{"id":15233,"date":"2014-10-31T09:27:15","date_gmt":"2014-10-31T11:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15233"},"modified":"2022-08-09T09:27:52","modified_gmt":"2022-08-09T12:27:52","slug":"fpi-do-sao-fracisco-2a-etapa-do-projeto-comeca-na-proxima-segunda-mp-e-outros-21-orgaos-vao-trabalhar-pela-preservacao-do-velho-chico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15233","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Fracisco: 2\u00aa etapa do projeto come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda; MP e outros 21 \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o trabalhar pela preserva\u00e7\u00e3o do ‘Velho Chico’"},"content":{"rendered":"

De modo a diagnosticar os danos ambientais na Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes causadores de tais degrada\u00e7\u00f5es ao meio ambiente, foi articulada uma a\u00e7\u00e3o integrada e continuada de diferentes \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais, com atribui\u00e7\u00e3o na esfera ambiental, denominada de Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada \u2013 FPI. O projeto foi espelhado numa experi\u00eancia bem sucedida da Bahia, iniciada no ano de 2002, sob a coordena\u00e7\u00e3o geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual daquele estado. Em Alagoas, o Programa come\u00e7ou a ser executado agora em 2014 e envolveu 22 institui\u00e7\u00f5es, que percorreram sete munic\u00edpios margeados pelo \u201cVelho Chico\u201d, cabendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas o comando dos trabalhos. Na primeira etapa de execu\u00e7\u00e3o, o resultado das a\u00e7\u00f5es foi considerado exitoso e variadas san\u00e7\u00f5es foram aplicadas aos infratores. Neste segundo momento, novas cidades ser\u00e3o alvo da FPI e o objetivo continua sendo o mesmo: a defesa do rio S\u00e3o Francisco e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha.<\/span><\/p>\n

Ter\u00e1 in\u00edcio no dia 02 de novembro, seguindo at\u00e9 o dia 14 do mesmo m\u00eas, a segunda etapa da FPI do S\u00e3o Francisco Alagoas. Dessa vez, os munic\u00edpios escolhidos para alvo ser\u00e3o Campo Grande, Girau, Traipu, Belo Monte, Lagoa da Canoa e Feira Grande. Seguindo os mesmos moldes do que ocorreu no primeiro semestre, sete grupos estar\u00e3o divididos para realizar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o: equipe fauna e flora; equipe centros de sa\u00fade; equipe de saneamento b\u00e1sico, abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; equipe de extra\u00e7\u00e3o mineral, res\u00edduos s\u00f3lidos e postos de combust\u00edveis, equipe de ocupa\u00e7\u00e3o irregular \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco, equipe aqu\u00e1tica e equipe de produtos perigosos e produtos em uso de origem animal e vegetal.<\/span><\/p>\n

E o trabalho ser\u00e1 executado em quatro fases \u2013 planejamento, execu\u00e7\u00e3o, audi\u00eancia p\u00fablica e desdobramentos. \u201cDurante dois meses discutimos e tra\u00e7amos as a\u00e7\u00f5es a serem postas em pr\u00e1ticas agora. No dia 14, realizaremos a audi\u00eancia p\u00fablica e, no final de tudo, vamos encaminhar a cada \u00f3rg\u00e3o competente aquilo que for de sua compet\u00eancia para a ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias. Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por exemplo, ficar\u00e1 a atribui\u00e7\u00e3o de formalizar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e fazer a propositura de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e penais contra prefeituras, gestores e pessoas que forem flagradas no cometimento de crimes ambientais. Os agentes causadores dos danos n\u00e3o ficar\u00e3o impunes\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

