{"id":15226,"date":"2014-11-04T09:25:53","date_gmt":"2014-11-04T11:25:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15226"},"modified":"2022-08-09T09:26:28","modified_gmt":"2022-08-09T12:26:28","slug":"fpi-flagra-lojas-sem-licenca-ambiental-e-constata-vazamento-em-estacao-de-tratamento-passaros-sao-devolvidos-a-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=15226","title":{"rendered":"FPI flagra lojas sem licen\u00e7a ambiental e constata vazamento em esta\u00e7\u00e3o de tratamento; p\u00e1ssaros s\u00e3o devolvidos \u00e0 natureza"},"content":{"rendered":"

Os trabalhos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco\/Alagoas continuam resultando em flagrantes de crimes ambientais e outros tipos de irregularidades. Durante toda a tarde dessa segunda-feira (03), as sete equipes que integram o projeto fizeram autua\u00e7\u00f5es contra empresas que n\u00e3o possu\u00edam licen\u00e7a ambiental e demais documentos importantes ao seu funcionamento, constaram vazamento de sulfato de alum\u00ednio em esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua, apreenderam redes e armadilhas de pesca predat\u00f3ria e fizeram a soltura de centenas de p\u00e1ssaros silvestres.<\/span><\/p>\n

A equipe de Minera\u00e7\u00e3o, res\u00edduos s\u00f3lidos e postos de combust\u00edveis vistoriou um loteamento \u00e0s margens da entrada da cidade de Traipu. No local, foram encontrados homens trabalhando numa obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da \u00e1rea. L\u00e1, os t\u00e9cnicos detectaram o represamento de um riacho dentro de uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP). Um homem chegou a se identificar como engenheiro da obra e afirmou que a mesma estaria irregular, no entanto, n\u00e3o apresentou a licen\u00e7a ambiental.<\/span><\/p>\n

\u201cOs respons\u00e1veis pela obra t\u00eam at\u00e9 hoje (ter\u00e7a-feira) para apresentar o documento, do contr\u00e1rio a obra ser\u00e1 embargada imediatamente\u201d, disse o diretor de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do IMA, Carlos Eduardo Godoy, que coordena a equipe composta pelo \u00f3rg\u00e3o em destaque, Ibama, Iphan, Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o aos Recursos Naturais (DPRN) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL).<\/span><\/p>\n

Ainda em Traipu, a equipe identificou um posto combust\u00edvel tamb\u00e9m sem licenciamento ambiental. Por telefone, o dono do posto disse que estava com ela em casa. O IMA determinou prazo de cinco dias para que o propriet\u00e1rio do estabelecimento apresente a documenta\u00e7\u00e3o na sede do \u00f3rg\u00e3o. O IMA tamb\u00e9m intimou o posto para que, em at\u00e9 30 dias, instale uma caixa separadora de \u00f3leo e \u00e1gua no lava-jato que fica na mesma propriedade. Neste posto, o Crea solicitou ainda o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na cidade de Girau do Ponciano, os alvos da equipe foram tr\u00eas postos de combust\u00edvel, que estavam em dia com a licen\u00e7a ambiental. Em apenas uma delas, a licen\u00e7a estava pr\u00f3xima de vencer.<\/span><\/p>\n

Lojas de produtos perigosos sem licen\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe respons\u00e1vel por fiscalizar empresas que comercializam produtos perigosos e produtos em uso de origem animal e vegetal tamb\u00e9m flagrou diversas ilegalidades. Foram identificadas tr\u00eas casas de agropecu\u00e1ria irregular, uma em Traipu e duas em Girau, sendo estas uma matriz e filial. Em Traipu, o IMA notificou a loja por falta de licen\u00e7a ambiental, enquanto o Ibama a intimou para que ela se cadastre junto ao \u00f3rg\u00e3o devido \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos perigosos ao meio ambiente. As duas notifica\u00e7\u00f5es devem ser respondidas em at\u00e9 cinco dias \u00fateis.<\/span><\/p>\n

Em Girau, os t\u00e9cnicos inspecionaram as condi\u00e7\u00f5es legais de funcionamento de duas unidades de uma loja, al\u00e9m de um ponto de extra\u00e7\u00e3o de areia. A Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal) notificou a matriz, localizada no bairro Progresso, e a filial, no bairro de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, pela falta de renova\u00e7\u00e3o do registro junto ao \u00f3rg\u00e3o para comercializar agrot\u00f3xicos. A empresa ter\u00e1 30 dias corridos para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Ibama tamb\u00e9m notificou a loja para apresentar em cinco dias \u00fateis o cadastro t\u00e9cnico federal e a declara\u00e7\u00e3o de rendimento anual para identificar em qual categoria o empreendimento se encontra. \u201cA depender dos valores, classificamos a empresa como micro, pequena, m\u00e9dio ou grande, o que inside na Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d, disse o servidor do Ibama, Deraldo Omena.<\/span><\/p>\n

O BPA e o IMA tamb\u00e9m notificaram o propriet\u00e1rio para que ele regularize o licenciamento ambiental em at\u00e9 cinco dias \u00fateis. O Instituto lavrou ainda um auto de infra\u00e7\u00e3o em virtude da matriz estar com a licen\u00e7a ambiental vencida, o que acarretou numa multa de R$ 9.760,00. O dono do estabelecimento, al\u00e9m de pagar a multar, ter\u00e1 de comprovar que o empreendimento est\u00e1 em conformidade com a lei para obter uma nova licen\u00e7a ambiental.<\/span><\/p>\n

