{"id":15349,"date":"2018-06-14T08:17:24","date_gmt":"2018-06-14T11:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15349"},"modified":"2022-08-10T08:53:00","modified_gmt":"2022-08-10T11:53:00","slug":"ministerio-publico-reune-cupula-da-seguranca-publica-da-pericia-oficial-seplag-gabinte-civil-e-cobra-solucao-para-o-iml","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15349","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico re\u00fane c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Per\u00edcia Oficial, Seplag, Gabinte Civil e cobra solu\u00e7\u00e3o para o IML"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), por meio da 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, do Controle Externo da Atividade Policial e Investiga\u00e7\u00f5es Especiais, reuniu nesta quarta-feira (13), no pr\u00e9dio das Promotorias, no Barro Duro, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel Lima J\u00fanior, diretores da Per\u00edcia Oficial e do Instituto M\u00e9dico Legal, perito Manoel Melo, e m\u00e9dico-legista Fernando Marcelo, respectivamente, al\u00e9m de t\u00e9cnico em per\u00edcia, representantes do Gabinete Civil e da Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento (Seplag) do Governo do Estado para discutir efetivo adequado para o funcionamento do novo IML, pagamento de horas extras aos t\u00e9cnicos de per\u00edcia, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no in\u00edcio de 2018, e novo concurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Magno Moura, v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a car\u00eancia de profissionais e teme que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os seja afetada prejudicando diretamente m\u00e9dicos e t\u00e9cnicos com a sobrecarga, bem como a sociedade alagoana<\/span><\/p>\n

\u201cTratamos do quantitativo necess\u00e1rio para o bom funcionamento do IML e a dire\u00e7\u00e3o da Per\u00edcia Oficial assumiu o compromisso de enviar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico um quadro comparativo para que possamos nos debru\u00e7ar melhor na problem\u00e1tica, cobrar celeridade e investimentos ao Governo do Estado\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a Magno Moura.<\/span><\/p>\n

Outro assunto, tamb\u00e9m tido como priorit\u00e1rio, tratou da falta de pagamento das horas extras que havia sido prometido pelo Governo do Estado aos t\u00e9cnicos em per\u00edcia como garantia de as atividades no IML n\u00e3o serem interrompidas.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos de assegurar que os servi\u00e7os dos t\u00e9cnicos em per\u00edcia n\u00e3o parem, pois j\u00e1 est\u00e3o funcionando com jornada dobrada pela falta de profissionais. No acordo feito, por meio do TAC, o Governo garantiu remunerar a categoria pelas horas extras, o que n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido. Ent\u00e3o pedimos o engajamento da Seplag, da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Gabinete Civil para que seja evitado um colapso no \u00f3rg\u00e3o\u201d, ressalta o promotor.<\/span><\/p>\n

O quadro<\/strong><\/span><\/p>\n

Um dos maiores problemas detectados no Instituto M\u00e9dico Legal \u00e9 a defasagem no n\u00famero de profissionais, sejam t\u00e9cnicos ou m\u00e9dicos legistas. A esperan\u00e7a do Sindicato dos Peritos Oficiais (Sinpoal), era a de que o Governo do Estado at\u00e9 o final de junho deste ano, prazo final, convocasse 17 pessoas da reserva t\u00e9cnica do concurso de 2014, da Per\u00edcia Oficial, mas justificando a Lei de Responsabilidade Fiscal, na semana passada, oficialmente foi anunciado que somente cinco pessoas seriam contempladas, destas apenas um m\u00e9dico legista.<\/span><\/p>\n

Para o funcionamento de qualidade das duas unidades do IML, em Macei\u00f3 e Arapiraca, segundo an\u00e1lise, seria necess\u00e1rio um quadro de pelo menos 80 m\u00e9dicos legistas e 54 t\u00e9cnicos em per\u00edcia para cobrir as demandas de todo estado. Exclusivamente para assegurar o bom andamento do novo IML, na capital, com inaugura\u00e7\u00e3o prevista para o pr\u00f3ximo dia 19, conforme o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Legistas de Alagoas, Avelar, a necessidade \u00e9 de, no m\u00ednimo, mais 40 m\u00e9dicos.<\/span><\/p>\n

\u201cAtualmente, efetivamente no IML de Macei\u00f3, temos dezessete m\u00e9dicos legistas trabalhando e isso \u00e9 totalmente invi\u00e1vel para uma popula\u00e7\u00e3o de mais de dois milh\u00f5es de habitantes. Pelo estudo da Senasp, seria um m\u00e9dico para cada 20 mil habitantes, ent\u00e3o seriam necess\u00e1rios mais de cem. Ficamos de fazer um estudo local e a dire\u00e7\u00e3o da Per\u00edcia Oficial de apresentar, na pr\u00f3xima semana, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/span><\/p>\n

Novo concurso<\/strong><\/span><\/p>\n

Por conta da grande car\u00eancia de recurso humano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendar\u00e1 ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a Per\u00edcia Oficial.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma grande car\u00eancia e estamos aguardando as informa\u00e7\u00f5es para poder nos manifestar quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso. Este com o objetivo de equipar o IML e outros setores da Per\u00edcia Oficial do estado\u201d, conclui o promotor Magno Moura.<\/span>
\n
\nTAC<\/strong><\/span><\/p>\n

Em janeiro deste ano, a situa\u00e7\u00e3o no IML de Macei\u00f3, com ac\u00famulo de 41 corpos esperando necropsia, exigiu a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), que reuniu a c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica com a Per\u00edcia Oficial. Um acordo foi feito mediante a garantia de pagamento de horas extras aos profissionais que dobrariam a carga hor\u00e1ria para atender a demanda .<\/span>
\nAp\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o do MPE\/AL houve um compromisso firmado por todas as partes, inclusive do Governo do Estado, e do corpo funcional do IML, para acelerar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Um mutir\u00e3o foi montado e nas primeiras horas houve a libera\u00e7\u00e3o de 17 corpos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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