{"id":15229,"date":"2014-11-03T09:26:35","date_gmt":"2014-11-03T11:26:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15229"},"modified":"2022-08-09T09:27:05","modified_gmt":"2022-08-09T12:27:05","slug":"fpi-do-sao-franscico-multa-prefeitura-de-traipu-fecha-laticinio-autua-hospital-e-apreende-passaros-silvestres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15229","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Franscico multa prefeitura de Traipu, fecha latic\u00ednio, autua hospital e apreende p\u00e1ssaros silvestres"},"content":{"rendered":"

O primeiro dia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco\/Alagoas realizou seis diferentes opera\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios alvos dos trabalhos desse projeto em defesa do ‘Velho Chico’. A Prefeitura de Traipu foi multada, um latic\u00ednio foi interditado e um hospital autuado, na mesma cidade e, em Arapiraca, cerca de 130 p\u00e1ssaros foram apreendidos em situa\u00e7\u00e3o de maus tratos.<\/span><\/p>\n

No povoado do Alto do Aracaju, localizado na zona rural de Traipu, a Adeal e o IMA interditaram uma f\u00e1brica de queijos. O latic\u00ednio funcionava sem licen\u00e7a ambiental e produzia derivados de leite de forma clandestina. Os produtos, depois de prontos, eram comercializados em Arapiraca e Macei\u00f3. Ao todo, foram apreendidas 2,6 toneladas de queijo mu\u00e7arela, al\u00e9m de coalhadas, leite e soro. Todo o materal ser\u00e1 incinerado na Mafipre, em Rio Largo.<\/span><\/p>\n

Como o propriet\u00e1rio da f\u00e1brica n\u00e3o apareceu, tr\u00eas funcion\u00e1rios da loja foram levados para a delegacia de Traipu para assinarem um Termo Circunstancial de Ocorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cA interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do local ser\u00e1 de 90 dias, prazo para que a empresa regularize a situa\u00e7\u00e3o perante a Adeal e ao IMA. Se os problemas que identificamos n\u00e3o forem resolvidos, a interdi\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser definitiva”, informou Andr\u00e9 Sandes, fiscal e m\u00e9dico vetetinario da Adeal.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, a FPI identificou um “um comp\u00eandio de irregularidades”. \u201cA f\u00e1brica operava sem licen\u00e7a ambiental, com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e produ\u00e7\u00e3o clandestina de latic\u00ednios. O teto possui diversas aberturas para entradas de animais e insetos que poderiam contaminar os produtos. O esgoto da empresa escapava para uma pocilga, que lan\u00e7ava sujeira para um riacho. Este, por sua vez, desaguava no rio S\u00e3o Francisco. J\u00e1 os funcion\u00e1rios trabalhavam na f\u00e1brica sem a vestimenta adequada. N\u00e3o havia luvas, tocas e sapatos necess\u00e1rios para a higiene da produ\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou Sandes.<\/span><\/p>\n

De acordo com Marcos Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, a forma como os latic\u00ednios estavam sendo produzidos pode ter colocado em risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o se sabe qual \u00e9 a proced\u00eancia do leite, por isso, existe o risco de ele vir de animais n\u00e3o-vacinados. A c\u00e2mara fria em que o queijo era armazenado, n\u00e3o possu\u00eda term\u00f4metro para identificar se a temperatura era adequada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, diante disso, h\u00e1 um risco grande dos produtos causarem males como infec\u00e7\u00e3o intestinal, hepatite e leptospirose\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria lavrou auto de infra\u00e7\u00e3o pela falta de registro no CRMV e pela aus\u00eancia de veterin\u00e1rio na f\u00e1brica de latic\u00ednios. “\u00c9 importante a presen\u00e7a de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio porque ele \u00e9 o profissional que vai acompanhar todo o trabalho dentro da f\u00e1brica”, disse Mariana Macedo, fiscal do Conselho.<\/span><\/p>\n