As equipes ser\u00e3o coordenadas pelos promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso \u2013 do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente – e compostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Secretaria de Estado da Pesca e da Aquicultura, Pol\u00edcia Militar de Alagoas, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Instituto do Meio Ambiente, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, Marinha do Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas e Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Cada grupo, de acordo com o seu objetivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 composto por pelo menos cinco diferentes \u00f3rg\u00e3os, que, j\u00e1 no in\u00edcio da manh\u00e3, seguir\u00e1, separadamente, para alvos previamente escolhidos e suspeitos da pr\u00e1tica de agress\u00e3o ao meio ambiente. O resultado do trabalho realizado durante o dia ser\u00e1 informado \u00e0s demais equipes na reuni\u00e3o que dever\u00e1 ocorrer sempre no final do expediente.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa est\u00e1 sendo a segunda etapa do Programa, mas \u00e9 essencial esclarecer que a FPI S\u00e3o Francisco Alagoas \u00e9 um projeto continuado, de car\u00e1ter, principalmente, educativo e preventivo. Outras etapas certamente vir\u00e3o porque o que n\u00f3s desejamos, tanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que est\u00e1 na coordena\u00e7\u00e3o desse trabalho, quanto os demais \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais envolvidos, \u00e9 que tal atua\u00e7\u00e3o possa alcan\u00e7ar resultados em defesa da sociedade, do meio ambiente e da sa\u00fade na Bacia do Rio S\u00e3o Francisco\u201d, detalhou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

\u201cInclusive, essas institui\u00e7\u00f5es que, no seu dia-a-dia, exercem individualmente um poder fiscalizador no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, v\u00e3o ter novamente uma \u00f3tima oportunidade para ampliar a potencialidade de sua atua\u00e7\u00e3o a partir das a\u00e7\u00f5es integradas\u201d, complementou ela.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a medida que forem diagnosticados os danos ambientais, j\u00e1 ser\u00e3o adotadas, de imediato, as san\u00e7\u00f5es administrativas para a respectiva agress\u00e3o. Al\u00e9m disso, claro, as informa\u00e7\u00f5es e as constata\u00e7\u00f5es de cada problema servir\u00e3o de base para a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos infratores ambientais, haja vista que, no final do plano de execu\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rios ser\u00e3o enviados pelas equipes ao MPE\/AL com essa finalidade.<\/span><\/p>\n

E como a opera\u00e7\u00e3o visa colaborar com o processo de recupera\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica, inibindo a degrada\u00e7\u00e3o provocada pelo poder p\u00fablico e pela iniciativa privada na regi\u00e3o, ser\u00e3o objetos de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios servi\u00e7os como esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, abatimento ilegal de animais, desmatamento \u00e0s margens do rio e pesca predat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

\u201cA necessidade atual detectada por todos os parceiros da FPI \u00e9 de fortalecer o desenvolvimento dessa miss\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, maximizando os resultados e suas interven\u00e7\u00f5es, com a finalidade de possibilitar a atua\u00e7\u00e3o mais eficaz na defesa da bacia hidrogr\u00e1fica daquele manancial. Nosso objeto maior \u00e9 melhorar a qualidade ambiental do rio e a qualidade de vida de seu povo, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es integradas de conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o, buscando o uso sustent\u00e1vel de seus recursos naturais\u201d, defendeu Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

Hotsite<\/strong><\/span><\/p>\n

E para que as todas as informa\u00e7\u00f5es possam ser melhor compartilhadas com a sociedade e a imprensa, a Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPE\/AL criou um hotsite especialmente para a FPI do S\u00e3o Francisco. Ele j\u00e1 pode ser acessado atrav\u00e9s do endere\u00e7o www.mpal.mp.br. No canto superior direito tem uma carranca, e, clicando nela, qualquer pessoa ser\u00e1 direcionada \u00e0 p\u00e1gina destinada ao projeto. L\u00e1 ser\u00e3o inseridas, todos os dias, informa\u00e7\u00f5es e imagens sobre o dia-a-dia das opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar no hotsite os releases, a galeria de fotos e o relat\u00f3rio final da 1\u00aa etapa da FPI, realizada no m\u00eas de maio deste ano. “Foi um esfor\u00e7o coletivo das equipes da Comunica\u00e7\u00e3o e da TI para que esse produto pudesse ser lan\u00e7ado em tempo h\u00e1bil. Estamos felizes com o resultado e esperamos que, atrav\u00e9s dele, possamos facilitar o trabalho da imprensa e dar conhecimento aos internautas a respeito desse projeto que \u00e9 t\u00e3o importante para que o rio S\u00e3o Francisco possa ser revitalizado e a popula\u00e7\u00e3o que vive ao seu entorno, tenha uma vida melhor”, comentou Janaina Ribeiro, diretora de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":15234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-15233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15233"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15235,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15233\/revisions\/15235"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}