{"id":15345,"date":"2018-06-14T08:05:50","date_gmt":"2018-06-14T11:05:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15345"},"modified":"2022-08-10T08:17:19","modified_gmt":"2022-08-10T11:17:19","slug":"mpe-al-entrega-diagnostico-dos-servicos-publicos-oferecidos-a-criancas-e-adolescentes-nos-bairros-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15345","title":{"rendered":"MPE\/AL entrega diagn\u00f3stico dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0 crian\u00e7as e adolescentes nos bairros de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE) entregou, nesta quinta-feira (14), durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada no audit\u00f3rio Edgard Valente de Lima, no pr\u00e9dio-sede da institui\u00e7\u00e3o, o Diagn\u00f3stico da Rede da Inf\u00e2ncia de 14 bairros de Macei\u00f3. Com o levantamento \u00e9 poss\u00edvel saber quais lacunas existem no atendimento p\u00fablico prestado \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes e fomentar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para este p\u00fablico espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

O diagn\u00f3stico foi confeccionado a partir de uma parceria entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pelas promotoras de justi\u00e7a Alexandra Beurlen e Dalva Ten\u00f3rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB\/AL) e Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

\u201cTodas essas institui\u00e7\u00f5es comp\u00f5em a Rede de Atendimento \u00e0 Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Macei\u00f3 e devem, de alguma forma, proteger a crian\u00e7a eu o adolescente. Sempre nos chegavam den\u00fancias de que faltam alguns servi\u00e7os, mas era tudo pontual. Por isso, foi preciso nos juntarmos e fazer um diagn\u00f3stico completo. Assim, podemos saber o que falta e onde falta e garantir que nossas crian\u00e7as sejam atendidas e tenham seus direitos, enquanto cidad\u00e3os, protegidos\u201d, disse a promotora de justi\u00e7a Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a explicou ainda que para a constru\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foram visitados v\u00e1rios bairros de Macei\u00f3, durante todo ano de 2017 e nos primeiros meses de 2018, e realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas com a inten\u00e7\u00e3o de fazer um levantamento das principais queixas da popula\u00e7\u00e3o. Nos encontros tamb\u00e9m foram ouvidos os gestores dos aparelhos p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo atendimento e assist\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, que tamb\u00e9m relataram os problemas enfrentados no desenvolvimento de seus trabalhos.<\/span><\/p>\n

Alexandra Beurlen disse ainda que o relat\u00f3rio pode servir como um norte para que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltadas ao atendimento \u00e0 inf\u00e2ncia seja melhorada e ampliada. \u201cTodo o processo foi muito importante para sabermos de fato o que \u00e9 preciso mudar. Esse diagn\u00f3stico pode funcionar como uma esp\u00e9cie de marco regulat\u00f3rio e como norte para que os gestores p\u00fablicos possam reformular as pr\u00e1ticas de suas pol\u00edticas p\u00fabicas. Nesse primeiro momento n\u00e3o judicializaremos nenhum procedimento. Acreditamento nas boas inten\u00e7\u00f5es de quem administra esses servi\u00e7os e acreditamos que eles, com o diagn\u00f3stico nas m\u00e3os, intervir\u00e3o onde h\u00e1 lacunas para serem preenchidas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio afirmou ainda que o Diagn\u00f3stico da Rede da Inf\u00e2ncia nos bairros de em Macei\u00f3 ser\u00e1 amplamente divulgado, e que as modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o urgentes. \u201cDescobrimos bairros sem nenhum aparelho p\u00fablico, n\u00e3o postos de sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 escolas ou creches. Isso precisa ser mudado, as crian\u00e7as precisam ter acesso f\u00e1cil a educa\u00e7\u00e3o, principalmente. Por isso, que esse relat\u00f3rio ser\u00e1 entregue aos gestores e disponibilizado a popula\u00e7\u00e3o. Para que seja utilizado tamb\u00e9m como instrumento de cobran\u00e7a para que haja mudan\u00e7as nos servi\u00e7os que est\u00e3o s endo oferecidos. Precisamos cuidar de nossas crian\u00e7as e de seus direitos, para termos adultos exercitando suas cidadanias no futuro\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das promotoras de justi\u00e7a Alexandra Beurlen e Dalva Ten\u00f3rio, fizeram parte da mesa de honra da audi\u00eancia P\u00fablica o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (AMPAL\/AL), promotor de justi\u00e7a Fl\u00e1vio Gomes da Costa; a procuradora do trabalho Virg\u00ednia Ferreira; profa Dra da Universidade Federal de Alagoas, M\u00e1rcia Costa; A Secertaria-adnjunta da Secert\u00e1ria Municpal de Sa\u00fade, Nadja Ten\u00f3rio; a psic\u00f3loga do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Renata Guerra; o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB\/AL, Paulo Para\u00edzo de Moraes; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Maria C\u00edcera de Oliveira; o juiz do trabalho Alonso Filho; e o chefe do N\u00facleo de Qualidade de Vida da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Alagoas, Emerson de Barros. Tamb\u00e9m estive presente a reuni\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Marluce Calda.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de justi\u00e7a e presidente da Ampal, Fl\u00e1vio Gomes da Costa, o diagn\u00f3stico \u00e9 um instrumento importante para que as comunidades possam cobrar melhorias no sistema de atendimento \u00e0 crian\u00e7a. \u201cEsta audi\u00eancia p\u00fablica serve para trabalhar a falta de di\u00e1logo que h\u00e1 entre as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Rede de Atendimento \u00e0 Inf\u00e2ncia, ocasionada pela falta de comunica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitas vezes uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe o trabalho do outro. E esse diagn\u00f3stico, bem como o mapa que mostra os locais onde a rede atua, servem como agente de transforma\u00e7\u00e3o para que essa comunica\u00e7\u00e3o se estabele\u00e7a. Temos aqui uma ferramenta que pode modificar o presente e garantir que tenhamos o futuro que tanto desejamos para nossas crian\u00e7as. Est\u00e3o todos voc\u00eas de parab\u00e9ns e quem ganha \u00e9 o cidad\u00e3o, que poder\u00e1 contar com esse instrumento e cobrar melhorias nos servi\u00e7os prestados pelos poderemos p\u00fablicos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Diagn\u00f3stico nos 50 bairros<\/strong><\/span><\/p>\n

