades do interior para coibir a presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes nos matadouros. \u201cO combate ao trabalho infantil nos matadouros \u00e9 tamb\u00e9m de responsabilidade de cada juiz da Justi\u00e7a Estadual que atua nas comarcas. Cada um deles disp\u00f5e de mecanismos, inclusive o Conselho Tutelar, para fiscalizar os locais\u201d, completou.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Fonte:<\/strong>\u00a0Ascom MPT<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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