Esta\u00e7\u00e3o de tratamento com vazamento de sulfato de alum\u00ednio<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe de saneamento, abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da FPI do S\u00e3o Francisco constatou que a esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua em Traipu estava em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento. De acordo com o coordenador do grupo, o fiscal do Ibama Roberto Wagner, a esta\u00e7\u00e3o foi reformada recentemente, mas encontrava-se com a apar\u00eancia de abandono. \u201cN\u00e3o havia cloro na \u00e1gua. O Munic\u00edpio parece fornecer \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o praticamente da forma como \u00e9 encontrada na natureza. A situa\u00e7\u00e3o se agrava porque identificamos vazamento de sulfato de alum\u00ednio e falta de manuten\u00e7\u00e3o no local. Al\u00e9m disso, encontramos ac\u00famulo de res\u00edduos, o chamado lodo, nos tanques de decanta\u00e7\u00e3o. Vamos aguardar agora o resultado da an\u00e1lise da \u00e1gua coletada\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o no S\u00e3o Francisco<\/strong><\/span><\/p>\n

Os t\u00e9cnicos e policiais da equipe aqu\u00e1tica e de pesca predat\u00f3ria, que utilizaram quatro viaturas e tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es, com representantes do IMA, Ibama, Marinha e BPA, promoveram fiscaliza\u00e7\u00e3o dentro do rio S\u00e3o Francisco e em propriedades localizadas nas suas margens, no munic\u00edpio de Traipu. Foram apreendidos 2.050 metros de rede com malha abaixo do tamanho permitido, 2 kg de peixes, um al\u00e7ap\u00e3o, um cano para armadilha de ca\u00e7a, armadilha de ca\u00e7a para tatu e 14 covos (armadilha para pescar camar\u00e3o). Sete p\u00e1ssaros silvestres e dois galos dom\u00e9sticos usados para briga foram soltos.<\/span><\/p>\n

A equipe realizou autua\u00e7\u00f5es em virtude da pesca se dar durante a piracema (per\u00edodo de desova dos peixes, quando eles sobem os rios at\u00e9 suas nascentes para desovar) e com equipamento n\u00e3o permitidos, o que rendeu uma multa de R$ 2.040,00 aos respons\u00e1veis. J\u00e1 a multa por maus tratos dom\u00e9sticos chegou a R$ 2 mil, enquanto o cativeiro de p\u00e1ssaros silvestres, R$ 3,5 mil. O grupo tamb\u00e9m fez vistorias pr\u00e9vias em quatro psiculturas e inspe\u00e7\u00e3o naval em quatro embarca\u00e7\u00f5es, mas sem qualquer anormalidade.<\/span><\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00e3o irregular<\/strong><\/span><\/p>\n

Quatro empreendimentos suspeitos de ocupar de modo irregular a orla do S\u00e3o Francisco, na avenida Beira-Mar, em Traipu, receberam a visita da equipe comandada pelo engenheiro agr\u00f4nomo e servidor do Crea, Andr\u00e9 Battalhini, que tinha ao seu lado representantes do IMA, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, BPA, Crea, Ibama, MPF e MPE\/AL. Tratavam-se de tr\u00eas bares, sendo que um deles dividia o espa\u00e7o com uma f\u00e1brica de gelo, al\u00e9m de um hotel-restaurante.<\/span><\/p>\n

Todos foram notificados pelo IMA a apresentarem o licenciamento ambiental no prazo de cinco dias. O caso mais grave foi do hotel-restaurante, que tamb\u00e9m ter\u00e1 de comprovar outorga para uso da \u00e1gua do rio e at\u00e9 documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 propriedade do im\u00f3vel. O BPA registrou Comunicado de Ocorr\u00eancia Policial (Copi) nos quatro alvos<\/span><\/p>\n

P\u00e1ssaros soltos<\/strong><\/span><\/p>\n

Cerca de 550 esp\u00e9cies aves silvestres foram soltas na Reserva do Vale Verde em Arapiraca, ap\u00f3s serem resgatadas numa opera\u00e7\u00e3o de combate ao tr\u00e1fico de animais na manh\u00e3 dessa segunda-feira. \u201cElas foram soltas em duas \u00e1reas diferentes para n\u00e3o haver competi\u00e7\u00e3o entre as esp\u00e9cies. O local era \u00e1rea de transi\u00e7\u00e3o entre os biomas da Mata Atl\u00e2ntica e da Caatinga\u201d, disse o servidor da Petrobras Fernando Pinto Neto, integrante da equipe.<\/span><\/p>\n

Ainda pela tarde do primeiro dia da 2\u00aa etapa da FPI, Dami\u00e3o Manoel da Silva, 55 anos, morador do s\u00edtio do Pau Ferro, no munic\u00edpio de Cra\u00edbas, foi preso em flagrante delito por posse ilegal de arma de fogo. Com ele, a equipe encontrou um rev\u00f3lver calibre 38 com seis muni\u00e7\u00f5es. O acusado foi levado para a Delegacia Regional de Arapiraca.<\/span><\/p>\n

\u201cResgatamos, salvamos e soltamos animais silvestres. Recolhemos do com\u00e9rcio toneladas de queijos que colocariam em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Buscamos a regulariza\u00e7\u00e3o das mais variadas categorias de empresas para que elas se adaptem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, garantindo assim uma oportunidade delas conviverem com um meio ambiente equilibrado. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es como essas que comprovam o compromisso da FPI em garantir solu\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora alagoana, em especial, \u00e0s que circundam a Bacia do Rio S\u00e3o Francisco\u201d, ressaltou o major do BPA, Alex Orsi.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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