Em uma primeira etapa o diagn\u00f3stico foi foi feito nos bairros e Cidade Universit\u00e1ria, Benedito Bentes, Antares, Santos Dumont, Santa L\u00facia, Clima Bom, Tabuleiro do Martins, Rio Novo, Fern\u00e3o Velho, Cana\u00e3, Ouro Preto, Santo Amaro, Jardim Petr\u00f3polis e Pinheiro.<\/span><\/p>\n

Contudo, Alexandra Beurlen esclareceu que as atividades para confeccionar o relat\u00f3rio que resultou no Diagn\u00f3stico da Rede da Inf\u00e2ncia continuar\u00e1 at\u00e9 alcan\u00e7ar os 50 bairros de Macei\u00f3. \u201cParamos agora por causa das elei\u00e7\u00f5es. Mas assim que passar o per\u00edodo eleitoral voltaremos aos trabalhos, audi\u00eancia p\u00fablica e encontros com as comunidades para que alcancemos todos os bairros. \u00c9 preciso ouvir o cidad\u00e3o, por que ele saber\u00e1 como ningu\u00e9m quais as reais necessidades do local onde mora\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

\u201cCome\u00e7amos pelos locais onde t\u00ednhamos mais not\u00edcias de que haviam muitos casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7a ou mesmo atos infracionais praticados por adolescentes. Tamb\u00e9m onde sab\u00edamos de queixa da falta de escolas, creches e postos de sa\u00fade. Assim, resolvemos tra\u00e7ar esse diagn\u00f3stico nesses bairros\u201d, contou a promotora de justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

No diagn\u00f3stico pode-se observar que bairros como Santo Amaro, localizado na parte alta de Macei\u00f3, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de assist\u00eancia voltada para crian\u00e7as e adolescentes. Al\u00e9m disso, foi detectada a aus\u00eancia de professores, profissionais com problemas de sa\u00fade e v\u00e1rias unidades de ensino e de sa\u00fade com estrutura f\u00edsica deficiente.<\/span><\/p>\n

\u201cA constitui\u00e7\u00e3o diz que crian\u00e7as e adolescentes devem ter prioridades na hora de se construir pol\u00edticas p\u00fablicas. Desejamos garantir este direito, esse diagn\u00f3stico, estamos seguindo um caminho. Dar acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e psicol\u00f3gica \u00e9 garantir que esses meninos e meninas cres\u00e7am e exercitem sua cidadania\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n

Clique aqui para abrir o relat\u00f3rio<\/a><\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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