Participam da opera\u00e7\u00e3o o MPE\/AL, Adeal, BPA, Ibama, PRF, Crea, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual e Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Prefeitura autuada<\/strong><\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Traipu foi autuada e multada pelo IMA em R$ 38.680. O crime ambiental detectado foi o de descarte inadequado de lixo. \u201cCabe \u00e0 municipalidade a gest\u00e3o e a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos. No entanto, o que flagramos foi o Munic\u00edpio descartando lixo num terreno localizado pr\u00f3ximo a dezenas de resid\u00eancias\u201d, pontuou o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do IMA, bi\u00f3logo Carlos Eduardo Godoy.<\/span><\/p>\n

Ainda na orla de Traipu, dois alvos foram notificados por n\u00e3o apresentarem licen\u00e7a ambiental para funcionamento. O dono de uma f\u00e1brica de gelo e o propriet\u00e1rio de um bar ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para se adequarem a legisla\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o apresentarem a documenta\u00e7\u00e3o exigida dentro desse prazo, poder\u00e3o ser multados pelo IMA.<\/span><\/p>\n

Hospital autuado<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma maternidade, ainda em Traipu, tamb\u00e9m foi autuada. A FPI identificou 37 irregularidades cometidas pelo hospital. A unidade de sa\u00fade estava funcionando sem licen\u00e7a ambiental e sem o plano de gerenciamento de res\u00edduos e servi\u00e7os de sa\u00fade. Tamb\u00e9m foram detectadas a aus\u00eancia de produtos para desinfec\u00e7\u00e3o de artigos, roupas e equipamentos e a inadequada esteriliza\u00e7\u00e3o de material. Al\u00e9m disso, n\u00e3o existiam equipamentos para o servi\u00e7o de emerg\u00eancia. Por esses motivos, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade aplicou auto de infra\u00e7\u00e3o contra o centro maternal.<\/span><\/p>\n

P\u00e1ssaros silvestres<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a equipe de fauna e flora da FPI prendeu em flagrante delito duas pessoas pela pr\u00e1tica do crime de tr\u00e1fico de animais silvestres, numa feira livre localizada na Rua Maur\u00edcio Pereira, no bairro do Baix\u00e3o, em Arapiraca. Centenas de p\u00e1ssaros tamb\u00e9m foram apreendidos.<\/span><\/p>\n

Promotores de Justi\u00e7a, PM’s do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), policiais da PRF e o IMA identificou p\u00e1ssaros das esp\u00e9cies Jo\u00e3o-mago, Can\u00e1rio-da-terra, Azul\u00e3o, Cam-k\u00e3o, Papa-capim, Galo de campina, Extravagante, Rolinho fogo-pag\u00f4, Sabi\u00e1-gonga, Caboclo-linho,Veludo e Jesus meu-deus. Eles foram encontrados presos sob situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos, uma vez que estavam presos em gaiolas superlotadas.<\/span><\/p>\n

Segundo o tenente Victor Luiz Lopes, do BPA, os p\u00e1ssaros ser\u00e3o levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para ver quais animais j\u00e1 podem ser devolvidos aos biomas da Mata Atl\u00e2ntica, Cerrado e Caatinga. “Precisamos identificar quais p\u00e1ssaros est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas de serem soltos. Muitos deles est\u00e3o debilitados. Devolv\u00ea-los \u00e0 mata assim \u00e9 praticamente conden\u00e1-los \u00e0 morte”, explicou.<\/span><\/p>\n

Os dois homens presos foram levados \u00e0 Delegacia Regional de Arapiraca. Jose Luis da Silva, de 54 anos, foi indiciado pelo crime de tr\u00e1fico de 100 passaros. J\u00e1 Jos\u00e9 Alves Filho, de 48, pelo il\u00edcito penal de manter animais silvestres em cativeiro. A multa por tr\u00e1fico de animais \u00e9 de R$ 500 reais por ave. E se ela for de esp\u00e9cie em risco de extin\u00e7\u00e3o, o valor aumenta para R$ 5 mil.<\/span><\/p>\n

“Ficamos satisfeitos com o resultado dessa opera\u00e7\u00e3o, que representou um avan\u00e7o no combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve car\u00e1ter educativo ao mostrar a popula\u00e7\u00e3o que o cativeiro, venda e compra de esp\u00e9cies assim s\u00e3o crimes e resultam em puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis”, defendeu o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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