{"id":15555,"date":"2018-05-29T08:22:02","date_gmt":"2018-05-29T11:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15555"},"modified":"2022-08-12T08:26:23","modified_gmt":"2022-08-12T11:26:23","slug":"em-reuniao-no-mpe-al-comite-de-crise-define-medidas-para-permitir-a-chegada-de-combustiveis-alimentos-medicamentos-e-insumos-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15555","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o no MPE\/AL, comit\u00ea de crise define medidas para permitir a chegada de combust\u00edveis, alimentos, medicamentos e insumos aos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Aconteceu, na tarde desta ter\u00e7a-feira (30), mais uma reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) e representantes dos setores produtivos, do Procon\/Alagoas, da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP\/AL), da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), do Ex\u00e9rcito, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e do Gabinete Civil Estadual. Autoridades e empres\u00e1rios discutiram alternativas de enfrentamento aos bloqueios que ainda acontecem em algumas rodovias alagoanas, dificultando o tr\u00e2nsito livre para que alimentos, insumos, medicamentos e combust\u00edveis cheguem at\u00e9 as cidades e que pacientes consigam se deslocar do interior para fazer os devidos tratamentos de sa\u00fade na capital. Dentre as defini\u00e7\u00f5es acordadas de forma coletiva, est\u00e3o o refor\u00e7o das for\u00e7as da seguran\u00e7a nos pontos de protesto para que caminh\u00f5es com esses itens essenciais possam ter a passagem assegurada e o abastecimento dos postos licitados pelas prefeituras, de modo que os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o precisem mais ser interrompidos.<\/span><\/p>\n

O encontro, que ocorreu no pr\u00e9dio-sede do MPE\/AL, segundo o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, serviu para que o \u00f3rg\u00e3o ministerial tomasse ci\u00eancia da real dificuldade de cada setor empresarial e dos munic\u00edpios e, diante do cen\u00e1rio repassado, v\u00e1rias propostas foram discutidas. \u201cComo guardi\u00e3o da lei e respons\u00e1vel pela garantia dos direitos sociais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 preocupado com a situa\u00e7\u00e3o. Precis\u00e1vamos buscar formas de amenizar os riscos e os problemas causados pela paralisa\u00e7\u00e3o dos caminheiros. Para n\u00f3s, o mais importante \u00e9 poder garantir o abastecimento dos postos de combust\u00edveis em Macei\u00f3 e no interior para que servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, possam ser executados pelas prefeituras, e para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique desabastecida naquilo que custe a sua sobreviv\u00eancia, como s\u00e3o os casos dos alimentos e dos medicamentos e insumos. Discutimos bastante possibilidades, ouvindo todos os lados, e acredito que as decis\u00f5es tomadas aqui, coletivamente, t\u00eam mais chances de gerar bons resultados, do que cada setor tivesse feito isso de forma isolada\u201d, declarou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O subprocurador-geral administrativo intitucional, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, tamb\u00e9m acompanhou toda re a reuni\u00e3o e comemorou a uni\u00e3o de for\u00e7as. \u201cEstamos dando exemplo de como administrar uma crise. Essa jun\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e entidades est\u00e1 permitindo que ordem p\u00fablica permane\u00e7a aqui em Alagoas\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Os encaminhamentos<\/strong><\/span><\/p>\n

