{"id":15420,"date":"2013-08-29T09:48:52","date_gmt":"2013-08-29T12:48:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15420"},"modified":"2022-08-10T09:49:54","modified_gmt":"2022-08-10T12:49:54","slug":"fpi-da-dengue-encontra-mais-de-80-focos-de-larvas-do-mosquito-e-orgaos-lavram-infracoes-contra-detran-e-drfv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15420","title":{"rendered":"FPI da Dengue encontra mais de 80 focos de larvas do mosquito e \u00f3rg\u00e3os lavram infra\u00e7\u00f5es contra Detran e DRFV"},"content":{"rendered":"

Dezenas de focos com larvas do inseto transmissor da dengue, mosquitos Aedes Aegypti espalhados entre os p\u00e1tios que acumulam carca\u00e7as e ve\u00edculos apreendidos, ninhos de rato, ossadas de animais. Tudo isso foi encontrado durante a primeira a\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (‘FPI Dengue’), da qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual faz parte, na manh\u00e3 desta quarta-feira (28). A fiscaliza\u00e7\u00e3o aconteceu nos pr\u00e9dios do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Alagoas (Detran\/AL) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Ve\u00edculos da capital (DRFV), instalada dentro do Detran\/AL. Foram lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o e aplicadas multas contra o Estado, que ter\u00e1 prazo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O MPE\/AL, ao final desse trabalho – que pretende percorrer cerca de 100 locais – , vai decidir se firmar\u00e1 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ingressar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra os respons\u00e1veis por cada pr\u00e9dio, estabelecimento ou terreno onde forem encontradas irregularidades.<\/span><\/p>\n

Nas depend\u00eancias do Detran\/AL, os promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso, ambos do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, agentes de endemias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, coordena\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA\/AL), Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (Sempma), Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas (Sinduscon), Superintend\u00eancia de Limpeza Urbana de Macei\u00f3 (Slum), Superintend\u00eancia Municipal de Controle do Conv\u00edvio Urbano (SCMMU) e o Batalh\u00e3o Ambiental de Pol\u00edcia Militar constataram que v\u00e1rios espa\u00e7os do pr\u00e9dio, tanto internos, quanto externos, estavam com criadouros do mosquito.<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante, s\u00f3 que em grau mais elevado, foi encontrada na Delegacia de Roubos e Furtos de Ve\u00edculos da capital. Nos dois locais, as larvas foram recolhidas e os focos combatidos.<\/span><\/p>\n

\u201cO quadro que encontramos foi ca\u00f3tico. Sab\u00edamos que a situa\u00e7\u00e3o por aqui era complicada, mas, n\u00e3o imagin\u00e1vamos que era t\u00e3o grave. Tanto o Detran\/AL, quando a DRFV s\u00e3o ambientes que apresentam riscos iminentes \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. E, al\u00e9m das dezenas de focos com larvas do mosquitos, tamb\u00e9m pudemos constatar que os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o possu\u00edam licen\u00e7a ambiental nem para o dep\u00f3sito e nem para o terreno que guardam os ve\u00edculos apreendidos. Isso foi motivo de autua\u00e7\u00e3o e multa por parte da Sempma. Da mesma forma que, ao desrespeitarem o C\u00f3digo de Posturas de Macei\u00f3, ao acondicionarem material nocivo \u00e0 coletividade (carca\u00e7as e ve\u00edculos deteriorados com criadouros), tamb\u00e9m sofreram as penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da SMCCU\u201d, explicou o promotor Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m preparemos um question\u00e1rio que est\u00e1 sendo aplicado pelos fiscais da SMCUU. Atrav\u00e9s dele, v\u00e1rias coisas s\u00e3o perguntadas aos agentes p\u00fablicos. Ap\u00f3s a compila\u00e7\u00e3o desses dados, vamos saber, efetivamente, a real situa\u00e7\u00e3o de cada \u00f3rg\u00e3o que ser\u00e1 visitado pela FPI. E o mesmo documento servir\u00e1 para a iniciativa privada. No final dos trabalhos, elaboraremos um relat\u00f3rio e, para cada caso, avaliaremos se o Minist\u00e9rio P\u00fablico formalizar\u00e1 um TAC ou vai ingressar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra os respons\u00e1veis pelos im\u00f3veis\u201d, detalhou a promotora Lav\u00edna Fragoso.<\/span><\/p>\n

A dengue em Alagoas<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com o infectologista Celso Tavares, da Sesau, Alagoas j\u00e1 registrou, s\u00f3 este ano, quase 10 mil casos da doen\u00e7a. \u201c1\/3 desses pacientes est\u00e1 em Macei\u00f3 e, em 98% dos casos, as pessoas foram contaminadas pela 2\u00aa vez. Esse \u00e9 um dado grave j\u00e1 que, quando o v\u00edrus ataca o indiv\u00edduo seguidamente, a tend\u00eancia \u00e9 que a enfermidade surja de uma forma mais forte e debilite, ainda mais, a v\u00edtima\u201d, explicou ele.<\/span><\/p>\n

A dengue \u00e9 uma doen\u00e7a infecciosa febril aguda causada por um v\u00edrus e \u00e9 transmitida, no Brasil, atrav\u00e9s do mosquito Aedes Aegypti, tamb\u00e9m infectado pelo v\u00edrus. Atualmente, ela \u00e9 considerada um dos principais problemas de sa\u00fade p\u00fablica de todo o mundo.<\/span><\/p>\n

Em todo o mundo, existem quatro tipos de dengue, j\u00e1 que o v\u00edrus causador da doen\u00e7a possui quatro sorotipos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4.<\/span><\/p>\n

O v\u00edrus da dengue pode se apresentar de quatro formas diferentes, que vai desde aquela inaparente, em que apesar da pessoa est\u00e1 com a doen\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 sintomas, at\u00e9 quadros de hemorragia, que podem levar o doente ao choque e ao \u00f3bito.<\/span><\/p>\n

Seus principais sintomas s\u00e3o: febre com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 7 dias, dor de cabe\u00e7a, dor atr\u00e1s dos olhos, dores musculares, dores nas juntas, prostra\u00e7\u00e3o e vermelhid\u00e3o no corpo.<\/span>
\nA dengue hemorr\u00e1gica, forma mais grave da doen\u00e7a, inicia-se com os sintomas semelhantes aos da dengue cl\u00e1ssica, por\u00e9m, ap\u00f3s o terceiro ou quarto dia de evolu\u00e7\u00e3o, surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pelo e nos \u00f3rg\u00e3os internos. Ela pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urin\u00e1rias, gastrointestinais ou uterinas.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o mais simples para preven\u00e7\u00e3o da dengue \u00e9 evitar o nascimento do mosquito, j\u00e1 que n\u00e3o existem vacinas ou medicamentos que combatam a contamina\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodu\u00e7\u00e3o. A regra b\u00e1sica \u00e9 n\u00e3o deixar a \u00e1gua, principalmente limpa, parada em qualquer tipo de recipiente.<\/span><\/p>\n

\u201cPor isso \u00e9 t\u00e3o importante manter recipientes, como caixas d\u2019\u00e1gua, barris, tambores tanques e cisternas, devidamente fechados. E n\u00e3o deixar \u00e1gua parada em locais como vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, folhas de plantas ou quaisquer outros locais em que a \u00e1gua da chuva \u00e9 coletada ou armazenada. A dengue mata e temos que unir no combate \u00e0 ela\u201d, declarou Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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