Houve tr\u00eas principais encaminhamentos ao final do encontro. As Pol\u00edcias Rodovi\u00e1ria Federal e Militar v\u00e3o refor\u00e7ar equipes em todos os pontos de bloqueios, de modo que caminh\u00f5es que estejam transportando combust\u00edvel, alimentos, ra\u00e7\u00e3o animal, medicamentos e insumos hospitalares possam ter passagem priorit\u00e1ria; o Sindicombust\u00edveis vai orientar os postos a dar prioridade de abastecimento para os estabelecimentos que venceram licita\u00e7\u00e3o nas prefeituras com a inten\u00e7\u00e3o de evitar que os munic\u00edpios n\u00e3o tenham seus principais servi\u00e7os p\u00fablicos afetados; e o mesmo sindicato far\u00e1 um trabalho educativo junto aos empres\u00e1rios do ramo para que eles n\u00e3o majorem o pre\u00e7o da gasolina, do etanol e do diesel nas bombas.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) garantiu que a PM estar\u00e1 nos locais de protesto para assegurar a passagem dos ve\u00edculos. \u201cE se houver necessidade de refor\u00e7o em qualquer um dos pontos, basta nos contactar. Montamos um gabinete de crise para acompanhar passo-a-passo esse movimento em todas as rodovias estaduais\u201d, garantiu o delegado Manuel Ac\u00e1cio J\u00fanior, secret\u00e1rio executivo da pasta.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou definido que o Gabinete Civil far\u00e1 uma gest\u00e3o junto com ao governador Renan Filho e a Secretaria de Estado da Agricultura para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa liberar, em Alagoas, parte do seu estoque de ra\u00e7\u00e3o para ser distribu\u00edda nas granjas e fazendas que tenham animais que se alimentem desse tipo de produto. Isso vai evitar a curto prazo, por exemplo, que alguns bichos morram de fome, o que j\u00e1 ocorreu nesta ter\u00e7a-feira.<\/span><\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Alagoas (Fiea), Jos\u00e9 Carlos Lira, agradeceu a cria\u00e7\u00e3o desse comit\u00ea que reuniu tantas for\u00e7as institucionais e produtivas de Alagoas. \u201cHoje eu participei de uma videoconfer\u00eancia com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias (CNI) e descobri que em nenhum lugar ocorreu isso. Somos pioneiros e sugeri que os demais estados procurassem o Minist\u00e9rio P\u00fablico para fazer essa discuss\u00e3o de forma colegiada. Foi uma iniciativa louv\u00e1vel\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os procuradores de justi\u00e7a Geraldo Magela e Luiz Medeiros; os promotores de justi\u00e7a Jorge D\u00f3rea, Edelzito Andrade e Delfino Costa Neto; Kennedy Calheiros, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Macei\u00f3; Galba Novais Netto, do Procon\/AL; Adruldo Cat\u00e3o, do Gabinete Civil Estadual; Raimundo Barreto, representando a Associa\u00e7\u00e3o dos Supermercados de Alagoas (ASA); Jos\u00e9 Carlos Lyra e Jos\u00e9 da Silva Nogueira Filho, da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Alagoas (Fiea); Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Br\u00eada, do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas (Sinduscon\/AL); \u00c1lvaro Almeida, da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria no Estado de Alagoas (Faeal); Dom\u00edcio Arruda, da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Alagoas (ACA); James Thorp Neto e Adriano Bandeira, do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de Alagoas (Sindicombust\u00edveis-AL); Guilherme Borges, do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb); Wilton Malta, Adeildo Sotero e Arthur Georges Guillou, da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de Alagoas (Fecom\u00e9rcio); Hugo Wanderley, da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA); Valdomiro Feitosa e Diego Henrique Ten\u00f3rio, do Sindicato do Com\u00e9rcio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Sincadeal), Nilton Diniz Rodrigues, do Ex\u00e9rcito; Ivan Anderson, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); Alay Correia, do Minist\u00e9rio da Agricultura; coronel Wilson da Silva, da Pol\u00edcia Militar de Alagoas; Ant\u00f4nio Ruy Costa J\u00fanior e Jairo de Souza, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Investiga\u00e7\u00e3o (Abin); Tavares, da Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal); L\u00e9a Santos, Ricardo Oliveira e Jadilson Mafra Barbosa, representantes das Distribuidoras Shell, BR e Ipiranga, respectivamente; Mariel Costa, da Novo Brasil, Distribuidora; Alexandre Toledo, da usina Paisa; Marcelo Paliane, das distribuidoras Andrade, Meta e Mafrios; John Elesson Menezes, da Talento Distribuidora; Paulo Roberto Lira, da usina Triunfo; e Carlos Jos\u00e9 Monteiro, da usina Porto Rico.<\/span><\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00e3o da PGJ<\/strong><\/span><\/p>\n

E ainda diante do desabastecimento de combust\u00edveis, ocorrida em raz\u00e3o das not\u00f3rias paralisa\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias nos \u00faltimos dias, e a consequente problem\u00e1tica enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o alagoana, o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, percebendo a necessidade de orientar a atua\u00e7\u00e3o dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) na defesa dos interesses sociais neste momento de crise, expediu recomenda\u00e7\u00e3o para que a vigil\u00e2ncia seja refor\u00e7ada e medidas cab\u00edveis adotadas para assegurar os direitos dos consumidores.<\/span><\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o, destinada aos membros da institui\u00e7\u00e3o que t\u00eam atribui\u00e7\u00f5es diretas de defesa do consumidor e de combate aos crimes contra a economia popular, o chefe ministerial especifica que dever\u00e1 ser dada especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas abusivas: \u201cos promotores de justi\u00e7a dever\u00e3o adotar medidas de cunho educativo, tendentes a conscientizar os fornecedores de bens e servi\u00e7os e, em caso de constatada a ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas abusivas, adotar as provid\u00eancias legais para reprimir as ofensas aos direitos dos consumidores\u201d, diz o documento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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